Segundo informações do portal alemão Statista, que disponibiliza dados coletados por diversos institutos de pesquisa ao redor do mundo, o Facebook teve mais de oito milhões de anunciantes ativos somente nos primeiros três meses de 2020, link. O número impressiona pois as implicações políticos-sociais de veiculação de anúncios na plataforma são cada vez mais preocupantes.
Um caso muito conhecido é o da Cambridge Analytica, que utilizou indevidamente dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social, explorando vulnerabilidades e termos de uso flexíveis, para beneficiar campanhas eleitorais de diversos candidatos, inclusive, do atual presidente americano, Donald Trump.
Com essas preocupações em vista, já em 2018 o Facebook lançou um conjunto de novas políticas de publicidade para aumentar a transparência de seus anúncios e criou um arquivo chamado Biblioteca de Anúncios, que armazena toda a publicidade política exibida na plataforma. À época, também foi introduzida a identificação das entidades ou organizações que veiculassem os anúncios.
Agora, desde o dia 5 de agosto, anunciantes de mais de 194 países nos quais o Facebook está presente precisarão receber autorização e colocar rótulos para veicular anúncios sobre eleições ou política. De acordo com a nova política da rede, aqueles que desejam publicar esses posts deverão enviar um documento de identificação para confirmar sua identidade, verificar sua localização no Brasil e fornecer mais informações sobre a pessoa ou a organização responsável pela propaganda.
Documentos e procedimentos para anúncios sobre eleições no Facebook
Os documentos exigidos para identificação são um passaporte brasileiro, a RG ou uma carteira de habilitação. A confirmação da residência ocorre por meio da análise da localização informada pelo usuário no perfil bem como pela identificação do dispositivo e tipo de conexão.
Após esse processo, o anunciante poderá lincar sua conta de anúncios a uma página que administre. Ele deverá também rotular a postagem que deseja veicular e selecionar três categorias de anúncio para identificação: “Pago por”, “Propaganda Eleitoral” ou “Nome do administrador da Página”. O Facebook irá realizar um análise dos rótulos dentro de 24 horas mas alega que não poderá fornecer nenhuma orientação sobre qual tipo de categoria o usuário deverá selecionar.
Depois que um rótulo válido for aprovado, a página estará autenticada. O administrador da página precisará fazer esse processo uma única vez. Porém, caso ele seja removido da administração, não será mais possível usar o rótulo criado e todos os anúncios que o contêm serão pausados.
Além dessa exigência para os criadores dos anúncios, o Facebook determinou que o mesmo processo de identificação deverá ser realizado por quaisquer usuários que desejem modificar, publicar ou pausar anúncios que mencionem figuras políticas, partidos políticos ou eleições no geral.
Esses anúncios ficarão disponíveis na Biblioteca de Anúncios por sete anos. Para saber mais sobre o novo processo, acesse o site do Facebook dedicado ao tema: https://www.facebook.com/business/m/one-sheeters/ads-with-political-content-brazil
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