O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Governo Digital, irá realizar a 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais. O evento faz parte da iniciativa do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) do Governo Federal e acontecerá nos dias 30/05 a 03/06.
As aulas terão carga horária de 30h e serão realizadas no formato online das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 23/05 até o dia 30/05 no portal da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participará do evento e irá ministrar palestras nos dias 30/05, 31/05 e 01/06. Ao final do evento será disponibilizado um certificado aos participantes que fizerem seu check-in em todos os dias de aulas.
A programação contará com temas sobre a “Privacidade no Brasil e no Mundo”, além de temas ligados à instituição da LGPD e seus desafios; tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, dentre outros.
O evento terá seu encerramento no dia 03 de junho com os últimos debates sobre a temática e participação de Leonardo Ferreira (Diretor do DPSI/SGD).Você pode realizar a sua inscrição clicando aqui.
Confira a programação Semana de Proteção de Dados Pessoais Gov.br
Dia 1 – 30 de maio de 2022 – Privacidade no Brasil e no Mundo
09:00 – 10:30 | Abertura do evento / Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) com Arthur Pereira Sabbat (Diretor da ANPD), Fernando André Coelho Mitkiewicz (Secretário de Governo Digital), Leonardo Rodrigo Ferreira (Diretor do DPSI/SGD).
10:45 – 12:00 | Instituição da LGPD e seus desafios com Miriam Wimmer (Diretora da ANPD)
14:00 – 15:30 | Principais frameworks sobre Privacidade
15:45 – 17:00 | O Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Jeferson Dias Barbosa (ANPD)
Dia 2 – 31 de maio de 2022 – Privacidade no Poder Público
09:00 – 10:30 | LAI versus LGPD com Marcos Lindenmayer – Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU).
10:45 – 12:00 | Princípio da responsabilização e prestação de contas e o relatório de impacto à proteção de dados pessoais com Lucas Borges – Assessor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14:00 – 15:30 | Inventário de Dados Pessoais – Onde estão os dados? com Loriza Andrade Vaz de Melo – Coordenadora Geral de Proteção de Dados (DPSI/SGD)
Marta Juvina de Medeiros – Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério da Economia.
15:45 – 17:00 | Estrutura e abordagem de elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais com Julierme Rodrigues da Silva – Analista em TI – Especialista em Gestão de Segurança da Informação e Comunicações (DPSI/SGD).
Dia 3 – 01 de junho de 2022 – Privacidade no Poder Público
09:00 – 10:30 | O papel do encarregado no processo de adequação à LGPD com Andressa Girotto – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10:45 – 12:00 | Fiscalização e aplicação de sanções administrativas pela ANPD
Camila Romero – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
14:00 – 15:30 | Estudo de caso – Termo de Uso e Política de Privacidade. Qual a finalidade desses documentos? com Adriano de Andrade Moura e Bruno Pierre Rodrigues de Sousa – Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD).
15:45 – 17:00 | Estudo de caso – Política de Cookies com Marcelo Santiago Guedes – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Dia 4 – 02 de junho de 2022 – Não há Privacidade sem Segurança da Informação
09:00 – 10:30 | Aplicabilidade de Privacidade nos controles do CIS com Leonardo Rodrigo Ferreira – Diretor do Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD).
10:45 – 12:00 | Framework de Segurança Cibernética e Privacidade
Rogerio Vinicius Matos Rocha – Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD).
14:00 – 15:30 | Segurança no ciclo de vida dos dados pessoais
Luiz Henrique do Espírito Santo Andrade – Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)
15:45 – 17:00 | Resposta a Incidentes
Paulo César Carvalho Nunes – Coordenador-geral do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de governo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).
