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Entenda a relação do Privacy by Design e a Adequação à LGPD no desenvolvimento de software

privacy by design
Privacy by design

O Privacy by Design se destaca como uma abordagem inovadora que pode garantir a segurança e a privacidade dos dados desde o início do desenvolvimento do software.

Nesse contexto, a utilização do Privacy by Design e a conformidade com a LGPD são prioridades para a proteção dos dados dos seus clientes e, consequentemente, para o sucesso do seu negócio.

Índice

O que é Privacy by Design?

O Privacy by Design é uma metodologia que coloca a privacidade dos dados no centro do processo de desenvolvimento de software.

Sua premissa é garantir que a proteção dos dados seja incorporada desde o início, não apenas como uma medida corretiva, mas como uma parte intrínseca do design do sistema.

A metodologia do Privacy by Design é formada por 7 princípios que visam garantir a privacidade e a proteção de dados. Conheça, a seguir, os princípios do Privacy by Design:

1. Proativo, e não reativo; preventivo, e não corretivo

Com o Privacy by Design, não precisamos esperar por problemas para agir. Nossa abordagem proativa e preventiva antecipa riscos, garantindo que sua empresa esteja um passo à frente das questões de privacidade e segurança dos dados.

2. Privacidade como padrão (Privacy by Default)

Nossos serviços jurídicos garantem que a privacidade seja o padrão em todas as suas operações de tratamento de dados. Desde o início, a proteção dos dados é incorporada às práticas da sua empresa.

3. Privacidade incorporada ao design

Com o Privacy by Design, a proteção dos dados é parte intrínseca do design dos seus sistemas e processos. Isso significa que a privacidade é levada em consideração desde o início, tornando seus projetos sólidos e seguros.

4. Funcionalidade total (soma positiva, não soma-zero)

Nossa metodologia garante que a privacidade e a funcionalidade trabalhem em conjunto, não se anulando. Você pode contar com sistemas eficientes e seguros, sem comprometer a experiência dos usuários.

5. Segurança de ponta a ponta

A segurança dos seus dados é nossa prioridade. Com o Privacy by Design, garantimos a proteção dos dados em todas as etapas do ciclo de vida, do armazenamento à exclusão.

6. Visibilidade e transparência

Mantenha-se informado sobre as práticas de tratamento de dados da sua empresa. Nossa metodologia promove visibilidade e transparência, assegurando que você esteja ciente de todas as ações realizadas.

7. Respeito pela privacidade do usuário

Com o Privacy by Design, o respeito à privacidade dos seus clientes e colaboradores é primordial. Nossa abordagem garante que seus dados sejam tratados com ética e responsabilidade.

Benefícios do Privacy by Design

1. Conformidade com a LGPD: O Privacy by Design alinha-se perfeitamente aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação.

2. Confiança do Cliente: Ao demonstrar um compromisso sólido com a proteção dos dados, sua empresa conquistará a confiança dos clientes, o que é crucial para a construção de relacionamentos sólidos.

3. Redução de Riscos: O Privacy by Design antecipa possíveis vulnerabilidades, reduzindo riscos de violações de dados e suas consequências legais.

4. Reputação e Imagem Positiva: Empresas que priorizam a privacidade dos dados ganham uma imagem positiva no mercado e são vistas como éticas e responsáveis.

5. Inovação Segura: Com o Privacy by Design, você pode inovar com segurança, implementando novas ideias e projetos sem comprometer a proteção dos dados.

Palestra Dra. Graziela Brandão na Campus Party São Paulo | 2023 – Compliance e Privacy by Design

Relação do Privacy by Design com a LGPD

A relação entre o Privacy by Design e a LGPD é estratégica e alinhada. A LGPD exige que as empresas adotem medidas de segurança e privacidade dos dados desde a concepção, e o Privacy by Design oferece uma abordagem concreta para atender a essas exigências.

Quando se adota o Privacy by Design, o objetivo é assegurar a proteção dos dados desde a concepção do projeto, em total conformidade com o artigo 46 da LGPD.

“Art. 46. Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

(…)

§ 2º As medidas de que trata o caput deste artigo deverão ser observadas desde a fase de concepção do produto ou do serviço até a sua execução.”

Além disso, essa metodologia é uma ferramenta poderosa para reduzir custos com a adequação à lei. Ao começar um projeto, serviço ou tecnologia de forma aderente à LGPD desde o início, mesmo com recursos limitados, é possível economizar consideravelmente.

Na maioria dos casos, adotar a proteção de dados desde o início é muito mais econômico do que lidar com a adequação posterior. Além disso, evita multas e prejuízos causados por incidentes de privacidade. Entretanto, uma das maiores vantagens do Privacy by Design é justamente o diferencial competitivo que ele proporciona.

Priorizar a privacidade reforça positivamente a marca, destacando o compromisso da empresa perante seus usuários e clientes. Isso fortalece a confiança e a reputação da empresa, conferindo-lhe uma posição de destaque no mercado.

Por que contar com a nossa Assessoria Jurídica?

Nossa equipe de especialistas em Direito Digital e Empresarial é altamente qualificada para auxiliar sua empresa na adequação à LGPD e implementação do Privacy by Design. Garantimos que todos os aspectos legais sejam considerados, assegurando uma abordagem eficaz e sólida para a proteção dos dados.

Proteja seus dados e os de seus clientes com as técnicas de Privacy by Design!

Entre em contato conosco e descubra como nossa assessoria jurídica pode auxiliar sua empresa a garantir a conformidade com a LGPD e a incorporação bem-sucedida do Privacy by Design em seus processos de desenvolvimento de software. A segurança e privacidade dos dados estão ao seu alcance, e estamos aqui para ajudá-lo a alcançá-las!

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Time BL Consultoria Digital - Direito Digital e Análise Regulatória

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