Blockchain

O Blockchain é uma tecnologia digital que funciona como um livro de registros (ou livro-razão) de forma compartilhada e imutável, que permite a gravação de transações e o rastreamento de ativos, de forma confiável e segura. O papel do advogado próximo às empresas que desenvolvem suas tecnologia baseadas em Blockchain é fundamental, conforme regulamentação vigente no país da operação da Empresa e nos países que acontecem as transações comerciais.

Confira abaixo os artigos e notícias sobre Blockchain publicados no Blog BL Consultoria e Advocacia Digital.

Blockchain Advogado

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Artigos e notícias sobre Blockchain publicados no Blog BL Consultoria e Advocacia Digital

criptomoedas no IRPF 2021

Receita Federal esclarece como declarar criptomoedas no IRPF 2021

A Receita Federal do Brasil, próximo do início dos prazos da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2021, divulgou avisos para os contribuintes citando, dentre outros assuntos, as criptomoedas. O documento visa lembrar aos contribuintes sobre as obrigações fiscais devidas e esclarecer dúvidas sobre como declarar criptomoedas no IRPF 2021. As regras aplicadas para… Continue a ler »Receita Federal esclarece como declarar criptomoedas no IRPF 2021

blockchain para controle de gasto

Projeto propõe o uso de Blockchain para controle de gasto público

Mais uma empresa busca aplicar blockchain, é o caso da Investtools, empresa de soluções tecnológicas para o mercado financeiro, visando aprimorar a rastreabilidade das finanças públicas. A empresa participou do desenvolvimento do BNDES Token, ferramenta em blockchain do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para acompanhar o financiamento de obras públicas. A partir… Continue a ler »Projeto propõe o uso de Blockchain para controle de gasto público

Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional

Projeto de Lei visa estabelecer que registros de título e documento públicos deverão ser feitos também no Blockchain

Projeto de Lei que tramita no plenário da Câmara visa alterar artigos da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para estabelecer que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e Documentos, bem como fixar que… Continue a ler »Projeto de Lei visa estabelecer que registros de título e documento públicos deverão ser feitos também no Blockchain

criptomoedas nos estados unidos

Comissária da SEC pede regulação específica sobre criptomoedas nos Estados Unidos

Nos últimos dias o bitcoin está numa onda de adoção institucional, e para garantir a fluidez do momento, a comissária da SEC, Hester Peirce, pediu por uma regulamentação urgente com muito mais clareza em relação ao mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. Essa necessidade surge, principalmente, a partir do momento em que grandes investimentos ocorreram:… Continue a ler »Comissária da SEC pede regulação específica sobre criptomoedas nos Estados Unidos

carteiras de bitcoin

Alíquota de importação de carteiras de bitcoin é zerada por governo brasileiro

Na última quarta-feira (17), a Câmara de Comércio Exterior (Gecex) do Ministério da Economia zerou a alíquota de imposto de Importação (II) de carteiras de armazenamento de criptomoedas, sendo essa uma medida  temporária e vai até o dia 31 de dezembro de 2021. Dessa maneira, de acordo com a resolução, a regra vale para dispositivos… Continue a ler »Alíquota de importação de carteiras de bitcoin é zerada por governo brasileiro

valor do bitcoin

Valor do Bitcoin supera marca histórica e desperta interesses de investidores

No dia 17 de Fevereiro de 2021, em um período de crescentes de várias criptomoedas, o valor do bitcoin, a primeira criptomoeda descentralizada, ultrapassou mais de US$ 58 mil dólares pela primeira vez em sua história em diversas exchanges no mundo todo.  Verificando-se o histórico de crescimento, o Bitcoin ultrapassou o limite de US$ 20… Continue a ler »Valor do Bitcoin supera marca histórica e desperta interesses de investidores

iota

Aeroporto de Frankfurt adota tecnologia IOTA para guardar dados de passageiros

Com o avanço da pandemia, a utilização cada vez maior de meios tecnológicos se faz necessário e, pensando nisso, o aeroporto de Frankfurt começou a adotar tecnologia IOTA na biovigilância para proteger dados públicos e a privacidade de quem transita. A informação inicial de um usuário no Twitter que afirma que o aeroporto parecia estar… Continue a ler »Aeroporto de Frankfurt adota tecnologia IOTA para guardar dados de passageiros

binance

Exchange Binance aceita PIX

As corretoras de criptomoedas que operam no Brasil, estão começando a aderir ao novo sistema do Banco Central do Brasil. A mais recente corretora que começou a aceitar PIX para a compra de Bitcoin e criptomoedas é a Binance, uma das maiores corretoras do mundo em volume negociado em criptomoedas. O PIX funciona de forma… Continue a ler »Exchange Binance aceita PIX

Banco Central realiza consulta pública visando operações no exterior

O Banco Central visando o significativo desenvolvimento do mercado de pagamentos domésticos e do uso pelo público das contas de pagamento em reais, realiza consulta pública até o dia 29 de janeiro, para trazer alternativas para a realização de operações com o exterior. A partir disso, uma consulta pública sobre aperfeiçoamentos da regulamentação cambial foi… Continue a ler »Banco Central realiza consulta pública visando operações no exterior

blockchain da Receita Federal

TCE-MA contrata serviço de blockchain da Receita Federal

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) passou a utilizar a rede blockchain da Receita Federal, podendo acessar, por meio do Dataprev, com DLT, diversos dados disponíveis dos cidadãos nacionais. No edital de contratação do serviço esta disposto que essa novidade tem por objetivo a prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a… Continue a ler »TCE-MA contrata serviço de blockchain da Receita Federal

integralização de capital com criptomoedas

Ministério da Economia lança Circular para explicar a integralização de capital de empresas com criptomoedas ou moedas digitais

A Junta Comercial  do Estado de São Paulo formalizou uma consulta ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, vinculado ao Ministério da Economia, sobre uma possível utilização de criptomoedas como forma de pagamento de operações de operações societárias e integralização de capital de sociedades, para empresas. A partir disso, na Circular, o Departamento explicou… Continue a ler »Ministério da Economia lança Circular para explicar a integralização de capital de empresas com criptomoedas ou moedas digitais

tokenizar

Vasco da Gama e exchange Mercado Bitcoin fecham parceria para tokenizar direitos de jogadores de futebol

O Mercado Bitcoin e o clube carioca Vasco da Gama anunciaram uma parceria inovadora, a fim de tokenizar os direitos econômicos de seus jogadores. Um novo criptoativo criado irá representar recebíveis futuros do Vasco da Gama referentes ao mecanismo de solidariedade da Fifa,  o qual é responsável por remunerar os clubes pela formação dos atletas… Continue a ler »Vasco da Gama e exchange Mercado Bitcoin fecham parceria para tokenizar direitos de jogadores de futebol

CO sem autorização

Empresa é multada pela CVM por ICO sem autorização

Na última terça-feira (27), a CVM condenou a empresa Iconic e seu responsável a pagar R$ 775.869,86 em multa por ofertar publicamente valores mobiliários sem autorização do órgão. A decisão de punir se baseou na captação de investidores para a ICO sem autorização prévia do órgão, em que a empresa e o empresário deverão pagar… Continue a ler »Empresa é multada pela CVM por ICO sem autorização

Eleição dos Estados Unidos

Eleição dos Estados Unidos: Apuração em tempo real poderá ser acompanhada no Ethereum e EOS

Em 2020, será possível acompanhar o resultado das eleições presidenciais americanas através da blockchain. Os resultados serão publicados pela Associated Press (AP) e registrados na blockchain do Ethereum e do EOS. Será possível utilizar a API da Associated Press em programas de terceiros. Para acessar, basta seguir os procedimentos explicados pela AP. link Os dados de votação,… Continue a ler »Eleição dos Estados Unidos: Apuração em tempo real poderá ser acompanhada no Ethereum e EOS

bitcoins

Bitcoins serão utilizados em importações no Irã

Uma das novidades que está ocorrendo na economia do Irã, o qual tem sofrido com as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos e por conta da pandemia de Covid-19, foi o incentivo da mineração de Bitcoins (BTC). Dessa maneira, o país do Oriente Médio dá um passo adiante nesse setor, já que a nação… Continue a ler »Bitcoins serão utilizados em importações no Irã

Vale faz venda utilizando Blockchain de minério de ferro

A mineradora Vale concluiu sua primeira venda de minério de ferro utilizando tecnologia “blockchain“, informou a empresa em comunicado nesta quinta-feira (3 de setembro), ao destacar a operação como “um marco importante rumo à digitalização do processo de vendas”, conforme noticiou a Reuters. O negócio envolveu um carregamento de 176 mil toneladas do produto Brazilian… Continue a ler »Vale faz venda utilizando Blockchain de minério de ferro

será pago em bitcoins

Acordo trabalhista será pago em Bitcoins

Um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil e será pago em Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação da Vara do Trabalho de Uruaçu permitiu a participação do representante da empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes, onde reside. Os pagamentos serão efetuados por… Continue a ler »Acordo trabalhista será pago em Bitcoins

Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

O Serviço postal dos Estados Unidos – United States Postal Service (USPS) entrou com um pedido de patente para usar a tecnologia blockchain para agilizar e proteger a votação por correspondência. O pedido de patente ‘Secure Voting System’, publicado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos na semana passada, descreve como a mesma… Continue a ler »Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

Código de autorregulação ABCripto

Código de autorregulação é lançado pela ABCripto

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançou um Código de Autorregulação para o setor de criptomoedas no Brasil. Segundo a Associação, o objetivo do documento é ajudar na criação de melhores práticas operacionais nas empresas e na adequação a padrões de compliance, para PLD/FT (prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo). O propósito… Continue a ler »Código de autorregulação é lançado pela ABCripto

advogado bitcoin

Regulação das Criptomoedas no Brasil e no mundo

As criptomoedas revolucionaram a economia e o mercado financeiro no mundo inteiro nos últimos 10 anos. Como reflexo do vertiginoso crescimento do Bitcoin em 2017, governos do mundo inteiro começaram a perceber a importância de regular o mercado das criptomoedas, buscando trazer maior segurança jurídica para os mercados e seus usuários, bem como implementar medidas… Continue a ler »Regulação das Criptomoedas no Brasil e no mundo

Walltime vence disputa judicial contra caixa

Exchange vence disputa judicial contra Caixa Econômica Federal e mantém conta em banco aberta

A Justiça Federal da 3ª Região ordenou a reabertura da conta bancária que a exchange de criptomoedas Walltime possui junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em sentença, que considerou ilegal o bloqueio e encerramento da conta, condenando o banco a restabelecer e manter a conta da empresa aberta. A Caixa Econômica não recorreu dessa decisão… Continue a ler »Exchange vence disputa judicial contra Caixa Econômica Federal e mantém conta em banco aberta

Blockchain no setor público

TCU avalia uso de DLT e Blockchain no setor público

O TCU (Tribunal de Contas da União) fez levantamento para identificar áreas de aplicação da tecnologia blockchain e livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology – DLT) no setor público. O trabalho avaliou os principais riscos e fatores críticos de sucesso do uso do Blockchain no setor público, bem como o de DLT, além dos desafios para… Continue a ler »TCU avalia uso de DLT e Blockchain no setor público

Blockchain Identidade Digital

Live: Blockchain – o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano

O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) vai promover um webinar na próxima quarta-feira, dia 8 de Julho às 17:00 para discutir o uso da tecnologia blockchain na identidade digital. A Live, com título “Blockchain: o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano”, faz parte de uma série de lives do centro… Continue a ler »Live: Blockchain – o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano

STO Security Token Offering

STO: Comissão de Serviços Financeiros de Maurício lança diretriz para Security Token Offering

A Comissão de Serviços Financeiros de Maurício (FSC) divulgou diretrizes para ofertas reguladas de tokens de segurança, ou em inglês, Security Token Offering (STO), no país. Este é um marco para o país em seu esforço para expandir sua economia digital emergente. Maurício, o pequeno país insular do oceano Índico, a cerca de 2.000 km da… Continue a ler »STO: Comissão de Serviços Financeiros de Maurício lança diretriz para Security Token Offering

wef blockchain

Fórum Econômico Mundial experimenta tecnologia Blockchain Ethereum para combate à corrupção em compras públicas

O Fórum Econômico Mundial (WEF) anunciou no dia 17 de Junho a publicação de um relatório que explora a Tecnologia Blockchain como uma ferramenta para ajudar na transparência nas compras feitas por governos e, assim, combater a corrupção. O projeto envolveu uma prova de conceito (PoC) usando a rede de Blockchain pública Ethereum, além de… Continue a ler »Fórum Econômico Mundial experimenta tecnologia Blockchain Ethereum para combate à corrupção em compras públicas

Fundo de Criptomoedas da UNICEF anuncia investimento em oito startups

Oito Startups de tecnologia de países emergentes e em desenvolvimento receberão investimentos do Fundo de Criptomoeda da UNICEF baseado em Ethereum (CryptoFund) para resolver desafios locais e globais. Conforme anunciou a Unicef, o CryptoFund investirá 125 ETH nas oito empresas – de sete países – para desenvolver protótipos, pilotos ou para escalar suas tecnologias em… Continue a ler »Fundo de Criptomoedas da UNICEF anuncia investimento em oito startups

WisdomTree planeja lançar um ETF Fundo de Bitcoin e Commodities negociado em bolsa – e enfrenta a SEC

A Empresa americana WisdomTree Investments Inc. planeja dar início um fundo de Bitcoin negociado em bolsa (ETFs – exchange-traded fund), mas enfrenta uma árdua batalha por sua aprovação. A SEC (Securities and Exchange Commission) já rejeitou propostas anteriores para ETFs de criptomoeda. A SEC é um órgão do govermno dos Estados Unidos que aplica as… Continue a ler »WisdomTree planeja lançar um ETF Fundo de Bitcoin e Commodities negociado em bolsa – e enfrenta a SEC

dataprev blockchain ethereum

Dataprev informa que realizará consulta para buscar especialista na tecnologia Blockchain Ethereum

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Dataprev, está buscando especialista em Blockchain Ethereum. A Publicação consta no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 16, e sinaliza que a empresa vai realizar uma Consulta Pública acerca deste assunto. A expectativa da Dataprev com a Consulta é contratar uma empresa para dar suporte… Continue a ler »Dataprev informa que realizará consulta para buscar especialista na tecnologia Blockchain Ethereum

bitcoin pandemia criptomoedas

Live: Bitcoin na Pandemia – As Criptomoedas e qual o cenário para elas depois da Pandemia

O Site Valor Investe vai realizar uma live sobre Bitcoin e Blockchain nesta quarta-feira dia 17 de Junho às 18:00, contextualizando sobre o mercado atual de criptomoedas e como estão as perspectivas para os próximos meses neste mercado. O encontro virtual, que será ao vivo no Facebook e Youtube da Valor Investe, terá o título:… Continue a ler »Live: Bitcoin na Pandemia – As Criptomoedas e qual o cenário para elas depois da Pandemia

CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, no dia 10 de Junho de 2020, a aplicação de uma multa pela realização de oferta pública irregular por meio de sociedade em conta de participação (SPC) pela empresa G44 Brasil S.A. A empresa e seus sócio deverão pagar uma multa de R$ 250.000,00 reais cada, totalizando R$… Continue a ler »CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys

A ConsenSys Inc., que está tentando se transformar em um fornecedor de software de serviço completo para a rede Ethereum, está lançando um serviço automatizado para compliance de tokens. A empresa, liderada por um dos co-fundadores da Ethereum, Joseph Lubin, com sede em Nova York, está lançando um produto focado nos requisitos de compliance regulatório… Continue a ler »Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys

blockchain cartórios

Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios

A tecnologia Blockchain vem se popularizando no mercado e no uso dentro do governo. Alguns exemplos de uso da tecnologia e regulamentação já se destacam. Está em tramitação um Projeto de Lei PL 2876/2020, que determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain. O PL 2876/2020 é de autoria do… Continue a ler »Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios

PL 2876 2020 blockchain

PL 2876 2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

O PL 2876/2020 de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visa estabelecer que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e Documentos. Além disso, o projeto de lei visa fixar que cada registro de imóvel deverá ser feito também no Sistema Eletrônico… Continue a ler »PL 2876 2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

Blockchain Advogado

Sistema de CPF em Blockchain da Receita Federal bCPF será utilizado pelo TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou no dia 2 de Junho que vai começar a usar o Sistema de Blockchain da Receita Federal do Brasil (RFB) para Cadastro de Pessoa Física, chamado bCPF. O projeto, decorrente de convênio firmado com o órgão federal, e viabilizado por contrato com a Empresa de Tecnologia… Continue a ler »Sistema de CPF em Blockchain da Receita Federal bCPF será utilizado pelo TCE/SC

CNAE Exchanges

IBGE disponibiliza CNAE específico para exchanges de criptomoedas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponibilizou em seu sistema de registro um CNAE específico para exchanges, empresas que possuem atividades de corretagem de criptoativos. Os códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) constantes nos registros de CNPJ devem, segundo a Receita Federal, refletir somente as atividades que efetivamente serão exercidas neste empreendimento e… Continue a ler »IBGE disponibiliza CNAE específico para exchanges de criptomoedas

Bitcoin Pizza Day – O que significa essa data?

Hoje, dia 22 de Maio, comemoramos a décima edição do Bitcoin Pizza Day. Esse dia é muito comemorado na criptosfera é um símbolo para toda a comunidade! Todos os anos, os “bitcoiners” lembram-se desse evento notável. Reza a lenda que nesta data foi realizada a primeira aquisição de um bem tangível utilizando a criptomoeda. E… Continue a ler »Bitcoin Pizza Day – O que significa essa data?

criptomoedas e bancos

Conselheira do CADE entende razoável abertura de processo envolvendo corretoras de criptomoedas e bancos

A Conselheira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Lenisa Rodrigues Prado decidiu na quarta-feira dia 13 de Maio de 2020 pela continuidade das investigações para apurar conduta anticoncorrencial dos bancos por conta do ato de encerramento de contas de empresas do setor de criptomoedas. Ela escreveu em sua decisão apoiando a abertura de um… Continue a ler »Conselheira do CADE entende razoável abertura de processo envolvendo corretoras de criptomoedas e bancos

Exchanges terão CNAE específico no Brasil a partir de maio

A partir de maio de 2020, as exchanges brasileras poderão contar com um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específico para intermediação e custódia de criptomoedas. Esse é um passo muito importante para a atividade relacionada a intermediação de criptomoedas no Brasil, com uma regulamentação de sua atividade econômica, específica para corretoras de criptomoedas –… Continue a ler »Exchanges terão CNAE específico no Brasil a partir de maio

cartorio blockchain

Cartório registra primeira procuração digital em Blockchain no Brasil

O 15o Oficio de Notas do Rio de Janeiro realizou, nesse mês, o primeiro registro de procuração pública no Brasil de forma totalmente digital, utilizando a tecnologia Blockchain. O Cartório registrou pela primeira vez uma transação em Blockchain e pode ter iniciado uma prática para os próximos registros. Não é a primeira vez que esse… Continue a ler »Cartório registra primeira procuração digital em Blockchain no Brasil

Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras utilizando Blockchain entra em operação

A Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (ou simplesmente Pier) entrou em operação, ​a fim de agilizar os processos de autorização do sistema financeiro. O sistema, que usa tecnologia blockchain, permite o compartilhamento instantâneo entre as bases de dados de diversos órgãos. Essa solução teve a participação do Banco Central (BC), da Comissão… Continue a ler »Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras utilizando Blockchain entra em operação

Histórico Regulatório

Histórico Regulatório de Criptoativos no Brasil

O que você verá neste artigo sobre o histórico regulatório de criptoativos no Brasil: A regulação de criptoativos vem sido discutida desde 2015 até hoje e está em constante transformação uma vez que a sua tecnologia encontra-se em pleno desenvolvimento. Muito embora não haja lei que regulamente as transações com criptoativos, como o bitcoin, empresas e… Continue a ler »Histórico Regulatório de Criptoativos no Brasil

Regulacao de criptoativos

Regulação de Criptoativos: entendimento da CVM

O que você verá neste artigo sobre regulação de criptoativos no Brasil: O Bitcoin é o primeiro dinheiro eletrônico que permite que pagamentos online sejam enviados diretamente de uma parte para outra, sem passar por uma instituição financeira central. Blockchain, Criptografia, Rede ponto a ponto e Sistema de mineração com prova de trabalho permitiram que fosse criada uma… Continue a ler »Regulação de Criptoativos: entendimento da CVM

blockchain e setor publico

Blockchain e Setor Público: Palestra na Latinoware 2019 – Foz do Iguaçu

Durante a Latinoware 2019, em Foz do Iguaçu, no PTI Parque Tecnológico de Itaipu, em Novembro de 2019, foi realizada uma palestra sobre Blockchain e Setor Público, envolvendo temas relacionados a cidadania por nossa sócia fundadora Graziela Brandão. Disponibilizamos a chamada, os arquivos da palestra chamada Blockchain e a ressignificação da cidadania: aplicações da tecnologia… Continue a ler »Blockchain e Setor Público: Palestra na Latinoware 2019 – Foz do Iguaçu

blockchain-aplicacoes-e-uso

Blockchain em Brasília: Painel na Campus Party Brasilia 2019 discute Aplicações e Uso do Blockchain

Em Junho de 2019 ocorreu o Painel Blockchain Aplicações e Uso no Palco Feel the Future na Campus Party de Brasília, com a participação da nossa sócia, Graziela Brandão que dividiu  o palco com Liliane Tie, Thiago Lima, Fernando Guisso e Matheus Degiovani falando sobre a utilização e perspectivas de uso da tecnologia Blokchain. ÍndiceDescrição… Continue a ler »Blockchain em Brasília: Painel na Campus Party Brasilia 2019 discute Aplicações e Uso do Blockchain

in 1888

IN 1888 2019 – Obrigatoriedade de prestação de informações de operações com criptomoedas e criptoativos

No dia 07 de maio de 2019, foi publicada a Instrução Normativa da RFB que dispõe sobre a obrigatoriedade de reporte de informações relativas às operações realizadas com criptoativos, a IN 1888 2019. Desta forma, neste artigo procuramos simplificar o entendimento do constante na referida instrução. ÍndiceO que define a IN 1888 2019?Quem está obrigado… Continue a ler »IN 1888 2019 – Obrigatoriedade de prestação de informações de operações com criptomoedas e criptoativos

blockcrypto

Blockchain em São Paulo: Painel discute a tecnologia na Blockcrypto 2019

Participaremos de um painel na Blockcrypto 2019 chamado: Blockchain no Empreendedorismo Feminino e as Leis de Proteção de Dados. Participarão desse painel as seguintes painelistas: Liliane Tie (Women in BlockChain Brasil), Valéria Queiroz (MyHealthData), Graziela Brandão (BL Consultoria Digital) Dari Santos (Instituto Alinha) No BlockCrypto Expo 2019, Liliane Tie vai moderar um debate sobre Blockchain… Continue a ler »Blockchain em São Paulo: Painel discute a tecnologia na Blockcrypto 2019

Computational Law

Computational Law and Blockchain Festival Campinas

O Computational Law and Blockchain Festival Campinas é um evento global que ocorre anualmente e reúne programadores, designers, advogados, legisladores, pesquisadores e estudantes ao redor do mundo para co-criar e pensar o futuro do Direito, a prática jurídica e sua influência na sociedade. No melhor espírito de descentralização, o Festival Computational Law and Blockchain Festival de Campinas será organizado por capítulos independentes durante todo… Continue a ler »Computational Law and Blockchain Festival Campinas

investimentos criptomoedas bitcoin

Investimentos digitais com Bitcoin Criptomoedas e Blockchain: Evento em Campinas

No próximo dia 14 de agosto, a Metrocamp recebe a palestra “Investimentos digitais com Bitcoin (Criptomoedas) e Blockchain” em Campinas. O evento acontece na própria instituição e é realizado com o apoio da Startup Weekend Campinas. A palestra tem como objetivo apresentar e debater as atuais tendências tecnológicas do mercado, explorando ferramentas de investimento largamente divulgadas em… Continue a ler »Investimentos digitais com Bitcoin Criptomoedas e Blockchain: Evento em Campinas

Blockchain Governo e Sociedade

Blockchain em São Paulo – Painel Blockchain, Governo e Sociedade

O Evento Blockspot Conference Latam é uma conferência de 2 dias com atrações cheias de conteúdo e networking sobre Blockchain, Criptoeconomia e Futurismo em São Paulo. Foi realizado nos dias 28 e 29, maio de 2018, na cidade de São Paulo e contou com a presença de diversos especialistas na área. Veja mais informações sobre… Continue a ler »Blockchain em São Paulo – Painel Blockchain, Governo e Sociedade

workshop bitcoin

Workshop sobre Bitcoin na OAB Santos/SP

Acontecerá um evento gratuito na OAB Santos no 29 de março de 2017 às 19h: Workshop sobre Bitcoin, Não percam: Serão tratados os seguintes temas durante o Workshop sobre Bitcoin: Afinal o que é BITCOIN? Como funciona a tecnologia Blockchain, por trás do Bitcoin? Bitcoin é legal? Qual é a regulação em vigência sobre Bitcoin… Continue a ler »Workshop sobre Bitcoin na OAB Santos/SP