Compliance

Artigos e notícias sobre Compliance publicados no

Blog BL Consultoria e Advocacia Digital

ANPD participará pela primeira vez de evento Iberoamericano de proteção de dados

ANPD participará pela primeira vez de evento Iberoamericano de proteção de dados

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), na figura do seu Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, participará do XIX Encontro da Red Iberoamericana de Protección de Datos. Essa é a primeira participação da Agência nos eventos da REDE e será representada já no painel da sessão de abertura do encontro compartilhando a experiência dos… Continue a ler »ANPD participará pela primeira vez de evento Iberoamericano de proteção de dados

Direito Fundamental à Proteção de Dados: Entenda o que muda com a aprovação da PEC 17/2019 no Senado

Foi aprovada, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental, inclusive nos meios digitais. Aprovada de forma unânime, a Proposta de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), recebeu 64 votos no primeiro turno e 76 no segundo. O principal objetivo da PEC… Continue a ler »Direito Fundamental à Proteção de Dados: Entenda o que muda com a aprovação da PEC 17/2019 no Senado

Jusbrasil e CEDIS-IDP realizam evento sobre avanço na jurisprudência da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um pouco mais de um ano de vigência e alguns trechos de sua lei entrarão em vigor recentemente, como é o caso dos artigos 52, 53 e 54, os quais tiveram sua vigência em agosto de 2021, referentes às sanções administrativas. Desse modo, a vigência desses… Continue a ler »Jusbrasil e CEDIS-IDP realizam evento sobre avanço na jurisprudência da LGPD

Investimentos em startups brasileiras batem record em 2021

No início de outubro, a plataforma de inovação Distrito revelou que 2021 bateu um novo recorde referente ao investimento de Capital de Risco Corporativo (CRC) em startups brasileiras. De acordo com o estudo desenvolvido pela plataforma, foram investidos mais de 622 milhões de dólares no setor das empresas nascentes neste ano, o que representa três… Continue a ler »Investimentos em startups brasileiras batem record em 2021

reconhecer firma online através de blockchain

Cartórios brasileiros irão reconhecer firma online através de blockchain

Na última segunda-feira (18), foi lançado o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado do Colégio Notarial do Brasil do Conselho Federal (CNB/CF). Assim, todos os cartórios de notas do Brasil conectados à plataforma e-Notariado podem utilizar tecnologia blockchain para reconhecer firma online. Dessa forma, o reconhecimento de firma exigido em documentos… Continue a ler »Cartórios brasileiros irão reconhecer firma online através de blockchain

Instrução Normativa 137

Instrução Normativa 137 e Resolução CMN 4.942: Banco Central realiza alterações sobre mercado de câmbio

Em setembro, o Banco Central do Brasil lançou a Instrução Normativa 137 (IN 137), que visa alterar as instruções da IN 81 sobre o preenchimento de documento denominado “Demonstrativo de Limites Operacionais” (DLO – código 2061). A alteração no documento é relativo ao mês de julho de 2021, quando o DLO passou a estar disponível… Continue a ler »Instrução Normativa 137 e Resolução CMN 4.942: Banco Central realiza alterações sobre mercado de câmbio

thiago lima empreendedorismo e startups

Latinoware 2021: Negócios, Empreendedorismo e Startups em um mundo conectado!

Na última sexta-feira, 15 de outubro, Thiago Lima, Diretor de Inovação do BL Consultoria Digital, participou como palestrante da mesa redonda sobre Empreendedorismo na 18° edição do Congresso Latino-americano de Software Livre e Tecnologias Abertas (Latinoware). O Congresso, organizado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), juntamente com a Itaipu Binacional, é considerado a maior discussão sobre software livre… Continue a ler »Latinoware 2021: Negócios, Empreendedorismo e Startups em um mundo conectado!

Marca de posição

Pedidos de marca de posição já podem ser solicitados no INPI

Recentemente, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2646, a Portaria n° 37/2021, que dispõe sobre o registro de marcas sob a forma de apresentação de marca de posição. De acordo com o INPI, é considerada marca de posição a aplicação de um sinal distintivo em uma posição… Continue a ler »Pedidos de marca de posição já podem ser solicitados no INPI

ANPD e SENACON lançam guia para orientar os consumidores sobre a LGPD

Assumindo a sua responsabilidade educativa, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou o guia “Como proteger seus dados pessoais” em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). O guia possui o objetivo de nortear os consumidores sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de disponibilizar orientações sobre como agir em… Continue a ler »ANPD e SENACON lançam guia para orientar os consumidores sobre a LGPD

segurança digital

Latinoware 2021: Segurança Digital, o que mais você precisa saber?

Na última quarta-feira, 13 de outubro, Graziela Brandão, Sócia Fundadora do BL Consultoria Digital, participou como palestrante da mesa redonda sobre Segurança Digital na 18° edição do Congresso Latino-americano de Software Livre e Tecnologias Abertas (Latinoware). O Congresso, organizado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), juntamente com a Itaipu Binacional, é considerado a maior discussão sobre… Continue a ler »Latinoware 2021: Segurança Digital, o que mais você precisa saber?