Eleições 2022: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais e Partidos Políticos
Uma das novidades estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi a necessidade de nomear o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Com
Tag: direito eleitoral digital
Crimes Eleitorais na Internet
Dentre as diversas promessas que surgiram com o crescimento da Internet, uma das mais amplamente discutidas diz respeito ao poder da rede de democratizar o
PRE/PE pede multa para pré-candidato a prefeito por propaganda eleitoral no WhatsApp
Nesta quinta-feira (20/08), a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) emitiu um parecer opinando pela condenação de Dim Saraiva (MDB), pré-candidato a prefeito de Cabrobó
Eleições 2022: Direito de Resposta em campanha eleitoral pela internet
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem solicitar direito de resposta em ofensas ou informações inverídicas publicadas na internet. A partir da década de 80, com
Facebook impõe novo protocolo de identificação para veicular anúncios sobre eleições ou política
Segundo informações do portal alemão Statista, que disponibiliza dados coletados por diversos institutos de pesquisa ao redor do mundo, o Facebook teve mais de oito
PL das Fake News : Relatório propõe mudanças na PL 2630 2020
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para
Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus