Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem analisando supostas fraudes em fundos de investimentos em participações (FIPs) que envolvem a Caixa e um ex-vice-presidente da estatal acusado no processo, Marcos Roberto Vasconcelos.Os dois tentaram fazer um acordo com a CVM.
A proposta da CAIXA enviada à CVM girou em torno de R$ 1 milhão, mas foi negada. Vasconcelos, ofereceu pagar R$ 80 mil e não atuar no mercado regulado pela CVM por 10 anos – foi igualmente recusado. O caso tem outros sete acusados que não apresentaram proposta de termos de compromisso.
Além disso, no processo, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) analisou quatro FIPs: Cevix, OAS-E, Sondas e Operações Industriais e identificou que os principais investidores desses veículos eram fundos de pensão. Além da CVM, esses fundos foram investigados na CPI dos fundos de pensão, em 2015, e também foram alvo da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que analisou desvios nas entidades fechadas de previdência.
O processo teve origem em ações de fiscalização da CVM com objetivo de verificar se os fundos, sob administração e gestão da Caixa, teriam sido com propósito legítimo de obter retorno para seus cotistas ou se já haveria sinais de conhecimento prévio sobre a alta probabilidade de insucesso nos investimentos a serem realizados, por meio da aquisição de ativos avaliados de forma incorreta, com base em laudos com inconformidades.
Assim, a SMI concluiu em todos os quatro casos, que houve “conduta reiterada e negligente” da Caixa, que não teria cumprido os seus deveres operacionais e de conduta na administração e gestão dos fundos.
A área técnica entendeu que a mera verificação dos aspectos formais é insuficiente para o atendimento das “normas” da autarquia. A investigação aponta, ainda, que a instituição geriu os ativos sem a prudência necessária e, a princípio, tinha ferramentas para prever os resultados negativos, “mas não agiu para evitá-los ou sequer para melhor administrá-los, visto que executou suas atividades sem a devida cautela”.
Vasconcelos foi acusado enquanto diretor responsável por administração de carteiras da Caixa entre abril de 2011 e julho de 2016. Para a área, ele também seria responsável pelas infrações, em tese, cometidas, em relação aos FIPs OAS-E, Sondas e Operações Industriais.
Por fim, a CAIXA não se manifesta em processos em andamento e, por isso, apenas se resumiu a afirmar que o caso é anterior à gestão atual, que implementou medidas de governança, transparência, integridade e compliance. Segundo a instituição, o objetivo é garantir que todos os seus atuais procedimentos estejam adequados às normas legais e às orientações dos órgãos de controle.
Fonte: Valor
