Durante a Latinoware 2019, em Foz do Iguaçu, no PTI Parque Tecnológico de Itaipu, em Novembro de 2019, foi realizada uma palestra sobre Blockchain e Setor Público, envolvendo temas relacionados a cidadania por nossa sócia fundadora Graziela Brandão.
Disponibilizamos a chamada, os arquivos da palestra chamada Blockchain e a ressignificação da cidadania: aplicações da tecnologia no Setor Público e fotos do evento.
Objetivo da palestra sobre Blockchain e Setor Público
Nesta palestra, pretende-se explicar e explorar as possibilidades de utilização da infraestrutura Blockchain para aplicações de interesse público, mais especificamente, para promoção de uma tecnocidadania. Como crítica à essa utilização, temos os argumentos da construção de um novo panoptico por parte dos entes estatais, e ainda, a migração do poder econômico para grandes empresas de dados (plataformas) gerando uma nova classe de excluídos, conforme ensina Bauman.
Tópicos tratados durante a palestra
Foram tratados os seguintes tópicos durante a palestra na Latinoware 2019:
- Formas de participação democrática
- E-democracia e Net-ativismo
- Blockchain: possibilidades de utilização no Setor Público
- Ressignificação da cidadania: é possível?
Aplicações de Blockchain e setor público – solução bCPF
A solução bCPF (Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas) foi desenvolvida para a Receita Federal e busca simplificar o processo de disponibilização desta base de dados, com mecanismos seguros, integrados e eficientes. O projeto piloto contou com participação do Conselho de Justiça Federal e a previsão era de que até julho de 2019 diversas entidades de todos os poderes e esferas estariam usando a solução para a troca de informações da base CPF. O bCPF atende à Portaria RFB nº 1.788/2018, que trata do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia Blockchain.
Slides da palestra sobre sobre Blockchain e Setor Público
Sobre a Latinoware
O Latinoware (Congresso Latino-Americano de Software Livre e Tecnologias Abertas) é atualmente o maior e mais importante evento da área de Tecnologias Livres da América Latina, criado em 2004 (como Conferência Latino-Americana de Software Livre) pela Itaipu Binacional e pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI). O evento oportuniza momentos de debate e troca de conhecimento sobre a evolução das tecnologias abertas e as suas aplicações com um público diversificado, formado por integrantes da comunidade, usuários, desenvolvedores, estudantes, pesquisadores e representantes governamentais e da iniciativa privada. Em três dias de evento, o público pode conferir uma intensa programação de palestras, oficinas, sessões técnicas e casos de sucesso, que são apresentadas por especialistas e representantes de órgãos públicos e privados de diversos países da América Latina.
Para Análise Regulatória e Parecer Jurídico e Consultoria Jurídica em Blockchain, Smart Contracts e outras tecnologias, consulte nossos Advogados
Para mais informações ou se tiver dúvidas sobre Direito Digital, em especial Aspectos Regulatórios e Compliance de Blockchain, Smart Contracts e outras tecnologias e regulação de criptoativos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou fale com um Advogado online agora.
Saiba mais sobre Compliance Digital!
BL Consultoria e Advocacia Digital
Escritório jurídico voltado para o mundo conectado que busca auxiliar empresas e startups a desenvolverem seus projetos (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) de forma ética e eficiente com atuação especializada em Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias. Estamos localizado em dois endereços: em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 575 – conjunto 1903 – Bela Vista, CEP 01311-911 e em Campinas-SP, na Rua Antônio Lapa, 280 – 6o andar, Cambuí. Para mais informações ou consultoria jurídica com nossos advogados, agende uma reunião pelo link ou ligue +55 11 3090 5979.
