Governo brasileiro estuda criação de Real digital

Governo brasileiro estuda criação de moeda digital
Governo brasileiro estuda criação de moeda digital

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que “em breve” serão divulgadas novidades sobre o lançamento da primeira moeda digital oficial do Brasil. O “real digital” como está sendo chamado, vem sendo desenhado pela autoridade monetária nos últimos meses e promete ser uma alternativa oficial de moeda digital no país.

De acordo com o BC, os estudos na área avançaram e a primeira etapa do cronograma para o lançamento da Real digital foi a criação de um grupo de trabalho, iniciado em agosto de 2019, para discutir os impactos, benefícios e custos do novo modelo monetário.

Lançamos um projeto de lei para mudar as características da moeda real. O primeiro é a simplificação da moeda; depois, a internalização e a conversibilidade; e a terceira fase é a de digitalização. Estamos avançando bastante no projeto de moeda digital e deveremos ter notícias em breve.

Roberto Campos Neto na Conferência Iberoamericana de Bancos Centrais, promovida pelo Banco da Espanha.

Dessa forma, o BC está trabalhando na produção de um relatório detalhado, já com alternativas para a implementação do dinheiro virtual até 2022. Logo, esse relatório será entregue à Diretoria Colegiada, que tomará a decisão de levar ou não adiante o projeto. A moeda digital emitida pela autoridade monetária seria apenas uma nova forma de representação do dinheiro já em circulação, fazendo parte da base monetária do país.

Os bancos centrais estão criando as Central Bank Digital Currencies (CBDC) como uma estratégia que vai contra os princípios de descentralização das criptomoedas. Além da pandemia de Covid-19, que adiantou o movimento de digitalização de pagamentos, o avanço da China no tema fez com que outros países acelerassem a implementação de suas moedas virtuais.  O governo chinês lançou recentemente a Yuan, moeda digital oficial do país, utilizada para transações online e controlada pelo Banco Central de Pequim.

Diante desse cenário, a moeda digital do BC possui o objetivo de funcionar como um complemento ao Pix, sendo distribuída pelo sistema financeiro por meio digital. A diferença entre o dinheiro virtual oficial e as criptomoedas que existem hoje no mercado (como bitcoins) é que a emitida pelo BC seria semelhante ao papel-moeda, assegurada e gerida pelo Estado, enquanto as outras não possuem garantias.

Como irá funcionar a novo Real digital?

Real Digital
Governo brasileiro estuda criação de Real digital

O projeto de criação de moeda digital pelo Brasil não deixou claro todos os aspectos sobre seu futuro funcionamento. Diante dessa incógnita, os especialistas já trabalham com as possíveis consequências de sua aplicação, um dos principais pontos está relacionado com o fato de que a tecnologia responsável pelo suporte da emissão do real digital irá favorecer um novo momento na relação entre clientes e bancos, já que, provavelmente, será iniciado um período de desvinculação bancária.

A desvinculação bancária será fruto da possibilidade em se ter uma carteira digital diretamente com o BC – mesmo que esse evento ocorra de forma lenta em decorrência da força dos bancos brasileiros. Por fim, outro ponto que poderá ocorrer está ligado à possibilidade do aumento da competição entre os bancos, decorrente de serviços bancários mais baratos, como transferências e remessas.

Apesar de existirem vários pontos positivos, o uso da novo Real Digital poderá acarretar custos extras com compliance, devido a necessidade de monitoramento adicional de políticas de combate à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.

Fontes: Jornal Estado de Minas, Correio Braziliense e Exame

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.
Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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