O 15o Oficio de Notas do Rio de Janeiro realizou, nesse mês, o primeiro registro de procuração pública no Brasil de forma totalmente digital, utilizando a tecnologia Blockchain. O Cartório registrou pela primeira vez uma transação em Blockchain e pode ter iniciado uma prática para os próximos registros.
Não é a primeira vez que esse Cartório utiliza a tecnologia Blockchain, que foi usada nesse registro. A tabeliã Fernanda Leitão declarou para o site Cointelegraph Brasil que:
Desde o ano passado vínhamos realizando pilotos com o uso da blockchain, tecnologia pela qual é possível fazer todo o processo de compra e venda de um imóvel, por exemplo, eletronicamente e com a máxima segurança. Mas ainda precisávamos fazer a mesma operação física como espelho, porque não havia regulamentação. Agora estamos usando a blockchain para atender uma demanda que surgiu com a pandemia.
Essa ação foi possível por conta do provimento n. 95/2020 do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre o funcionamento dos serviços
notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2), enquanto serviço público essencial. Foi recomendado o uso de ferramentas para comunicação online, como Skype e Whatsapp e aberto possibilidades para uso de ferramentas e recursos digitais para funcionamento dos Cartórios.
Fonte: Cointelegraph Brasil
Para acessar o Provimento no 95 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça – Cartório com Blockchain
Acesse o Link e leia na íntegra o Provimento no 95 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça
Para Análise Regulatória e Parecer Jurídico e Consultoria Jurídica em Blockchain, Smart Contracts e outras tecnologias, consulte nossos Advogados
Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Direito Digital, em especial Aspectos Regulatórios e Compliance de Blockchain, Smart Contracts e outras tecnologias e regulação de criptoativos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou fale com um Advogado online agora.
Saiba mais sobre Compliance Digital!
BL Consultoria e Advocacia Digital
Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue +55 11 3090 5979.
