Nessa era de transformações rápidas e constantes, onde a transparência e a ética ganham destaque, a adoção de práticas de compliance não é apenas uma necessidade, mas um diferencial competitivo. Empresas que entendem e incorporam esses princípios em sua cultura não apenas evitam penalidades legais, mas também fortalecem sua reputação, estabelecem confiança com stakeholders e posicionam-se como líderes em responsabilidade e integridade no mercado.
Mas, você sabia que mesmo as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) podem se beneficiar enormemente de um programa de compliance eficaz? Vamos mergulhar nesse universo e entender como!
Por que o Compliance é tão importante?
O compliance, ou conformidade em português, refere-se ao conjunto de procedimentos para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição.
Em resumo, é garantir que a empresa esteja agindo dentro das conformidades legais.
Como aplicar o Compliance na MPEs
Muitos empresários de MPEs podem pensar que o compliance é algo reservado apenas para grandes corporações. No entanto, isso não poderia estar mais longe da verdade. Aqui estão algumas dicas para garantir eficiência no compliance em sua MPE:
1. Conheça a Legislação: Antes de tudo, é fundamental conhecer as leis e regulamentos específicos do seu setor. Isso pode variar dependendo da natureza do seu negócio e da região em que você opera.
2. Treinamento e Educação: Invista em treinamento regular para sua equipe. Garanta que todos estejam cientes das políticas internas e das leis externas relevantes.
3. Estabeleça um Código de Ética: Um código de ética claro pode servir como uma bússola moral para sua empresa, guiando a tomada de decisões em todos os níveis.
4. Monitore regularmente: O compliance não é uma atividade única. É essencial monitorar regularmente e ajustar suas políticas conforme necessário.
Quais as principais legislações para MPEs?
Pequenos negócios estão sujeitos a diversas leis e regulamentos, que variam conforme o setor de atuação.
Por exemplo, empresas na área da saúde são reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquanto as do setor de telefonia devem seguir as diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Além das normas específicas de cada segmento, existem leis gerais que todas as empresas devem observar. Veja algumas delas:
Lei Complementar nº. 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: Esta lei visa apoiar o crescimento dos pequenos negócios. Todo empreendedor deve estar ciente dela para entender seus direitos, bem como as normas sobre tributação, licitações, exportações e regularização.
Lei nº 12.846/13, ou Lei Anticorrupção: Um marco no mundo do compliance, esta lei responsabiliza empresas por atos contra a Administração Pública, nacional e internacional. Assim, MPEs só podem fechar contratos com o setor público se estiverem em conformidade com esta lei.
Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Define diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas, abrangendo informações de clientes, funcionários e parceiros, tanto offline quanto online. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está avaliando possíveis ajustes para MPEs, mas, por enquanto, a lei é aplicável a empresas de todos os tamanhos.
Como estabelecer um Setor de Compliance em Pequenas Empresas?
Muitos gestores de pequenas empresas se perguntam sobre a viabilidade de estabelecer um departamento de compliance, seja pela contratação de um especialista ou através da terceirização.
Embora ter um time dedicado possa simplificar o processo, entendemos que nem sempre há recursos disponíveis para tal investimento. Por isso, contar com uma assessoria jurídica em compliance pode ser a solução ideal.
Com nossa expertise, ajudamos sua empresa a identificar colaboradores que possam ser treinados e orientados no tema, garantindo que os procedimentos internos estejam alinhados às normas e regulamentações. Além disso, realizamos um mapeamento detalhado para determinar áreas vulneráveis e potenciais riscos, assegurando que sua empresa esteja sempre em conformidade.
Conte com nossa assessoria jurídica especializada em compliance e garanta a integridade e segurança de seu negócio. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar!
Compliance para MPEs na Prática: Como implementar e monitorar?
Entender as leis e regulamentações que se aplicam ao seu negócio é apenas o começo. Uma vez identificados os setores de maior risco, é essencial estabelecer procedimentos claros para toda a equipe seguir. Para uma implementação eficaz do compliance, considere os seguintes passos:
Estabeleça um Código de Ética: Este documento serve como uma bússola moral, orientando a equipe sobre a conduta esperada e os valores da empresa.
Liderança Exemplar: A direção da empresa deve ser o primeiro modelo de comportamento ético, inspirando e motivando todos os colaboradores.
Comunique as Normas: Garanta que todos estejam cientes e compreendam os procedimentos internos. Utilize canais de comunicação interna e promova treinamentos regulares.
Crie um Canal de Denúncias: Uma ferramenta essencial para identificar e prevenir irregularidades. Este canal também reforça a cultura de integridade e transparência na empresa.
Apuração e Resolução: Ao detectar uma possível irregularidade, inicie uma investigação. Se confirmada, aplique as medidas corretivas e sancionatórias adequadas.
Monitoramento Contínuo: O compliance não é uma tarefa única. Monitore regularmente o desempenho e a conformidade da empresa, ajustando os procedimentos conforme necessário.
Além disso, para tornar o compliance mais eficiente, considere a automação de certos processos. Existem várias soluções tecnológicas no mercado que podem ajudar a otimizar e garantir a conformidade contínua.
Lembre-se, um programa de compliance bem implementado não apenas protege sua empresa, mas também reforça sua reputação e confiança no mercado. Conte com nossa assessoria jurídica especializada em compliance para auxiliar neste processo!
Benefícios do Programa de Compliance para MPEs
A implementação de um programa de compliance eficaz pode trazer uma série de benefícios para as MPEs, incluindo:
Redução de Riscos: Evite multas e penalidades por não cumprir regulamentos.
Reputação Fortalecida: Mostre aos clientes e parceiros que você leva a conformidade a sério.
Decisões Mais Informadas: Com uma compreensão clara das regras, você pode tomar decisões de negócios mais informadas.
Cultura Empresarial Melhorada: Estabeleça uma cultura de integridade e responsabilidade.
O compliance não é apenas para grandes corporações. As MPEs têm tanto a ganhar quanto as grandes empresas ao garantir que estejam operando de acordo com as leis e regulamentos relevantes. Não apenas protegerá sua empresa contra riscos, mas também fortalecerá sua reputação e cultura interna.
Se você está pronto para levar o compliance a sério em sua MPE, nosso time de advogados especialistas em compliance está aqui para ajudar. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a prosperar em um mundo regulamentado!
