Uma nova condenação, baseada na LGPD, ocorreu quando uma funcionária processou uma filial da Cacau Show em Ponte Nova, no interior de Minas Gerais (MG), pela divulgação de seu celular… Continue a ler »Empresa alimentícia é condenada por infração à LGPD
O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de roubo de dados pessoais na internet, segundo pesquisa da empresa norte-americana Akamai, especializada em tecnologia. A posição do país é… Continue a ler »Adequação de empresas à LGPD: Pesquisa demonstra importância da proteção de dados para a área de RH
Um contrato de transferência de dados pessoais nada mais é do que o instrumento através do qual as partes acordam a transferência de informações pessoais entre si. As transferências de… Continue a ler »Contrato de Transferência de Dados Pessoais: Entenda os requisitos fundamentais para a sua validade
Na última segunda-feira, 25, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através de sua diretora Miriam Wimmer, em seminário sobre LGPD promovido pelo TCU, informou que já recebeu 116… Continue a ler »ANPD divulga quantidade de notificações recebidas sobre incidentes de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um pouco mais de um ano de vigência e alguns trechos de sua lei entrarão em vigor recentemente, como é o… Continue a ler »Jusbrasil e CEDIS-IDP realizam evento sobre avanço na jurisprudência da LGPD
Assumindo a sua responsabilidade educativa, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou o guia “Como proteger seus dados pessoais” em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O… Continue a ler »ANPD e SENACON lançam guia para orientar os consumidores sobre a LGPD
Na última segunda-feira, dia 04/10, a ANPD publicou em seu site o lançamento do Guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte, com o objetivo de… Continue a ler »ANPD lança Guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
O Projeto de Lei 365/2020 (PL 365/2020), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, tem por objetivo realizar algumas alterações na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD –… Continue a ler »PL que visa incluir entidades filantrópicas na LGPD avança na Câmara
A Justiça do Estado de São Paulo foi acionada pela organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), entidade que representa fornecedores de cana terceirizados das usinas do… Continue a ler »Associação processa usinas por uso indevido de dados pessoais com base na LGPD
O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho publicou a Resolução MPT Nº 188 DE 26/08/2021 onde estabelece mecanismos internos em conformidade com a LGPD, Lei nº 13.709 de 14… Continue a ler »CSMPT publica resolução que estabelece processos em conformidade com a LGPD
