A partir de 27 de novembro de 2024, o registro de slogans que possuam função distintiva e originalidade serão considerados pelo INPI, abrindo novas oportunidades de proteção para empresas que desejam fortalecer seus ativos intangíveis.
Essa mudança representa uma alteração significativa na interpretação do artigo 124, inciso VII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que regula o registro de marcas no Brasil.
Desse modo, essa alteração no entendimento é um marco importante para o cenário empresarial brasileiro, permitindo às organizações agregar valor à sua marca e proteger suas expressões criativas no mercado.
Neste texto, vamos explorar a mudança, o que ela significa na prática e por que é essencial registrar o slogan da sua empresa.
O que muda com a nova interpretação do INPI?
Até agora, o INPI não permitia o registro de slogans que tivessem função exclusivamente de propaganda. Expressões como “Amo muito tudo isso” e “Make the impossible possible” não podiam ser registradas porque eram consideradas frases promocionais sem a capacidade de identificar a origem de produtos ou serviços.
No entanto, com o novo entendimento, slogans que apresentem originalidade e auxiliem na identificação de produtos ou serviços poderão ser registrados como marcas. Essa alteração está alinhada às práticas internacionais e representa um avanço significativo na valorização de ativos intangíveis das empresas brasileiras.
Slogans descritivos, comparativos ou promocionais continuarão sendo rejeitados, mas combinações criativas e distintivas poderão agora contar com a proteção do registro no INPI.
Qual a importância do registro de slogans para as empresas?
Slogans são elementos estratégicos que comunicam a essência de uma marca. Um bom slogan é memorável, reforça o posicionamento da empresa e cria conexão com o público. Com a nova interpretação do INPI, proteger esse ativo criativo se torna mais acessível e vantajoso.
Proteção contra uso indevido:
Registrar um slogan impede que concorrentes utilizem a mesma frase ou algo semelhante para confundir consumidores ou enfraquecer sua marca. No mercado competitivo atual, essa proteção é essencial para manter a credibilidade e evitar litígios.
Valorização do ativo intangível:
Um slogan registrado é um ativo valioso para a empresa, aumentando sua atratividade para investidores e parceiros. Ele representa inovação, criatividade e a capacidade da empresa de se diferenciar no mercado.
Exclusividade no mercado
O registro garante exclusividade no uso do slogan em determinada categoria de produtos ou serviços. Isso fortalece a identidade da marca e assegura que ela seja reconhecida como única pelo consumidor.
Expansão internacional facilitada:
Com a possibilidade de registro, empresas brasileiras se alinham às práticas globais, permitindo a proteção de slogans em outros países de forma mais simplificada, especialmente em mercados onde a empresa deseja expandir sua atuação.
Como funciona o registro de slogans na prática?
Para que um slogan seja registrado, ele precisa atender a critérios específicos:
Originalidade: O slogan deve ser criativo, evitando descrições genéricas ou comuns.
Capacidade distintiva: Ele precisa ser capaz de identificar um produto ou serviço, associando-o diretamente à marca.
Não confundir-se com outros slogans registrados: É importante verificar se já existem registros semelhantes na mesma categoria de atuação.
Como exemplo, podemos considerar uma empresa que utiliza o slogan “Inovação que transforma”. Para registrar essa frase, será necessário demonstrar que ela não apenas descreve a empresa, mas que também é única e facilmente associada à marca.
Por que é importante agir agora?
A nova regra entrará em vigor em 27 de novembro de 2024 e será aplicada retroativamente a pedidos já protocolados e ainda não analisados. Isso significa que o momento ideal para iniciar o processo de registro é agora.
Registrar seu slogan antes da entrada em vigor da nova interpretação pode:
Garantir prioridade no processo de registro: Pedidos analisados com base na nova regra podem ser aprovados antes de slogans similares apresentados posteriormente.
Evitar conflitos futuros: Quanto antes o registro for solicitado, menor o risco de outro empresário reivindicar direitos sobre a mesma expressão.
Conte com especialistas em registro de marcas e slogans
Com a mudança de interpretação do INPI, o registro de slogans passa a ser uma ferramenta importante para empresas que desejam proteger sua identidade, agregar valor à marca e conquistar exclusividade no mercado.
No BL Consultoria Digital, estamos preparados para ajudar sua empresa a navegar por essa nova oportunidade. Nosso serviço especializado em registro de slogans e marcas inclui:
- Análise de originalidade e viabilidade jurídica do slogan.
- Busca e monitoramento no banco de dados do INPI para evitar conflitos com registros existentes.
- Elaboração e acompanhamento do processo de registro junto ao INPI.
Além disso, oferecemos suporte completo para proteger sua propriedade intelectual e fortalecer a posição da sua marca no mercado.
Entre em contato com nossos especialistas e saiba como podemos ajudá-lo a destacar-se com segurança jurídica em um mercado cada vez mais competitivo.
