PIX evolui e oferece novos mecanismos

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Pensando na viabilidade dos serviços, o BC atualizou a regulamentação do Pix, incorporando as regras que regem o serviço de retirada de dinheiro em espécie. Por parte das instituições financeiras e de pagamentos, foi realizado um conjunto de testes para garantir que a geração e a leitura dos QR Codes sejam feitas de forma correta. Assim, a infraestrutura tecnológica necessária para o Pix Saque e o Pix Troco já foi disponibilizada.

Dessa maneira, a disponibilização dos serviços ocorrerá de forma gradual e facultativa pelas instituições financeiras e de pagamentos participantes do Pix, por redes de ATM (caixas automáticos), por correspondentes bancários e pela rede varejista. 

Além disso, para os comerciantes que já aceitam Pix por meio de QR Code, o processo para a disponibilizar os novos serviços é simples. A ideia é que se tenha em mente a definição do produto: apenas o Pix Saque, apenas o Pix Troco ou ambos. Será necessário também estabelecer algumas condições, como horários, dias e valores. 

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Será necessário ainda que o estabelecimento firme contrato com uma instituição participante do Pix para viabilizar sua atuação como agente de saque, que não precisa ser necessariamente a mesma instituição que detém a conta e fornece a operacionalização da geração do QR Code. Entretanto, será preciso prestar algumas informações à instituição que detém a conta, para que ela possa habilitar a opção de gerar os QR Codes do tipo Saque e Troco.

Por fim, os agentes de saque devem preparar os estabelecimentos, sinalizando a disponibilização dos serviços com as respectivas marcas e divulgando a novidade aos seus clientes. A disponibilização, para o comércio, do Pix Saque e o Pix Troco, incidirá em um recebimento de valor que pode variar de R$ 0,25 a R$ 1,00 por transação, a depender da negociação com a instituição que contratar para facilitar o serviço.

O repasse aos agentes de saque será realizado até o 15º dia útil de cada mês, referente ao serviço prestado no mês imediatamente anterior. Dessa maneira, o benefício será a existência de mais uma opção para fazer saques, tornando mais fácil a obtenção de dinheiro em espécie quando necessário. 

Fonte: BC

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.
Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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