A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), através da portaria nº. 12/2021, disponibilizou o portal para reclamações derivadas do uso de mídias sociais, como, por exemplo, o Facebook e o Instagram. Desse modo, agora podem ser registrados instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais na plataforma consumidor.gov.
De acordo com o Senacon, em um levantamento realizado pelo órgão – vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e cobrança por produtos e serviços não solicitados.
Diante desse cenário, o Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelo Facebook, Instagram e Whatsapp, após as instabilidades ocorridas nas plataformas, que ficaram indisponíveis por mais de 6h no início de outubro, inviabilizando a operação de muitos negócios e prejudicando seus usuários. Outra medida realizada pelo Procon-SP, após a instabilidade das redes sociais, foi a orientação dos usuários sobre possíveis ações contra as empresas. Uma das empresas afetadas pelo “apagão” foi a Nasdaq – bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia.
