O uso de Assinatura Eletrônica em Documentos Públicos
Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14063/2020, que amplia a relação de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura
Tag: compliance digital
LGPD na Prática: Passo a Passo para elaborar o seu Plano de Respostas a Incidentes de Segurança
Proteger os dados pessoais e garantir a segurança da informação são aspectos cruciais para empresas em um cenário cada vez mais digital. Os incidentes de
STJ admite que Impressão digital é assinatura válida em testamento particular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua segunda seção, em decisão por maioria de votos, admitiu que Impressão digital é assinatura válida em
Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos
O avanço da Sociedade Digital traz consigo novas formas de negócios e consequentemente, novas formas de contratação. Alguns exemplos de negócios digitais totalmente advindos com
Compartilhamento de Dados: Decreto 10403 2020 altera regras para Governança de Dados na Administração Pública Federal
Em edição extra, foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de Junho de 2020 o Decreto 10403 2020 que altera o Decreto nº 10.046,
E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!
O comércio virtual, também conhecido como e-commerce, vem se popularizando entre todas as segmentações de mercado devido a transformação digital. Esse processo, pode ser definido
Grupo de Trabalho definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais em 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, instituiu no dia 4 de Junho, por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo
CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, no dia 10 de Junho de 2020, a aplicação de uma multa pela realização de oferta pública irregular
Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos do reconhecimento facial
A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais
Anvisa autoriza eletrocardiograma via Apple Watch no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou nessa semana o uso do eletrocardiograma do Apple Watch no Brasil. No entanto, ressaltou que aplicativos desenvolvidos
