Nos últimos anos, o termo whistleblowing ganhou destaque no meio corporativo, especialmente com o fortalecimento dos programas de compliance e o aumento da exigência por práticas empresariais éticas e transparentes. O conceito, que pode ser traduzido como “soprar o apito”, refere-se ao ato de denunciar irregularidades, atos ilícitos ou condutas antiéticas dentro de uma organização, geralmente por parte de um colaborador, parceiro ou qualquer pessoa com acesso às informações internas.
Neste contexto, os canais de denúncia são instrumentos essenciais para garantir que essas informações sensíveis cheguem de forma segura, confidencial e efetiva às áreas competentes, permitindo a tomada de medidas corretivas. Mas o que torna esses canais realmente eficientes? E por que eles são tão relevantes para a saúde ética e jurídica de uma organização?
A base do whistleblowing: ética, transparência e responsabilidade
O whistleblowing está diretamente ligado ao compromisso da empresa com a ética e a legalidade. Organizações que incentivam a denúncia de comportamentos indevidos demonstram maturidade institucional e responsabilidade com seus colaboradores, parceiros, clientes e com a sociedade.
Além disso, a existência de canais formais de denúncia ajuda a evitar a disseminação informal de informações sensíveis, reduzindo riscos reputacionais e permitindo que a gestão atue de forma proativa diante de condutas irregulares.
É uma ferramenta preventiva, que pode evitar danos maiores à organização, tanto do ponto de vista jurídico quanto financeiro e moral.
Conformidade com legislações e normas internacionais
Diversas legislações nacionais e internacionais reforçam a importância de canais de denúncia como parte integrante dos programas de compliance. No Brasil, a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, já sinaliza a necessidade de mecanismos que favoreçam a detecção de irregularidades. O Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta essa lei, especifica que programas de integridade devem contar com canais de denúncia independentes, protegidos e amplamente divulgados.
Internacionalmente, legislações como a Sarbanes-Oxley Act (EUA), a Diretiva Europeia de Proteção a Denunciantes (EU Whistleblower Directive) e até normas da OCDE estabelecem diretrizes para proteção de whistleblowers e exigem canais eficazes como parte de programas de governança corporativa.
Canais de denúncia eficientes: principais características
Para que um canal de denúncia seja eficiente e cumpra seu papel dentro de um programa de compliance, ele precisa atender a alguns requisitos fundamentais:
a) Confidencialidade e anonimato
O denunciante precisa se sentir seguro ao relatar irregularidades. A garantia de anonimato ou de confidencialidade é um dos pilares que sustentam a confiança no canal. A empresa deve assegurar que os dados do denunciante serão protegidos e que não haverá retaliação.
b) Acessibilidade
O canal deve estar disponível a todos os públicos envolvidos com a organização: colaboradores, terceiros, fornecedores, parceiros e até mesmo clientes. Além disso, deve ser fácil de usar, com linguagem clara e multicanal (telefone, plataforma online, e-mail, entre outros).
c) Independência e imparcialidade
É fundamental que o canal de denúncia seja gerido por uma área independente — idealmente por um comitê de compliance ou por empresa terceirizada especializada —, garantindo imparcialidade na apuração e tratamento das denúncias.
d) Agilidade e efetividade na apuração
A apuração das denúncias precisa ser célere, técnica e baseada em critérios objetivos. Um canal ineficiente, onde as denúncias “caem no esquecimento” ou são tratadas com negligência, compromete toda a credibilidade do programa de compliance.
e) Comunicação e retorno
Sempre que possível, é importante dar um retorno ao denunciante sobre o andamento da apuração. Mesmo de forma anônima, essa comunicação fortalece a confiança no sistema e estimula novos relatos.
A cultura do whistleblowing e o papel da liderança
Mais do que um canal estruturado, é necessário criar uma cultura organizacional que valorize a ética e encoraje o reporte de condutas inadequadas. A liderança tem papel central nesse processo: deve atuar como exemplo de integridade, promover treinamentos constantes e reforçar que o canal de denúncia não é uma ferramenta de punição, mas sim de proteção da organização e de seus valores.
Quando a alta gestão se compromete com a integridade e demonstra que leva a sério cada denúncia recebida, há um efeito cascata positivo em todos os níveis da empresa. A cultura do medo e da omissão é substituída por uma cultura de confiança e responsabilidade.
Benefícios para a empresa
Empresas que mantêm canais de denúncia eficientes colhem benefícios em diversas frentes:
- Redução de riscos legais e financeiros, ao identificar e corrigir desvios antes que se transformem em ações judiciais ou investigações administrativas;
- Fortalecimento da imagem institucional, ao demonstrar compromisso com a ética e a transparência;
- Melhoria do clima organizacional, com colaboradores mais confiantes e engajados;
- Aumento da confiança de investidores e parceiros, que enxergam na empresa uma estrutura sólida de governança.
Proteção ao denunciante: um desafio necessário
Apesar dos avanços, ainda há um grande desafio: garantir a proteção efetiva dos whistleblowers. Em muitos casos, o medo de retaliação faz com que colaboradores deixem de denunciar irregularidades graves. A empresa deve deixar claro, em sua política interna, que não tolera qualquer forma de represália e que denunciantes agindo de boa-fé serão resguardados.
Programas de compliance robustos incluem mecanismos de monitoramento para evitar represálias, além de estabelecer penalidades para gestores ou colegas que violem essa proteção.
Como implementar um canal de denúncia eficiente?
O whistleblowing é uma ferramenta indispensável na estrutura de integridade corporativa. Quando bem implementados, os canais de denúncia não apenas auxiliam na detecção de irregularidades, mas também consolidam uma cultura ética, transparente e responsável dentro da organização.
Empresas que desejam crescer de forma sustentável e segura precisam encarar os canais de denúncia não como uma obrigação legal, mas como um ativo estratégico de governança e reputação.
Investir na estruturação e no fortalecimento desses mecanismos é, antes de tudo, investir na longevidade e na credibilidade do próprio negócio. Entre em contato com o nosso time e entenda como podemos auxiliar a sua empresa na implementação de um programa de compliance.
