Elaborar uma proposta comercial de licenciamento de software requer cautela e atenção aos detalhes, pois essa etapa pode simplificar significativamente o processo de negociação e a elaboração do contrato definitivo.
Apesar de ser um documento fundamental na negociação, é importante compreender que a proposta comercial não substitui o contrato, mas serve como base para a sua construção, garantindo que as partes tenham clareza sobre os principais termos e condições antes de formalizar o acordo.
Uma boa gestão dessa fase pode agilizar o processo de contratação
A proposta comercial de licenciamento de software é um documento preliminar que apresenta as condições iniciais de um possível acordo. Ela tem como objetivo estabelecer os parâmetros gerais da negociação, como preço, escopo de uso, prazo e outros termos relevantes.
No entanto, ela não possui o mesmo peso legal de um contrato e não substitui a necessidade de formalização por meio de um documento contratual completo. O contrato, por sua vez, é juridicamente vinculante, detalhando todos os direitos e obrigações das partes com base no que foi acordado na proposta.
Enquanto a proposta delineia intenções e termos gerais, o contrato detalha obrigações específicas, penalidades e garantias. Por isso, ter uma proposta robusta com todas as informações necessárias pode evitar muitas dores de cabeça futuras e simplificar a elaboração e assinatura do contrato.
Veja a seguir os principais elementos que devem constar em uma proposta comercial de licenciamento de software:
Definição do Software Licenciado e Escopo de Uso
Um dos principais elementos de uma proposta comercial de licenciamento de software é a definição do escopo de uso. Este item deve especificar claramente quais são as funcionalidades do software que estarão disponíveis ao licenciado, o número de usuários permitidos (se aplicável), bem como o prazo de validade do licenciamento. Isso evita ambiguidades que poderiam gerar dúvidas na elaboração da minuta contratual. Por isso, é fundamental que essa informação esteja clara para evitar confusões.
Personalização e Ajustes
Deve constar na proposta se o licenciamento terá personalizações e ajustes. Para os casos afirmativos, deve-se listar o que passará por ajustes/personalizações e, em seguida, descrever os ajustes necessários.
Além disso, deve constar na proposta quais são as responsabilidades da contratada e da contratante sobre a produção e fornecimento de informações para que as personalizações sejam executadas.
Modelos de Licenciamento e Precificação
Outro ponto que deve estar claramente especificado é o modelo de licenciamento e a metodologia de precificação adotada. Há diversas opções, como licenciamento por assinatura, por uso ou por aquisição perpétua. A proposta comercial de licenciamento de software deve detalhar os custos envolvidos, incluindo taxas adicionais por suporte, manutenção ou upgrades. Isso ajuda a evitar surpresas e garante previsibilidade financeira ao licenciado.
Termos de Suporte e Manutenção
A oferta de suporte e manutenção é outro aspecto importante em uma proposta comercial de licenciamento de software. É importante confirmar se será provido o serviço técnico de levantamento de processos, desenho de fluxos e treinamento para execução de rotinas.
Assim, o documento deve descrever detalhadamente os níveis de suporte disponíveis, os canais de atendimento, o tempo de resposta e as condições para atualizações de versão.
Limite de Armazenamento
É necessário incluir informações sobre a forma de contabilização, o valor por capacidade de armazenamento adicional e se haverá backup, além de especificar por quanto tempo será armazenado.
Medidas de Segurança
Incluir um item sobre as medidas de segurança implementadas no software também é importante. Isso demonstra o compromisso da empresa com a proteção dos dados do cliente e reforça a credibilidade do produto. A proposta comercial de licenciamento de software pode mencionar, por exemplo, a utilização de criptografia, backups automáticos e outras tecnologias de segurança.
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Elaborar uma proposta comercial de licenciamento de software robusta e bem estruturada é essencial para proteger os interesses da sua empresa e assegurar uma relação transparente com os licenciados.
Ao investir tempo e recursos na criação de uma proposta comercial de licenciamento de software, sua empresa estará mais preparada para enfrentar os desafios do mercado e garantir a proteção de seus ativos intangíveis. Sua empresa está precisando de auxílio para elaboração de propostas e contratos de licenciamento de software? Entre em contato com nossos advogados para entender como podemos ajudar.
