Anonymous BR vaza dados pessoais de Bolsonaro, familiares e Ministros
Nesta segunda-feira, 01/06, o Anonymous Brasil divulgou em sua conta no Twitter os dados pessoais de Bolsonaro e de sua família. O Anonymous é um
Tag: Advogado Direito Digital
PL 2922 2020: Entenda o projeto que proíbe anúncios em sites que veiculem Fake News no Brasil
O PL 2922 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), apresentado eletronicamente no Senado no dia 26 de Maio de 2020, tem por principal
Revenge porn: o entendimento do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de aplicação
O Revenge Porn, ou pornografia de vingança como também é conhecida essa prática, visa coagir a vítima que, em 90% dos casos, é do sexo
IBGE disponibiliza CNAE para exchanges de criptomoedas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponibilizou em seu sistema de registro um CNAE para exchanges, empresas que possuem atividades de corretagem de criptoativos.
PL 2630 2020: O que dispõe o projeto de combate a disseminação de Fake News no Brasil?
O PL 2630 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) em tramitação no Congresso desde o dia 13/05/2020, institui a Lei Brasileira de Liberdade,
Anvisa autoriza eletrocardiograma via Apple Watch no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou nessa semana o uso do eletrocardiograma do Apple Watch no Brasil. No entanto, ressaltou que aplicativos desenvolvidos
Bitcoin Pizza Day – O que significa essa data?
Hoje, dia 22 de Maio, comemoramos a décima edição do Bitcoin Pizza Day. Esse dia é muito comemorado na criptosfera é um símbolo para toda
LGPD em Agosto de 2020: Senado aprova nova data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
Originalmente, a Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa regular a proteção de dados no Brasil, incluindo
Sandbox Regulatório da CVM: entenda o que é, o que trata a Instrução CVM 626 e a importância para as Fintechs
Muito utilizado no universo de TI, o termo “sandbox”,e adotado pelo setor de Fintech, Sandbox Regulatório, refere-se a um ambiente isolado e seguro propício para
Regulamentação do Open Banking: O que dispõe a Circular BACEN 4015/2020 e a Resolução conjunta CMN 01/2020
O Banco Central do Brasil (BCB) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram no começo do mês de maio de 2020 a Resolução conjunta Circular
