STJ decide que Facebook só pode excluir conteúdo com link específico
O Facebook só pode ser obrigado a remover conteúdos por ordem judicial se a decisão especificar de forma clara e específica, o link (URL) do
Tag: Advogado Direito Digital
Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys
A ConsenSys Inc., que está tentando se transformar em um fornecedor de software de serviço completo para a rede Ethereum, está lançando um serviço automatizado
Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios
A tecnologia Blockchain vem se popularizando no mercado e no uso dentro do governo. Alguns exemplos de uso da tecnologia e regulamentação já se destacam.
Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos do reconhecimento facial
A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais
CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais
Desde 2020, Instituiçẽs financeiras devem se adequar à Instrução CVM 617 que determina procedimentos PLDFT – prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus
Escolas poderão ser multadas por violação às leis de proteção de dados
É fato que cada vez mais os meios educacionais se utilizam de mecanismos tecnológicos, tais como câmeras de videomonitoramento e frequência por biometria, para dar
Programa IA2 MCTIC: conheça o programa que apoiará startups que utilizam Inteligência Artificial
O Programa IA2 MCTIC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) visa apoiar o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial nas áreas de
Sistema de CPF da Receita Federal em Blockchain bCPF será utilizado pelo TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou no dia 2 de Junho que vai começar a usar o Sistema de CPF da Receita
Legaltechs e Lawtechs: Edital de Aceleração para startups que inovam no direito
O edital para Aceleração de Novas Ideias, um projeto criado em parceria entre o StartLaw e a Original Marketing, tem como objetivo fornecer aos empresários