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Assessoria Jurídica especializada em Compliance Empresarial

Nosso serviço jurídico de Compliance Empresarial é a solução ideal para startups e empresas que buscam alinhar suas operações às regulamentações vigentes, sem a sobrecarga de gerenciar complexidades legais internamente. Permita-nos cuidar da conformidade, enquanto você foca em sua visão e metas de negócio.

Nossos serviços emCompliance Empresarial

O BL Consultoria e Advocacia Digital oferece serviços de Compliance personalizados para empresas, abrangendo desde Análise Regulatória até a implementação de manuais e políticas como Compliance Financeiro e Digital. Nosso enfoque é assegurar conformidade com legislações, promovendo padrões éticos por meio de instrumentos como códigos de ética e a Política Anticorrupção. Tais medidas visam evitar riscos, punições e danos à reputação da empresa.

 

Implementando Programas de Compliance

Compliance, originário do inglês "to comply", refere-se à conformidade com leis, políticas e padrões, nacionais e internacionais. Trabalhamos na formulação e implementação de políticas de compliance, oferecendo treinamentos sobre boas práticas e integridade.

Além disso, conduzimos avaliações de riscos para estabelecer programas de compliance alinhados à realidade da empresa, abrangendo normas anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados, entre outras regulações.

Apresentamos soluções segmentadas por área para melhor atender às necessidades específicas.

Pilares Estratégicos dos Programas de Compliance

Nossa atuação em compliance é segmentada em três pilares estratégicos: a elaboração de pareceres jurídicos detalhados, proporcionando uma visão clara e precisa sobre questões específicas; a assessoria jurídica, garantindo a manutenção da conformidade em um cenário regulatório em constante evolução; e a criação de instrumentos jurídicos essenciais para aprimorar a governança corporativa, incluindo a formulação de políticas e manuais.

Esse enfoque tridimensional nos permite oferecer uma abordagem holística e adaptada às necessidades específicas de cada organização.

Pareceres

Trata-se da análise acerca da efetividade e conformidade dos procedimentos de controles internos implementados pela empresa para atendimento à norma vigente. 

Trata-se de avaliação e análise da efetividade dos  procedimentos identificação e monitoramento de clientes considerados Pessoas Expostas Politicamente com intuito de mitigar riscos operacionais e financeiros.

Trata-se da análise e recomendações práticas para a conformidade das operações empresariais envolvendo criptoativos. 

Trata-se de análise e avaliação do procedimento relacionado à transferência de dados pessoais entre empresas e/ou países com a finalidade de adequar a operação aos requisitos das legislações de proteção de dados pessoais. 

Assessoria Jurídica

Trata-se de assessoria jurídica focada no trabalho conjunto com empresas e instituições objetivando a implementação de indicadores de risco e processos de monitoramento.

Incidentes referem-se a situações que comprometem a operação e funcionamento da empresa. Assim, atuamos para desenvolver um Plano de Respostas a Incidentes de maneira preventiva.

Quando a empresa é afetada por uma situação que a impede de seguir com a sua operação momentaneamente, ações para a continuidade do negócio precisam ser postas em prática. Assim, atuamos na elaboração de um Plano de Continuidade de Negócios de maneira preventiva. 

A partir da vigência da LGPD, os titulares de dados pessoais que disponibilizam informações para empresas e entes públicos possuem alguns direitos relativo ao tratamento de seus dados. Desta forma, a nossa atuação possui o objetivo de auxiliar na implementação de processos e procedimentos para o cumprimento da LGPD. 

Trata-se do processo de apuração, análise e registro de todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizados por uma empresa. Atuamos na coleta, análise, recomendações e disponibilização do Relatório de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais. 

O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais é um documento de suma importância para demonstração das boas práticas implementadas pela empresa com objetivo de mitigar riscos à privacidade. Nossa atuação se dá desde a coleta de informações, análise de procedimentos recomendações preventivas e disponibilização do DPIA.

Trabalhamos junto com as Fintechs fornecendo Assessoria Jurídica para que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo BACEN e CVM.  Atuamos junto a empresas e Fintechs para estabelecer e monitorar procedimentos objetivando o cumprimento da norma. 

Instrumentos Jurídicos

Trata-se de Política Corporativa que visa a prevenção de potenciais riscos
de envolvimento com corrupção e lavagem de dinheiro, a fim de reiterar o compromisso
pela transparência da origem dos recursos, em sintonia com a Instrução CVM 463, que
altera a Instrução CVM nº 301, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.613, nos Decretos
nº 5.640 e nº 5.687, na Deliberação Coremec nº 2, e na Resolução COAF nº 016, dispõe
acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

A Política de KYC torna-se essencial para que as empresas possam realizar a identificação dos clientes, assim como entender qual a natureza das suas atividades, detectar padrões que sejam considerados suspeitos ou que possam ser fraudulentos, garantir a legitimidade da fonte de renda, além de interromper possíveis ações fraudulentas antes de sua consumação.

 

A Política tem como objetivo orientar todos os colaboradores, conscientizando-os da importância da sua atuação dentro dos princípios éticos e de conduta estabelecidos pela empresa, bem como para evitar que a instituição seja ou venha a ser usada em fraudes de qualquer
natureza e em especial em práticas ilícitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.

O Manual de Controles Internos tem por objetivo estabelecer regras, procedimentos e descrição dos controles a serem observados como parâmetros para o funcionamento dos sistemas de Controles Internos e Compliance da empresa, e que são adotados visando a contínua busca pelos mais altos padrões éticos, de transparência e de eficiência em seu sistema de controles.

A Política Corporativa de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Ocultação de Bens, Direitos e Valores  visa definir as diretrizes, regras e procedimentos que devem ser observados por todos os funcionário, sócios e agentes autônomos de investimentos, correspondentes bancários, de câmbio, prestadores de serviços e fornecedores empresa com o objetivo de promover a adequação das atividades operacionais com as exigências legais e regulamentares, assim como melhores práticas internacionais pertinentes ao crime de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Ocultação de Bens, Direitos
e Valores (PLD/CFT/OBDV).

Definir as diretrizes que nortearão as normas e padrões que tratam da proteção da informação, abrangendo sua geração, utilização, armazenamento, distribuição,
confidencialidade, disponibilidade e integridade, independentemente do meio em que ela esteja contida.

A Política de Privacidade e Governança de Dados Pessoais apresenta os princípios de proteção de dados pessoais adotados pela empresa em observância aos preceitos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

código de conduta ética é um documento que reúne todas as regras a serem seguidas pelos membros de uma organização e até terceiros.

Diferenciais BL Consultoria Digital

Nosso time é composto por pessoas apaixonadas por Direito, Inovação e Tecnologia e nossa principal missão é auxiliar no crescimento seguro desenvolvimento do modelo de negócios da sua empresa ou startup.

Soluções Jurídicas paraTecnologia e Inovação

Nossos Advogados especialistas em Direito Digital podem auxiliar a sua empresa a estar consoante a legislação em vigor, oferecendo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do seu negócio.

Atuação em todo território nacional

Nossos clientes estão em diversos estados do Brasil, contando com nossa assessoria online.

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