Nos últimos meses diversos assuntos ligados à NFT foram introduzidos nos debates tecnológicos e, dessa vez, a arte está sendo o motivo das controvérsias. Vale lembrar que objetos digitais que incluem registro de autenticidade (Criptoarte) se tornaram um tema de debate no mundo da arte e também das grandes marcas, que querem controlar seus direitos de imagem na Internet.
No mês passado, a marca de luxo Hermès entrou com uma ação em Nova York contra o artista Mason Rothschild, que vendeu 100 “MetaBirkins” em um leilão, ou seja, reproduções digitais de uma bolsa da marca registradas como NFTs.
Edward Lee, que dirige um programa sobre propriedade intelectual na Chicago-Kent Law School, discorda da comparação. Em artigo publicado na Bloomberg Law, o especialista alerta que a marca Campbell não planejava entrar no mundo da arte. Já a Hermès pode estar interessada em vender itens digitais, por meio de suas próprias NFTs.
O caso Hermès é complexo, pois ocorre nos Estados Unidos, onde a criação artística é protegida pela Primeira Emenda à Constituição, referente à garantia da liberdade de expressão. A título exemplificativo, houve um caso que ocorreu há uma década, quando a marca Louis Vuitton perdeu um processo contra um artista holandês que incluiu uma de suas bolsas em uma foto com um refugiado de Darfur.
A Hermès está exigindo que o artista Mason Rothschild destrua suas “MetaBirkins” e a plataforma de arte criptográfica OpenSea já concordou em retirá-las da venda. A grande questão será com relação às pessoas que já compraram o produto, se elas poderão vendê-las.
Como solução, pelo menos até agora, algumas marcas estão criando as suas próprias NFTs, exatamente como a Nike fez quando comprou a empresa RTFKT, especializada no design de tênis virtuais, em dezembro.
Fonte: Istoé
