Ministério da Justiça realiza primeira ação de combate à pirataria no metaverso

Ministério da Justiça realiza primeira ação de combate à pirataria no metaverso
Ministério da Justiça realiza primeira ação de combate à pirataria no metaverso

No último dia 21, em operação guiada pelo Ministério da Justiça, foi realizada a prisão de onze pessoas em operação denominada “404”. A operação, responsável por combater crimes contra a propriedade intelectual e pirataria digital, executou a primeira busca e apreensão no metaverso.

Na ação, foram bloqueados mais de 700 sites e aplicativos de streaming ilegal e removidos mais de 461 aplicativos de música, que tinham milhões de usuários ativos.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal fechado de canais de televisão e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. O prejuízo causado pelos crimes é de 366 milhões de reais por ano.

A Operação 404 teve seu início em 2019 e vem desenvolvendo um importante papel no combate à pirataria e a utilização de dados pessoais de forma ilícita. O nome da ação também faz referência ao código de protocolo digital que indica que a página da web não foi encontrada ou não está disponível. 

O objetivo da operação é justamente tornar indisponíveis os serviços que violem os direitos autorais das vítimas. Além disso, o coordenador Alessandro Barreto explica que esses sites captavam informações pessoais dos usuários.

Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.

Soluções Jurídicas para Empresas
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Fonte: Agência Brasil

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.
Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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