CVM orienta companhias securitizadoras de créditos financeiros sobre resolução COAF para PLDFT
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SIN 08/20 em Maio de 2020 que esclarece sobre a competência da CVM em companhias
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STF julga a constitucionalidade do bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 27 de Maio de 2020, o julgamento acerca da constitucionalidade de decisões judiciais (ADPF 403 e ADI
CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, no dia 10 de Junho de 2020, a aplicação de uma multa pela realização de oferta pública irregular
STJ decide que Facebook só pode excluir conteúdo com link específico
O Facebook só pode ser obrigado a remover conteúdos por ordem judicial se a decisão especificar de forma clara e específica, o link (URL) do
Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys
A ConsenSys Inc., que está tentando se transformar em um fornecedor de software de serviço completo para a rede Ethereum, está lançando um serviço automatizado
Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios
A tecnologia Blockchain vem se popularizando no mercado e no uso dentro do governo. Alguns exemplos de uso da tecnologia e regulamentação já se destacam.
Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos do reconhecimento facial
A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais
CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais
Desde 2020, Instituiçẽs financeiras devem se adequar à Instrução CVM 617 que determina procedimentos PLDFT – prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus
Escolas poderão ser multadas por violação às leis de proteção de dados
É fato que cada vez mais os meios educacionais se utilizam de mecanismos tecnológicos, tais como câmeras de videomonitoramento e frequência por biometria, para dar