No último dia 21, em operação guiada pelo Ministério da Justiça, foi realizada a prisão de onze pessoas em operação denominada “404”. A operação, responsável por combater crimes contra a propriedade intelectual e pirataria digital, executou a primeira busca e apreensão no metaverso.
Na ação, foram bloqueados mais de 700 sites e aplicativos de streaming ilegal e removidos mais de 461 aplicativos de música, que tinham milhões de usuários ativos.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal fechado de canais de televisão e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. O prejuízo causado pelos crimes é de 366 milhões de reais por ano.
A Operação 404 teve seu início em 2019 e vem desenvolvendo um importante papel no combate à pirataria e a utilização de dados pessoais de forma ilícita. O nome da ação também faz referência ao código de protocolo digital que indica que a página da web não foi encontrada ou não está disponível.
O objetivo da operação é justamente tornar indisponíveis os serviços que violem os direitos autorais das vítimas. Além disso, o coordenador Alessandro Barreto explica que esses sites captavam informações pessoais dos usuários.
Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, e a pena para quem pratica este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e multa.
Fonte: Agência Brasil
