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Semana da Privacidade de Dados: ANPD realiza novas ações

Semana da Privacidade de Dados
Semana da Privacidade de Dados

O Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado em 28 de janeiro, foi marcado por iniciativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), visando conscientizar sobre a importância da privacidade e promover a proteção de dados pessoais. Com o propósito de fomentar uma cultura de proteção de dados, a ANPD organizou diversas ações em comemoração à data.

O objetivo dessas atividades é transformar a celebração em um estímulo para que outras organizações, tanto públicas quanto privadas, realizem atividades em homenagem à data ao longo desta semana. Além disso, a intenção é que essa iniciativa ocorra anualmente, sendo aprimorada a cada ano com novas atividades, eventos, publicações e outras formas de promover a discussão sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

Índice

A primeira edição aborda as cidades inteligentes (smart cities), espaços urbanos caracterizados pelo extenso uso de tecnologia e dados para aprimorar a qualidade de vida, eficiência e sustentabilidade urbanas. Disponível no portal da ANPD, o primeiro volume apresenta os principais conceitos relacionados às cidades inteligentes, destacando benefícios potenciais e preocupações, especialmente em relação à privacidade e segurança dos dados pessoais. Também realiza uma breve análise sobre o contexto brasileiro das cidades inteligentes e discorre sobre perspectivas de futuro, principalmente sob o ponto de vista da evolução tecnológica.

O tema foi escolhido devido à sua relevância nas áreas de privacidade e segurança cibernética, considerando a crescente interação entre pessoas e máquinas. Isso ressalta a importância do estabelecimento de um aparato institucional capaz de fazer cumprir a legislação de proteção de dados.

Acesse o documento na íntegra aqui.

Entre as ações, destaca-se a realização de uma mesa redonda com o tema “Titulares de Dados”, contando com a participação de especialistas para abordar como a proteção de dados se manifesta no cotidiano do cidadão, além de fornecer dicas para o exercício de direitos. Os temas abordados incluem direitos dos titulares, incidentes de segurança, dados pessoais de crianças e adolescentes, biometria e transferência internacional de dados.

Segundo o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, o objetivo é demonstrar que a proteção de dados pessoais está presente nas atividades cotidianas e que exercer os direitos relacionados é mais simples do que se imagina.

Assista à mesa redonda no Youtube:

O Glossário de Proteção de Dados Pessoais contém o posicionamento oficial da Autoridade sobre o significado dos principais conceitos, termos e expressões utilizados na legislação de proteção de dados pessoais e nos documentos da Autarquia. Esse documento oferece uma fonte vasta e confiável, reunindo informações dispersas em diversos documentos e indicando as fontes das definições apresentadas, facilitando o acesso tanto para cidadãos quanto para profissionais da área.

Acesse o documento na íntegra aqui.

A ANPD anunciou a abertura da Consulta à Sociedade sobre a minuta do Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais. Disponível na Plataforma Participa+Brasil pelos próximos 30 dias, encerrando-se em 28 de fevereiro, a consulta busca ouvir a sociedade sobre o guia em processo de elaboração, incluindo dúvidas e a necessidade de esclarecimentos.

O objetivo é envolver a sociedade na construção do guia, disponibilizando a minuta e os estudos que a subsidiaram na plataforma de consulta.

Todos os documentos para a Consulta estão disponíveis aqui.

O texto do blog fornece mais informações sobre o Dia Internacional da Privacidade de Dados, destacando a relevância da data relacionada à assinatura, em 28 de janeiro de 1981, da Convenção 108 do Conselho da Europa. Esse foi o primeiro tratado internacional a abordar questões de proteção de dados pessoais, proporcionando uma oportunidade para enfatizar os desafios atuais e promover a segurança e privacidade dos dados.

Saiba mais sobre a data neste artigo do nosso artigo: Dia Internacional da Privacidade de Dados: tudo o que você precisa saber sobre essa data

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