Neste texto, vamos explorar sobre o Acordo de Cooperação entre NIC.br e ANPD e os fascículos da Cartilha de Segurança para Internet, documento fruto da parceria entre as duas instituições que foi lançado nessa semana.
Acordo de Cooperação entre o NIC.br e a ANPD
No último dia 20, foi firmado um Acordo de Cooperação entre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tal parceria prevê ações de troca de informações, realização de ações de interesse comum, no que diz respeito à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, assim como estabelecer uma mútua cooperação técnica e científica direcionada para o desenvolvimento de ações e produção de materiais de capacitação e conscientização sobre privacidade e proteção de dados.
O Acordo de Cooperação também prevê a produção e o compartilhamento de estudos, análises e pesquisas sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação, privacidade nas redes e tecnologia e demais temas que estão diretamente ligados com proteção e vazamento de dados.
Cartilha de Segurança para Internet: Proteção de Dados e Vazamento de Dados
Com a assinatura do Acordo, o CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil mantido pelo NIC.br), que já planejava criar materiais específicos sobre o tema, decidiu dar prioridade à produção da Cartilha de Segurança para Internet, produzida para usuários de Internet em geral.
Os estudos recentes realizados pelo CERT.br com contribuição da ANPD geraram dois fascículos: Fascículo sobre Proteção de Dados e Fascículo sobre Vazamento de Dados, o primeiro focado na proteção de dados e o segundo em como identificar e lidar com vazamentos. Os dois fascículos foram publicados para refletir a postura orientativa e educadora da ANPD, bem como as suas competências, elencadas no art. 55-J, I e VI, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Clique nas imagens abaixo para acessar cada um dos fascículos da Cartilha de Segurança para Internet.
O Fascículo Proteção de Dados apresenta informações sobre como adotar uma postura preventiva, assim como usar os mecanismos de segurança adequados e conhecer mais sobre a legislação vigente. O objetivo do documento é coibir abusos e garantir o cumprimento da LGPD, além de apresentar sugestões para mitigar a exposição excessiva dos dados.
Já o Fascículo de Vazamento de Dados apresenta os principais riscos de vazamentos e dicas práticas de como proceder nesses casos. O documento também explica como evitar vazamentos e ataques é essencial para reduzir a quantidade de dados expostos sobre os usuários.
Ressalta-se, também, que dentre os benefícios dessa parceria entre ANPD e NIC.br estão inclusos: a divulgação e o esclarecimento dos procedimentos a serem tomados em caso de incidentes envolvendo dados pessoais; a difusão de conhecimentos sobre segurança da informação no ambiente digital brasileiro e a educação do cidadão sobre como proteger informações pessoais na Internet.
Diante disso, podemos observar que a Cartilha de Segurança para a Internet é fruto do acordo de duas instituições importantes para a entre a segurança da internet, a ANPD e o NIC.br, com a cooperação do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) e que, em breve, podemos esperar mais acordos envolvendo outros centros do NIC.br.
Fonte: ANPD e NIC.br
