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Europa exigirá dados biométricos para entrada e saída de estrangeiros

Europa exigirá dados biométricos para entrada e saída de estrangeiros
Europa exigirá dados biométricos para entrada e saída de estrangeiros

Está marcado para o próximo ano a implementação de um novo sistema de entrada e saída de pessoas da Europa, chamado EES (Entry-Exit System), que tornará mais complicado para os estrangeiros cruzarem a fronteira para um país da Europa. A mudança ocorrerá a partir de maio de 2023. 

A implementação fará com que haja alterações na forma como o processo é feito atualmente, as duas principais mudanças serão:

  1. As informações nos passaportes, o sistema coletará dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais) e armazenará para referência futura – da mesma forma que os EUA fazem atualmente.
  2. Os carimbos de passaporte podem ser demorados, pois as datas precisam ser conferidas manualmente, em vez disso, o sistema fará o registro automático e de forma exata sobre a entrada de alguém no país, para saber imediatamente se a estadia foi excedida. 

Índice

A quem o ESS se aplica?

Basicamente, o EES se aplica a quem não for um cidadão pertencente à UE viajando para uma estadia curta para algum país europeu.

Serão recolhidos os dados do seu documento de viagem e dados pessoais, bem como as suas datas de entrada e saída serão registrados eletronicamente no sistema. Este procedimento facilitará sua passagem pela fronteira.

Se ultrapassar o período permitido nos países europeus que utilizam o EES, o sistema irá identificá-lo e registar esta informação.

O que se espera com as novas mudanças?

A partir dessas alterações, as instituições competentes esperam que esse novo sistema auxilie na busca por pessoas que não estão sendo encontradas pelo atual sistema de monitoramento. Grande parte dos viajantes pode permanecer 90 dias sem visto, durante um período de 180 dias, considerado tempo suficiente para a maioria das férias. Isso também se aplica a pessoas com segundas residências na França.

Para os cidadãos da União Europeia ou para as pessoas que viajam dentro do espaço Schengen, entre França e Espanha, por exemplo, não ocorrerão mudanças. A zona Schengen é atualmente composta por 22 países da UE, mais Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Contudo, no caso de viajantes que cruzam a fronteira de avião ou trem, os procedimentos são em sua maioria automatizados e é improvável que haja uma grande diferença.

Atualmente, os carros fazem o pré-registro de todas as pessoas que estão viajando nele, como na fronteira do Eurotúnel entre a França e o Reino Unido, e posteriormente entregam os passaportes juntos para carimbar. Ainda restam dúvidas se todos serão obrigados a sair do carro para registrar seus dados biométricos.

Para as pessoas com nacionalidade dupla, as viagens podem acontecer utilizando seus passaportes da UE e serem isentas, e as pessoas que residem em um país da UE podem mostrar seus cartões de residência (como a Carte de Séjour na França) para impedir que o sistema inicie uma contagem regressiva de 90 dias após a entrada no país.

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Fontes: Forbes e União Europeia

Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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