Compliance

Artigos e notícias sobre Compliance publicados no

Blog BL Consultoria e Advocacia Digital

Direitos e Garantias dos titulares

Série LGPD na Prática: Como implementar Direitos e Garantias dos titulares de dados pessoais?

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018 tem por objetivo central a proteção de direitos fundamentais, como a liberdade e privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Um dos principais avanços da lei, mas que também representa um dos maiores desafios apresentados às empresas e organizações… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Como implementar Direitos e Garantias dos titulares de dados pessoais?

Fintech de desenvolvimento de contas digitais recebe aporte de R$ 37 milhões

O fundo de investimentos Inovabra Ventures, de capital do Bradesco, injetou R$ 37 milhões na fintech de desenvolvimento de contas digitais Asaas, a qual tem origem em Joinville (SC) e é reconhecida pelo Fórum Econômico Mundial como uma das 50 empresas mais disruptivas da América Latina. A ideia inicial é a de que o investimento… Continue a ler »Fintech de desenvolvimento de contas digitais recebe aporte de R$ 37 milhões

curso gratuito de compliance

Fundação oferece curso gratuito de Compliance no Serviço Público

A Fundação Ceperj abriu inscrições para a próxima turma do Curso Gratuito de Compliance no Serviço Público, sendo que as aulas serão transmitidas online, via plataforma Zoom, nos dias 3, 5, 10 e 12 de novembro, das 14h às 17 horas. Esse curso é parte do Programa de Desenvolvimento de Competências para Resultados (PDCR) e… Continue a ler »Fundação oferece curso gratuito de Compliance no Serviço Público

Singapura lança guia de referência de ética e governança da Inteligência Artificial

No dia 16 de outubro, o grupo de indústrias de Singapura lançou um documento de referência, visando auxiliar as empresas a adotarem a Inteligência Artificial, tendo como pilares a ética e governança. Foi realizado por uma equipe de 60 profissionais multidisciplinares, com o objetivo de auxiliar na implantação de IA de forma “responsável, ética e… Continue a ler »Singapura lança guia de referência de ética e governança da Inteligência Artificial

transformacao digital

OCDE publica Relatório sobre a transformação digital no Brasil, no qual recomenda modificações na ANPD

O Relatório da Organização, que trata sobre diversos temas importantes para a transformação digital no país, apresenta pedidos para que o governo brasileiro atue para garantir a independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).  Na segunda-feira, 26 de outubro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicou seu relatório “Revisões da… Continue a ler »OCDE publica Relatório sobre a transformação digital no Brasil, no qual recomenda modificações na ANPD

Justiça determina o congelamento de site que vende dados pessoais

Justiça determina o congelamento de site que vende dados pessoais

Justiça determina o congelamento de site que vende dados pessoais

ipo na cvm

Pedido por IPO na CVM é feito pela Bemobi Mobile Tech

Um pedido por IPO na CVM foi feito pela Bemobi Mobile TechNa na quinta-feira (22) pela Bemobi Mobile Tech. Foi entregue o prospecto preliminar para a realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO), tentando realizar uma oferta pública de distribuição primária, na qual os recursos captados vão para o caixa da empresa, além… Continue a ler »Pedido por IPO na CVM é feito pela Bemobi Mobile Tech

plano de saude digital

Startup de plano de saúde digital recebe aporte de R$86 milhões

Na terça-feira (20), foi realizado o anúncio de que a startup Sami recebeu um investimento de 86 milhões de reais numa rodada liderada pelas gestoras de capital de risco Valor Capital Group e Monashees, que está em preparação para passar a atuar como operadora de plano de saúde digital. Com a crescente expansão da demanda… Continue a ler »Startup de plano de saúde digital recebe aporte de R$86 milhões

ofertar o pix

BC concede autorização a 78% das instituições que pediram para ofertar o PIX

Na última quinta-feira (22), O Banco Central (BC) listou com as instituições que irão ofertar o Pix, deixando de fora 218 que haviam solicitado aprovação em junho, chegando a aprovar 78% das instituições. Algumas instituições não foram consideradas aptas para entrada em operação ou foram excluídas a pedido. Dessa forma, o BC deu o sinal… Continue a ler »BC concede autorização a 78% das instituições que pediram para ofertar o PIX

PayPal

PayPal permitirá pagamentos com criptomoedas em sua rede

Na quarta-feira, 21 de outubro, o PayPal Holdings Inc ingressou no mercado de criptomoedas, possibilitando que seus clientes possam comprar, vender e manter bitcoins e outras moedas virtuais usando as carteiras online da empresa de pagamentos digitais dos EUA. Em comunicado lançado pelo PayPal, seus clientes poderão usar criptomoedas para fazer compras nos 26 milhões… Continue a ler »PayPal permitirá pagamentos com criptomoedas em sua rede

WhatsApp permitirá compras

WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem

Na quinta-feira (22), o Facebook comunicou que o WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem dentro do aplicativo. Com essas mudanças, será possível que empresas vendam produtos e recebam pagamento dentro do aplicativo por meio do Facebook Shops. Além disso, a empresa também entrará no setor de computação em nuvem, oferecendo às empresas que usam… Continue a ler »WhatsApp permitirá compras e serviços de hospedagem

fintech ant group

Fintech Ant Group poderá listar ações em Xangai

Nesta semana foi anunciada uma grande novidade na bolsa de Xangai: trata-se da liberação do registro da fintech Ant Group, que poderá registrar sua oferta pública inicial de ações na bolsa, abrindo caminho para um IPO que pode movimentar 35 bilhões de dólares. Com isso, a fintech Ant Group, unidade de pagamentos do grupo chinês… Continue a ler »Fintech Ant Group poderá listar ações em Xangai

kyc know your customer conheca seu cliente

Verificação obrigatória KYC pode contradizer as leis de privacidade da Coreia do Sul

A Coreia do Sul vem se preparando para implementar processos de conformidade “conheça seu cliente” – Know Your Costumer (KYC) e também contra a lavagem de dinheiro (AML), sendo que está existindo uma confusão entre os especialistas jurídicos sobre se tais requisitos contradizem outras leis. Buscando dirimir essas problemáticas, a Digital Today, reporta que os… Continue a ler »Verificação obrigatória KYC pode contradizer as leis de privacidade da Coreia do Sul

propaganda eleitoral no WhatsApp

TRE-SP cita LGPD e ordena que operadora móvel e rede social identifiquem autor de campanha eleitoral ilegal

O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz Eleitoral Renato de Abreu Perine, de São Paulo, acolheu o pedido do PSL em uma ação que tem por finalidade exigir que a operadora móvel Tim e a rede social Facebook forneçam os dados de telefone e do Instagram de uma possível empresa de telemarketing. Segundo consta na… Continue a ler »TRE-SP cita LGPD e ordena que operadora móvel e rede social identifiquem autor de campanha eleitoral ilegal

advogado startups pernambuco

Projeto do governo busca Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

O Projeto de Lei Complementar 249/2020 busca instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador com o objetivo de fomentar esse ambiente de negócios, assim como aumentar a oferta de capital para investimento em startups, assim como disciplinar a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública. Além disso, o projeto… Continue a ler »Projeto do governo busca Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

cbdcs conselho deliberativo do open banking regulação de fintechs

CBDCs: Dinheiro digital de bancos centrais pode substituir moedas

Os bancos centrais ao redor do mundo começaram a realizar análises para entender como seria a emissão de suas próprias moedas digitais, também conhecidas como CBDCs, principalmente depois que o Facebook anunciou, no ano passado, planos para o lançamento de sua criptomoeda digital privada, a libra.  O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que as consequências… Continue a ler »CBDCs: Dinheiro digital de bancos centrais pode substituir moedas

Fintech Ant Group

Fundadores de Fintech estão impedidos de realizar voto em assembleia

Os acionistas fundadores da Fintech Linx ficaram impedidos de votar na assembleia de investidores da companhia, a qual é responsável por analisar acordo para a incorporação da Fintech pela Stone e de analisar a proposta rival apresentada pela Totvs. Com isso, a companhia enviou fato relevante ao mercado afirmando que a superintendência informou que entende… Continue a ler »Fundadores de Fintech estão impedidos de realizar voto em assembleia

Finep lança edital de R$ 60 milhões para startups

O Programa de Investimento em Startups Inovadoras, da Finep, está com inscrições abertas até o dia 14 de dezembro. O edital para startups tem como objetivo selecionar as empresas brasileiras que investem em tecnologias e modelos de negócio inovadores. Como forma de aporte, cada startup pode receber até R$ 1,2 milhão. Contudo, se o projeto… Continue a ler »Finep lança edital de R$ 60 milhões para startups

Conselho Diretor da ANPD

Conheça os cinco profissionais indicados para o Conselho Diretor da ANPD

Na quinta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, o Presidente Jair Bolsonaro indicou cinco nomes para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autoridade responsável por regulamentar vários pontos da LGPD e penalizar empresas e órgãos públicos em caso de descumprimento das regras sobre tratamento de dados. Os… Continue a ler »Conheça os cinco profissionais indicados para o Conselho Diretor da ANPD

vendas de dados

Justiça determina que Marketplace brasileiro retire anúncio de vendas de dados de brasileiros

Nessa última semana, ocorreu uma movimentação no judiciário, envolvendo a LGPD. O fato é que o Ministério Público do DF, através do magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília/DF, foi o responsável por ajuizar ação civil pública em que aponta a identificação de comercialização de dados pessoais de brasileiros (vendas de dados de brasileiros) por… Continue a ler »Justiça determina que Marketplace brasileiro retire anúncio de vendas de dados de brasileiros

ataque hacker

Multinacional de Software sofre ataque de ransomware

Mais uma grande empresa sofreu ataque de ransomware. Dessa vez, a Software AG, um dos maiores produtores de software do mundo, sofreu tal ataque que prejudicou a sua operação. A ransomware Clop foi a responsável pelo ataque e está prejudicando os serviços da AG, entre eles suporte ao cliente. Os operadores do Clop estão pedindo… Continue a ler »Multinacional de Software sofre ataque de ransomware

Multas da GDPR

IAB Europe: Estrutura de coleta de consentimento de usuários para anúncios não está em conformidade com a GDPR

A estrutura de coleta de consentimento de usuários da internet para anúncios comportamentais, projetados pelo órgão da indústria de publicidade, o IAB Europe – não atende aos padrões legais exigidos de proteção de dados, de acordo com as conclusões da autoridade de dados da União Européia. O Quadro de Transparência e Consentimento (TCF) do IAB… Continue a ler »IAB Europe: Estrutura de coleta de consentimento de usuários para anúncios não está em conformidade com a GDPR

multas relacionadas a GDPR

Pesquisa identifica principais multas relacionadas a GDPR

Uma nova pesquisa realizada pela empresa Exonar revelou que as organizações em toda a Europa sofreram multas pela GDPR por não terem a segurança adequada instalada e armazenar dados não protegidos, chegando ao valor de 313 milhões de libras. Até então, foram 50 penalidades, o que totalizou 482 milhões de libras que foram emitidas sob… Continue a ler »Pesquisa identifica principais multas relacionadas a GDPR

reconhecimento facial

Reconhecimento Facial: Tecnologia cada vez mais presente no dia a dia

A tecnologia de reconhecimento facial é uma das grandes inovações que se incorporaram à nossa rotina nos últimos anos. Porém, este crescimento em popularidade e utilização não ocorre sem controvérsias, e os riscos destas tecnologias devem ser considerados e debatidos.  ÍndiceA Tecnologia de Reconhecimento FacialRiscos da Tecnologia e sua relação com a LGPDTime BL Consultoria… Continue a ler »Reconhecimento Facial: Tecnologia cada vez mais presente no dia a dia

nomeia dpo

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nomeia DPO

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe algumas transformações na forma como as empresas devem tratar os dados pessoais de seus clientes e, desde sua entrada em vigor, em 18 de setembro de 2020, a LGPD tem sido motivo de inúmeras incertezas no mercado. Contudo, o setor público também foi afetado pela lei… Continue a ler »Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nomeia DPO

ataque de ransomware

Indústria Química sofre ataque de ransomware

Uma das maiores indústrias químicas do mundo e maior fabricante de resinas das Américas – Braskem – sofreu um ataque de ransomware que lhe trouxe algumas dificuldades. O comunicado oficial da empresa sobre o assunto diz o seguinte: “Os sistemas de defesa da Braskem detectaram um ataque (ramsonware), prontamente identificado quando ainda estava em andamento.… Continue a ler »Indústria Química sofre ataque de ransomware

cfm

Telemedicina poderá ser regulada pelo CFM depois da pandemia

A telemedicina é autorizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2002 e a expectativa é de que a prática seja regulamentada pelo órgão no Brasil após a pandemia, atentando para dispositivos relacionados à segurança de dados do paciente. Atualmente, no Brasil, temos a lei 13.989/2020 que libera a prática da telemedicina de forma ampla… Continue a ler »Telemedicina poderá ser regulada pelo CFM depois da pandemia

Construtora de Imóveis é condenada com base na LGPD

Construtora de Imóveis é condenada com base na LGPD

No dia 29 de setembro, a empresa construtora e incorporadora de imóveis Cyrela foi a primeira empresa a ser condenada por descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tendo que arcar com uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve seus dados compartilhados com parceiros sem autorização. O caso ocorreu… Continue a ler »Construtora de Imóveis é condenada com base na LGPD

tratamento de dados educação

Tratamento de dados pelo Departamento de Educação do Reino Unido é considerado ilegal

O Departamento de Educação (Department for Education – DfE) violou a lei ao utilizar o banco de dados nacional, o qual possuía detalhes de todos os alunos de escolas na Inglaterra, concluiu o Information Commissioner’s Office em um relatório altamente crítico. Tal relatório acabou por marcar a segunda vez em menos de um ano que… Continue a ler »Tratamento de dados pelo Departamento de Educação do Reino Unido é considerado ilegal

violar a privacidade de seus colaboradores

Rede de Lojas de departamento é multada em 41 milhões de dólares por violar a privacidade de seus colaboradores

A rede de lojas de departamento H&M foi multada em 35 milhões de euros (41,1 milhões de dólares) por monitorar “várias centenas de funcionários” em seu centro de serviços em Nuremberg, Alemanha e, desta forma, violar a privacidade de seus colaboradores. Com isso, temos que esta é a segunda maior multa aplicada a uma única… Continue a ler »Rede de Lojas de departamento é multada em 41 milhões de dólares por violar a privacidade de seus colaboradores

Advogado DPO LGPD nomeação do dpo

Empresa Belga é multada por nomeação do DPO de forma inadequada

Na última segunda-feira (28) a Autoridade Belga de Proteção de Dados (DPA) decidiu multar uma empresa em 50 mil euros, justificado pela nomeação do DPO de forma inadequada. Uma das explicações dadas pela DPA é de que houve conflito de interesse nos papéis exercidos pelo profissional, o que constitui violação do artigo 38.6 do GDPR.… Continue a ler »Empresa Belga é multada por nomeação do DPO de forma inadequada

riscos dos digital influencers influencer mirim

França aprova lei relativa a trabalho de digital influencer mirim

A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade nesta terça (6) o projeto que regula a atividade dos youtubers mirins, com menos de 16 anos. As mesmas regras também valem para o digital influencer mirim que utiliza o Instagram e TikTok, menor de 16 anos. O projeto francês exige licença prévia, limita as horas de trabalho… Continue a ler »França aprova lei relativa a trabalho de digital influencer mirim

fintech de educação

Fintech de educação Pravaler monta fundo de R$100 mi com banco BV para comprar carteiras de crédito

A fintech de educação Pravaler anunciou nesta quinta-feira a estruturação de um fundo, de cerca de 100 milhões de reais, em parceria com o banco BV, para compra de carteiras de crédito de instituições de ensino superior, focando primordialmente em cursos de graduação. Do total do fundo anunciado, 30 milhões de reais estão comprometidos, sendo… Continue a ler »Fintech de educação Pravaler monta fundo de R$100 mi com banco BV para comprar carteiras de crédito

BNDES Crédito de Serviços 4.0

BNDES anuncia linha de crédito “BNDES Crédito de Serviços 4.0” para serviços de tecnologia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta terça-feira (29) uma linha de financiamento de serviços de tecnologia para soluções em áreas como digitalização, internet das coisas (IoT), eficiência energética e redução de resíduos, focando empresas de base tecnológica e startups com sede no Brasil. Chamado de BNDES Crédito de Serviços 4.0,… Continue a ler »BNDES anuncia linha de crédito “BNDES Crédito de Serviços 4.0” para serviços de tecnologia

Registro de marca

Registro de marca: por que e como devo registrar a marca da minha empresa?

O registro de marca frente ao INPI é etapa de suma importância para a consolidação de qualquer empresa, seja ela uma Startup, empresa de pequeno ou grande porte.  O presente artigo explicará: Qual a importância de registrar minha marca Quais os diferentes tipos e naturezas de marcas existentes Como registrar minha marca no INPI ÍndiceQual… Continue a ler »Registro de marca: por que e como devo registrar a marca da minha empresa?

RIPDP

Série LGPD na Prática: O que é e como fazer um RIPDP – Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais?

Com a Lei Geral de Proteção de Dados finalmente em vigor, além da adequação e implementação da lei, as empresas e organizações precisam estar preparadas para efetuar os procedimentos e práticas dispostas na lei. Um dos principais procedimentos criados pela LGPD é o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDP), que serve como… Continue a ler »Série LGPD na Prática: O que é e como fazer um RIPDP – Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais?

Como remover conteúdo difamatório das redes sociais

Como remover conteúdo difamatório das redes sociais?

Neste texto você vai entender o que é difamação e quais suas características, como deve proceder para retirar conteúdo difamatório da Internet e como resolver essa questão na justiça, de acordo com as leis vigentes no Brasil. ÍndiceIntroduçãoA difamação e suas característicasO papel da honra Como remover o conteúdo difamatório da InternetRemoção do conteúdo difamatório nos… Continue a ler »Como remover conteúdo difamatório das redes sociais?

curso de lgpd gratuito

Procon-SP disponibiliza Curso de LGPD gratuito

O Procon-SP disponibilizou na plataforma do Youtube uma série de vídeos referentes a um Curso de LGPD gratuito feito pelos profissionais do órgão. ÍndiceSobre a LGPDCurso sobre LGPD do Procon-SPCurso de LGPD gratuito do Procon-SP: Aula 1Curso de LGPD gratuito do Procon-SP: Aula 2Curso de LGPD gratuito do Procon-SP: Aula 3Curso de LGPD gratuito do… Continue a ler »Procon-SP disponibiliza Curso de LGPD gratuito

Lei 14.063/20 mp 983 contratos digitais

Lei 14.063/20 amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia a relação de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica, sem perder o valor legal da assinatura tradicional, feita pessoalmente com papel e caneta. O texto, que tem origem na MP 983/20 – aprovada com alterações pela Câmara dos… Continue a ler »Lei 14.063/20 amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

encarregado de dados e partidos politicos

Eleições 2020: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais e Partidos Políticos

Uma das novidades estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi a necessidade de nomear o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Com a proximidade das eleições municipais e a aplicabilidade da LGPD, que já está em vigor, algumas dúvidas pairam sobre a forma de como os candidatos e partidos deverão se preparar… Continue a ler »Eleições 2020: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais e Partidos Políticos

Plano de Respostas a Incidentes de Segurança em Dados Pessoais

Série LGPD na Prática: Plano de Respostas a Incidentes de Segurança em Dados Pessoais

Os vazamentos de dados e ataques cibernéticos são riscos cada vez mais reais para as empresas na Era da Informação. A criação de um Plano de Respostas a Incidentes de Segurança em Dados Pessoais é uma das medidas que pode ser decisiva para que estes riscos não causem danos irreparáveis para as empresas. Este é o… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Plano de Respostas a Incidentes de Segurança em Dados Pessoais

cláusulas abusivas nos termos de uso

Governo da Itália investiga as empresas Apple, Google e Dropbox por cláusulas abusivas nos termos de uso

Neste artigo, iremos abordar sobre o porquê da investigação do governo italiano em relação a grandes empresas de tecnologia, entre elas Apple, Google e Dropbox, suas motivações e a importância do termo de uso nas plataformas e aplicativos. ÍndiceContexto atual: AGCM investiga empresas por cláusulas abusivas nos termos de usoQual a preocupação da Itália e… Continue a ler »Governo da Itália investiga as empresas Apple, Google e Dropbox por cláusulas abusivas nos termos de uso

Facebook anuncia pesquisa sobre o impacto das redes sociais na democracia

Facebook anuncia pesquisa sobre o impacto das redes sociais na democracia

As redes sociais tornam os cidadãos mais polarizados politicamente ou apenas refletem as diferenças já existentes?  São fonte de informação ou desinformação política? O usuário de uma rede social pode ser de fato influenciado a mudar o seu jeito de pensar e de votar?  Essas e outras questões acerca de como as redes sociais impactam… Continue a ler »Facebook anuncia pesquisa sobre o impacto das redes sociais na democracia

influencers

Comissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal investigam influencers

Desde o fim de 2018, o número de CPFs cadastrados na Bolsa de Valores (B3) saltou de 700 mil para 2 milhões, sendo que só no primeiro trimestre de 2020, mesmo com a pandemia do coronavírus, 400 mil pessoas físicas entraram na bolsa.  Além de fatores puramente econômicos, como a tremenda diminuição da taxa básica… Continue a ler »Comissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal investigam influencers

responsabilidades do dpo 4

Limites e responsabilidades do DPO: O que as decisões das Agências de Proteção de Dados europeias indicam sobre o cargo

Neste texto vamos explorar os limites, obrigações e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer), baseadas nas decisões das Agências de Proteção de Dados europeias e o que elas indicam sobre este cargo. ÍndiceIntroduçãoResponsabilidades do DPO: O DPO pode representar o controlador ou operador de dados frente à Autoridade de Proteção de Dados?Responsabilidades do DPO: O… Continue a ler »Limites e responsabilidades do DPO: O que as decisões das Agências de Proteção de Dados europeias indicam sobre o cargo

facebook atualiza politica de privacidade Violação à Livre Concorrência Facebook Advogado

Facebook atualiza política de privacidade de dados conforme LGPD

Desde do último mês de julho o Facebook está solicitando a usuários residentes no Brasil que autorizem certos tipos de dados, em especial informações relativas à proteções asseguradas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que ainda entrará em vigor. Com a nova política de privacidade, a rede social pede que seus usuários analisem… Continue a ler »Facebook atualiza política de privacidade de dados conforme LGPD

crimes eleitorais na internet 1

Crimes Eleitorais na Internet

Dentre as diversas promessas que surgiram com o crescimento da Internet, uma das mais amplamente discutidas diz respeito ao poder da rede de democratizar o acesso ao conhecimento e consequentemente expandir os espaços de participação política. A Internet cresce como amplo espaço em que os cidadãos que a ela têm acesso podem exercer seus direitos… Continue a ler »Crimes Eleitorais na Internet

leis de proteção de dados

Colômbia manda Google respeitar leis de proteção de dados

Na última sexta-feira, dia 4 de Setembro, os reguladores colombianos ordenaram que a Alphabet Inc., empresa que comanda o Google, perguntasse claramente a cada usuário se o mecanismo de busca pode usar seus dados pessoais que estão sendo capturados sem autorização, conforme prevê as leis de proteção de dados da Colômbia. O não cumprimento das… Continue a ler »Colômbia manda Google respeitar leis de proteção de dados

Vale faz venda utilizando Blockchain de minério de ferro

A mineradora Vale concluiu sua primeira venda de minério de ferro utilizando tecnologia “blockchain“, informou a empresa em comunicado nesta quinta-feira (3 de setembro), ao destacar a operação como “um marco importante rumo à digitalização do processo de vendas”, conforme noticiou a Reuters. O negócio envolveu um carregamento de 176 mil toneladas do produto Brazilian… Continue a ler »Vale faz venda utilizando Blockchain de minério de ferro

Juizado Digital

Tribunal de Justiça de Pernambuco lança Juizado Digital

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o Juizado Digital, através da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A ferramenta, que foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, foi anunciada nesta segunda-feira (31 de agosto) durante solenidade de abertura do VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais (Fojepe). O… Continue a ler »Tribunal de Justiça de Pernambuco lança Juizado Digital

NF-e conforme LGPD

Portaria Nº 4.255 da Receita Federal muda normas de compartilhamento de dados da NF-e conforme LGPD

A Receita Federal publicou na terça-feira, dia 1 de Setembro, a Portaria Nº 4.255 que altera o processo de disponibilização de acesso, para terceiros, dos dados e informações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme LGPD. A partir dessa portaria, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fica responsável pela implementação de processo de identificação… Continue a ler »Portaria Nº 4.255 da Receita Federal muda normas de compartilhamento de dados da NF-e conforme LGPD

multa hering reconhecimento facial

Ministério da Justiça multa Hering por prática abusiva relacionada a reconhecimento facial

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, multou a empresa Hering em R$ 58.767,00 devido à uma prática abusiva da companhia relativa a uso indevido da tecnologia de reconhecimento facial. A empresa usou a tecnologia de reconhecimento facial para obter dados de consumidores, sem consentimento expresso dos mesmos. O processo… Continue a ler »Ministério da Justiça multa Hering por prática abusiva relacionada a reconhecimento facial

encarregado

Anatel nomeia Encarregado de Dados e institui o Escritório de Apoio à Proteção de Dados

Na última terça-feira, dia 25 de Agosto de 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou a nomeação do encarregado de dados (DPO) responsável pela agência. Dentre outras responsabilidades, o encarregado de tratamento de dados pessoais da Anatel terá as seguintes atribuições: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações… Continue a ler »Anatel nomeia Encarregado de Dados e institui o Escritório de Apoio à Proteção de Dados

será pago em bitcoins

Acordo trabalhista será pago em Bitcoins

Um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil e será pago em Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação da Vara do Trabalho de Uruaçu permitiu a participação do representante da empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes, onde reside. Os pagamentos serão efetuados por… Continue a ler »Acordo trabalhista será pago em Bitcoins

como implementar a lgpd na sua empresa

Como implementar a LGPD na sua empresa?

Após a remoção do artigo 4° da Medida Provisória 959 de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer a partir do momento em que a presidência sancionar a MP. Ele tem até o dia 10 de Setembro para sancionar e publicá-la. Saiba quais os passos mais importantes sobre como implementar… Continue a ler »Como implementar a LGPD na sua empresa?

lgpd e adiada

Senado remove artigo 4º da MP 959 e LGPD tem vigência imediata

O Senado Federal aprovou a medida provisória MP 959/2020, no entanto retirou o artigo 4º da Medida Provisória, que visava adiar a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para 31 de dezembro deste ano — a MP tinha sido alterada e aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. A partir do resultado dessa… Continue a ler »Senado remove artigo 4º da MP 959 e LGPD tem vigência imediata

Participação de executivos

Participação de executivos de companhias abertas em lives deve ser comunicada, orienta CVM

Por conta dos efeitos da pandemia do novo CoronaVirus no desempenho das companhias abertas e as modificações nas rotinas de trabalho nos últimos meses, predominante online, popularizaram a realização de transmissões ao vivo com a participação de executivos de companhias abertas. Por esse motivo, a Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários… Continue a ler »Participação de executivos de companhias abertas em lives deve ser comunicada, orienta CVM

lgpd na pratica

Série LGPD na Prática: Adequação de Contratos

Este é o quinto texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Neste texto, você compreenderá o que é e qual a importância da adequação dos contratos de sua empresa para que… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Adequação de Contratos

Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

O Serviço postal dos Estados Unidos – United States Postal Service (USPS) entrou com um pedido de patente para usar a tecnologia blockchain para agilizar e proteger a votação por correspondência. O pedido de patente ‘Secure Voting System’, publicado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos na semana passada, descreve como a mesma… Continue a ler »Serviço postal dos Estados Unidos USPS registra patente para votação com tecnologia Blockchain

LGPD É ADIADA

LGPD é adiada para dezembro de 2020, define Câmara dos Deputados

A Medida Provisória de nº 959/2020 que, entre outros pontos, trata da prorrogação da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), foi votada na Câmara dos Deputados hoje (25/08), e segue agora para apreciação do Senado Federal. Nos últimos dias, por duas vezes, tanto na terça-feira (18/08) quanto na quinta-feira (20/08), a MP 959 foi… Continue a ler »LGPD é adiada para dezembro de 2020, define Câmara dos Deputados

Código de autorregulação ABCripto

Código de autorregulação é lançado pela ABCripto

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançou um Código de Autorregulação para o setor de criptomoedas no Brasil. Segundo a Associação, o objetivo do documento é ajudar na criação de melhores práticas operacionais nas empresas e na adequação a padrões de compliance, para PLD/FT (prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo). O propósito… Continue a ler »Código de autorregulação é lançado pela ABCripto

lgpd mp 959

Com agenda cheia, Câmara vota amanhã MP 959 que pode definir LGPD

A Medida Provisória de nº 959/2020, que prorroga a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta próxima terça-feira (25/08). Nos últimos dias, por duas vezes, tanto na terça-feira (18/08) quanto na quinta-feira (20/08), a MP 959 foi retirada da pauta de votação da Câmara… Continue a ler »Com agenda cheia, Câmara vota amanhã MP 959 que pode definir LGPD

pena para estelionato virtual

PL prevê aumento de pena para estelionato virtual

O Senado vai analisar proposta que estabelece novos tipos de estelionato majorado, com aumento em um terço da pena de prisão para quem cometer o crime utilizando meio eletrônico, ou quando for praticado por funcionário público. A atual legislação prevê pena para estelionato virtual de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a… Continue a ler »PL prevê aumento de pena para estelionato virtual

agrodados

Agrodados: PL 4123/2020 propõe marco regulatório para dados de atividades agropecuárias

No último dia 7 de agosto, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei 4123/2020 que define prioridades para a portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias. O projeto visa criar um marco regulatório mínimo entre produtores e empresas fornecedoras de tecnologia agropecuária (FTA). As empresas fornecedoras de tecnologia… Continue a ler »Agrodados: PL 4123/2020 propõe marco regulatório para dados de atividades agropecuárias

Nubank Política de Privacidade

Política de Privacidade do Nubank é atualizada

A fintech Nubank divulgou na última semana uma atualização em sua política de privacidade. O anúncio, que foi enviado por e-mail aos clientes do Nubank, tem como um dos principais destaques adaptações à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).  Em julho deste ano, uma falha no sistema de QR Code… Continue a ler »Política de Privacidade do Nubank é atualizada

propaganda eleitoral no WhatsApp

PRE/PE pede multa para pré-candidato a prefeito por propaganda eleitoral no WhatsApp

Nesta quinta-feira (20/08), a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) emitiu um parecer opinando pela condenação de Dim Saraiva (MDB), pré-candidato a prefeito de Cabrobó (município no sertão do estado), que realizou propaganda eleitoral no WhatsApp de forma antecipada. Segundo a PRE/PE, o pré-candidato será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), em recurso… Continue a ler »PRE/PE pede multa para pré-candidato a prefeito por propaganda eleitoral no WhatsApp

política de proteção de dados

Pernambuco instaura política de proteção de dados pessoais em adaptação à LGPD

No último dia 7 de agosto, o Governo de Pernambuco publicou o Decreto de nº 49.265/2020 que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP). De acordo com o decreto, a política de proteção de dados será implementada através do Plano Quadrienal Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) que estabelecerá as prioridades… Continue a ler »Pernambuco instaura política de proteção de dados pessoais em adaptação à LGPD

lgpd e adiada

Votação da MP 959 que pode adiar a LGPD fica para 20 de agosto

A Medida Provisória de nº 959/2020, que prorroga a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), foi retirada da pauta em votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/08). Segundo o UOL, o gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que tema voltará à pauta na próxima quinta-feira (20/08). O artigo 4… Continue a ler »Votação da MP 959 que pode adiar a LGPD fica para 20 de agosto

campanha eleitoral digital

Eleições 2020: Direito de Resposta em campanha eleitoral pela internet

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem solicitar direito de resposta em ofensas ou informações inverídicas publicadas na internet. A partir da década de 80, com a crescente globalização e o forte aperfeiçoamento das tecnologias digitais, a internet ganhou força e abriu portas para sermos ativos socialmente em diversos assuntos. Porém, juntamente com essa liberdade de… Continue a ler »Eleições 2020: Direito de Resposta em campanha eleitoral pela internet

O que voce precisa saber sobre SDC e SEP

Regulação de Fintechs: O que você precisa saber sobre SCD e SEP

A norma que dispõe sobre a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) nasce com o intuito de regular as atividades de Fintechs no segmento de crédito. A regulação desse nicho de startups corrobora com os objetivos do Sistema Monetário Nacional de promover a competição e inclusão financeira além… Continue a ler »Regulação de Fintechs: O que você precisa saber sobre SCD e SEP

fintech nude

Fintech Nude capta 3,9 milhões de Euros na plataforma Seedrs

A fintech escocesa Nude, de Glasgow, possui uma solução que ajuda as pessoas a economizar para a compra de sua primeira casa. A fintech arrecadou cerca de 3,9 milhões de Euros, após o lançamento de uma campanha Seedrs. Desde que foi ao ar em 6 de julho, a fintech Nude ultrapassou sua meta de 3,8… Continue a ler »Fintech Nude capta 3,9 milhões de Euros na plataforma Seedrs

Lei de Inovação de Maceió

Lei de Inovação de Maceió: Saiba mais sobre a Lei 6.902/2019

Nesse texto, iremos tratar sobre a Lei 6.902/2019, conhecida como “Lei de Inovação de Maceió”, que tem como um de seus objetivos instituir a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Maceió.  Veremos também a importância da lei como fonte de interação entre o Governo, Sebrae, Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e… Continue a ler »Lei de Inovação de Maceió: Saiba mais sobre a Lei 6.902/2019

Portal de antecipação de recebíveis

Portal de antecipação de recebíveis é lançado pelo Governo Federal

O governo federal lança no dia 17 de Agosto um portal de antecipação de recebíveis, canal destinado para empresas que fornecem produtos e serviços para o governo Federal, num mercado estimado em cerca de 48 bilhões de reais por ano. O portal de antecipação de recebíveis foi nomeado de Antecipagov, e foi desenvolvido pelo Ministério… Continue a ler »Portal de antecipação de recebíveis é lançado pelo Governo Federal

Adiamento da LGPD

LGPD em Pauta: Deputados podem decidir sobre a vigência da LGPD amanhã

LGPD em Pauta: A MP 959/2020, que determina o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de 2021 foi agendada para ser discutida na próxima terça-feira dia 18 de Agosto. Abaixo destacamos o texto da página da Câmara, que agenda a discussão da MP 959/2020.… Continue a ler »LGPD em Pauta: Deputados podem decidir sobre a vigência da LGPD amanhã

startups do parana 1

Série Startup Brasil: 11 Startups do Paraná que devemos conhecer

Este é o terceiro texto da Série Startup Brasil que tem o intuito de apresentar as inovações e soluções tecnológicas desenvolvidas por startups de cada estado brasileiro. Neste texto, convidamos você a conhecer as 11 Startups do Paraná selecionadas pelo nosso time por seu caráter inovador! Vamos lá?! Segundo informações do Sebrae/PR, 8,5% das Startups… Continue a ler »Série Startup Brasil: 11 Startups do Paraná que devemos conhecer

bdr

BDR: CVM atualiza regras e lança caderno educacional sobre os certificados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 3, que promove alterações nas Instruções CVM 332, 359, 480 e 555, no tocante às regras relacionadas a Brazilian Depositary Receipts – BDR. BDRs são certificados de depósito de valores mobiliários, títulos emitidos no Brasil que representam outro valor mobiliário no exterior. Ao investir em… Continue a ler »BDR: CVM atualiza regras e lança caderno educacional sobre os certificados

Programa de aceleração de Startups do Founder Institute Campinas

Programa de Aceleração de Startups do Founder Institute Campinas: últimos dias para inscrição

A Aceleradora de Startups Founder Institute em Campinas está com inscrições abertas para o próximo ciclo de aceleração de startups que estão na fase de pré investimentos seed. Já passaram pelo programa de aceleração em todo mundo, mais de 4,300 empreendedores com startups de base tecnológica (como Udemy, Peerby). Para participar do programa é necessário… Continue a ler »Programa de Aceleração de Startups do Founder Institute Campinas: últimos dias para inscrição

Anac autoriza testes de entrega de produtos com drones iFood

Anac autoriza testes de entrega de produtos com drones para empresa parceira do iFood

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou na última semana a companhia brasileira Speedbird, que opera um sistema de aeronaves pequenas não tripuladas (sUAS, na sigla em inglês),  Esta é a primeira certificação do tipo emitida pela Agência e permite que o equipamento da empresa possa ser utilizado no serviço de entrega de alimentos,… Continue a ler »Anac autoriza testes de entrega de produtos com drones para empresa parceira do iFood

uso de dados pessoais

Rio de Janeiro proíbe o uso de dados pessoais de usuários de plataformas de EAD para fins comerciais

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou na última segunda-feira (10/08) a lei que proíbe plataformas de ensino à distância (EAD) de usarem dados pessoais de usuários para fins comerciais. A Lei Estadual do RJ nº 8.973, de 10 de agosto de 2020 aplica-se em operações realizadas por plataformas virtuais EAD… Continue a ler »Rio de Janeiro proíbe o uso de dados pessoais de usuários de plataformas de EAD para fins comerciais

Lei 14.063/20 MP 983 2020 MP da assinatura eletrônica

MP da assinatura eletrônica em documentos de órgãos públicos é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11/08) a Medida Provisória 983/20, que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos. O texto da MP da assinatura eletrônica segue agora para o Senado. O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), apresentou voto pela aprovação da matéria na forma do projeto de lei de conversão, ou seja, com… Continue a ler »MP da assinatura eletrônica em documentos de órgãos públicos é aprovada pela Câmara

e-sports

E-Games: Como o mercado de jogos digitais funciona e sua regulação no Brasil

O mercado de jogos digitais, também conhecidos como e-games, é um dos que mais cresceram no mundo nas últimas décadas, atualmente representando um setor da economia que é maior do que a indústria musical e a de filmes combinadas.  A indústria tem mais de 2,7 bilhões de consumidores que em 2020 devem gastar aproximadamente 160… Continue a ler »E-Games: Como o mercado de jogos digitais funciona e sua regulação no Brasil

regulamento do pix

Resolução BCB n° 1 aprova o regulamento do PIX e confirma início para novembro

A Resolução BCB n° 1 publicada hoje, dia 12 de Agosto de 2020, institui e aprova o regulamento do Pix, arranjo de pagamentos digitais, e confirma o início da operação para o dia 16 de novembro. Fica estabelecido também que o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), começa no… Continue a ler »Resolução BCB n° 1 aprova o regulamento do PIX e confirma início para novembro

encarregado para tratamento de dados pessoais

ANS nomeia encarregado para tratamento de dados pessoais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nomeou na última segunda-feira (10/08) seu encarregado para tratamento e proteção de dados pessoais colhidos pelo órgão. O DPO (Data Protection Officer, na sigla em inglês) é uma das figuras mais importantes na estrutura de governança da proteção de dados. Na ANS, órgão que é responsável pela regulação,… Continue a ler »ANS nomeia encarregado para tratamento de dados pessoais

rg digital

Governo do estado de São Paulo lança RG digital

Para facilitar a necessidade de identificação de pessoas que buscam serviços durante o atual período de emergência em saúde pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o governo do estado de São Paulo juntamente com a Polícia Civil Estadual anunciaram hoje (11/08) o lançamento do novo RG Digital. O documento, que pode substituir sua versão… Continue a ler »Governo do estado de São Paulo lança RG digital

advogado inteligência artificial no setor público

Os desafios da Inteligência Artificial no setor público

Em 1950, o escritor americano Isaac Asimov transformava o nosso imaginário a respeito dos avanços da tecnologia com a publicação de seu grande sucesso literário “Eu, Robô”. A obra se tornou um marco da ficção científica ao retratar os desafios morais, sociais e psicológicos (ou robopsicológicos, na definição do autor) da conflitante relação dos seres… Continue a ler »Os desafios da Inteligência Artificial no setor público

pedido patente para startups

Portaria do INPI acelera o exame de pedido de patente para Startups

A Portaria 247, de 22 de Junho de 2020, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) coloca a tramitação dos exames de pedido de patentes de Startups em prioridade na frente dos demais pedidos de patente.  Enquanto um exame de pedido de patente sem o status prioritário pode demorar de 7 a 10 anos… Continue a ler »Portaria do INPI acelera o exame de pedido de patente para Startups

adiamento LGPD

14 organizações pedem aprovação imediata da MP 959 que adia vigência da LGPD para 2021

Representantes de 14 instituições ligadas à comunicação social assinaram no último dia 20 de julho um manifesto pedindo a aprovação imediata da Medida Provisória 959/2020, que determina o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de 2021. O manifesto foi enviado ao deputado federal Damião… Continue a ler »14 organizações pedem aprovação imediata da MP 959 que adia vigência da LGPD para 2021

advogado cibercegurança

ITS Rio realiza webinar sobre segurança cibernética

O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) realiza no próximo dia 27 de agosto, das 15h às 16h30, o webinar “Segurança Cibernética: Passado, Presente e Futuro”, que irá discutir o avanço dos crimes virtuais com o desenvolvimento tecnológico. O evento é online e gratuito.  Participam do evento executivos da empresa de segurança… Continue a ler »ITS Rio realiza webinar sobre segurança cibernética

ifood descadastra usuário racista

Ifood descadastra usuário que proferiu ofensas racistas a entregador do app

O aplicativo de delivery de comidas e produtos Ifood descatrou de sua plataforma um usuário flagrado ofendendo um entregador. O caso aconteceu no último dia 31 de julho, em Valinhos, no interior de São Paulo, mas ganhou destaque após um vídeo circular nas redes sociais nesta sexta-feira (07/08). Nele, é possível ver um homem branco… Continue a ler »Ifood descadastra usuário que proferiu ofensas racistas a entregador do app

Facebook impõe novo protocolo de identificação para veicular anúncios sobre eleições ou política

Segundo informações do portal alemão Statista, que disponibiliza dados coletados por diversos institutos de pesquisa ao redor do mundo, o Facebook teve mais de oito milhões de anunciantes ativos somente nos primeiros três meses de 2020, link. O número impressiona pois as implicações políticos-sociais de veiculação de anúncios na plataforma são cada vez mais preocupantes.… Continue a ler »Facebook impõe novo protocolo de identificação para veicular anúncios sobre eleições ou política

Contrato de Licenciamento de Software

Contrato de Licenciamento de Software

O Contrato de Licenciamento de Software torna-se cada vez mais importante para as empresas atuantes em qualquer setor do mercado marcarem sua presença no ambiente digital. Isto também se aplica às atividades internas da empresa, pois praticamente todas as atividades e funcionalidades que utilizamos em um computador são provenientes de diferentes softwares. Em função disto,… Continue a ler »Contrato de Licenciamento de Software

MP 959/2020

Relator da MP 959/2020 propõe que LGPD entre em vigor em 14 de agosto

O relator da MP 959/2020, o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de maio de 2021, propôs ontem (05/08) a retirada do artigo que prorroga a norma para o próximo ano. No entendimento do relator, a norma deverá entrar em vigência no… Continue a ler »Relator da MP 959/2020 propõe que LGPD entre em vigor em 14 de agosto

CNI lança cartilha para adequação à LGPD

CNI lança cartilha para adequação à LGPD

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) redigiu e disponibilizou de forma gratuita a cartilha “LGPD, o que a sua empresa precisa saber“. A Cartilha para adequação à LGPD fornece informações relevantes para o setor produtivo industrial. A aprovação da Lei 13.709 em 2018 foi um marco que incluiu o Brasil no grupo de mais de… Continue a ler »CNI lança cartilha para adequação à LGPD

InternetLab e Faculdade de Direito da USP abrem inscrições para o IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital

InternetLab e Faculdade de Direito da USP abrem inscrições para o IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital

Estão abertas as inscrições para o “IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital“, promovido pelo centro independente de pesquisa InternetLab com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O evento é gratuito e irá ocorrer de forma online entre os dia 25 de agosto e 4… Continue a ler »InternetLab e Faculdade de Direito da USP abrem inscrições para o IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital

para a lgpd

Órgãos do Poder Judiciário e Ministério da Infraestrutura se preparam para a LGPD

TJSP cria portal com informações sobre a lei; TJPB, PGE-RJ e MInfra definem encarregado para o tratamento de dados pessoais Os Tribunais de Justiça coletam e processam uma grande quantidade de dados pessoais diariamente, incluindo dados sensíveis para poder efetuar suas funções. Esse foi um dos motivos que fez com que o Conselho Nacional de… Continue a ler »Órgãos do Poder Judiciário e Ministério da Infraestrutura se preparam para a LGPD

pl sobre criptografia

Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife realiza evento para discutir PL sobre criptografia

O Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec) realiza na próxima quinta-feira (06/08), às 19h, o evento online e gratuito de lançamento do estudo “O Mosaico Legislativo da Criptografia no Brasil: uma análise de Projetos de Lei”. Os pesquisadores do Instituto irão apresentar durante a ocasião os resultados de análises sobre propostas… Continue a ler »Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife realiza evento para discutir PL sobre criptografia

CVM alerta para oferta irregular no mercado Forex

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado de valores mobiliários e ao público em geral que diz respeito a atuação irregular da empresa Mercattus Planejamento Financeiro Ltda, e também para seu sócio, relacionado ao Mercado Forex. A área técnica da CVM… Continue a ler »CVM alerta para oferta irregular no mercado Forex

kyc know your customer conheca seu cliente

Série Políticas K: Procedimentos necessários para conhecer o seu cliente (KYC)

Este é o primeiro artigo da nossa série Políticas K que tem por objetivo auxiliar no entendimento e compartilhamento de informações acerca de como funcionam as políticas essenciais para Compliance PLD-FT. No primeiro texto trataremos do KYC (Conheça seu Cliente – Know Your Customer). Em seguida, traremos o assunto KYE (Conheça seu Empregado – Know Your Employee). No… Continue a ler »Série Políticas K: Procedimentos necessários para conhecer o seu cliente (KYC)

PROGRAMA IA2 MCTI 2020 pronampe

PROGRAMA IA2 MCTI 2020: Lista das Startups e Grupos de Pesquisa Selecionados

A Softex publicou a lista preliminar de Startups e Grupos de Pesquisa Selecionados no PROGRAMA IA2 MCTI 2020 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) – Processos Softex 029/2020. Após o período de submissão de propostas, os avaliadores selecionados pelo programa realizaram as análises e qualificaram 437 propostas para seleção.  A lista conta com 125 Grupos… Continue a ler »PROGRAMA IA2 MCTI 2020: Lista das Startups e Grupos de Pesquisa Selecionados

pronampe

Pronampe – Como funciona e como solicitar o crédito

ÍndicePara Assessoria Jurídica para startups, Elaboração e Revisão de Contratos e Análise Regulatória, consulte nossos advogadosBL Consultoria e Advocacia Digital Para Assessoria Jurídica para startups, Elaboração e Revisão de Contratos e Análise Regulatória, consulte nossos advogados Para mais informações, entre em contato pelo e-mail contato@blconsultoriadigital.com.br ou fale com um Advogado online agora. Para Análise Regulatória setorial, elaboração de Políticas de Compliance,… Continue a ler »Pronampe – Como funciona e como solicitar o crédito

gdpr ccpa

Google altera Google Ad Manager para conformidade com CCPA e GDPR

O Google acaba de anunciar que fez uma alteração no Google Ad Manager para conformidade com CCPA e GDPR. Funding Choises, nome da plataforma de gerenciamento de consentimento (Consent Management Platform -CMP) do Google para editores que usam servidores de anúncios da empresa, agora pode lidar com solicitações da CCPA e GDPR, anunciou a gigante… Continue a ler »Google altera Google Ad Manager para conformidade com CCPA e GDPR

Operadora de Telecomunicações Italiana recebe multa pela GDPR

Marketing direto: Operadora de Telecomunicações Italiana recebe multa pela GDPR por violação à Proteção de Dados

Em julho de 2020, a Autoridade Italiana de Proteção de Dados (Garante) sancionou uma multa de 16,7 milhões de euros para a empresa Wind Tre S.p.A., uma operadora de telecomunicações italiana, por várias atividades ilegais de processamento de dados relacionadas ao marketing direto e por violação à GPDR. Após uma extensa investigação e várias reclamações,… Continue a ler »Marketing direto: Operadora de Telecomunicações Italiana recebe multa pela GDPR por violação à Proteção de Dados

startups alagoas consultoria juridica

Série Startup Brasil: 8 Startups de Alagoas que devemos conhecer

Este é o segundo texto da Série Startup Brasil que tem o intuito de apresentar as inovações e soluções tecnológicas desenvolvidas por startups de cada estado brasileiro. Neste texto, convidamos você a conhecer as 8 startups de Alagoas selecionadas pelo nosso time por seu caráter inovador! Vamos lá?! Nem só de praias deslumbrantes vive Alagoas.… Continue a ler »Série Startup Brasil: 8 Startups de Alagoas que devemos conhecer

advogado inteligencia artificial

Inteligência Artificial no judiciário brasileiro

O tema Inteligência Artifical não é algo novo na computação e tem sua origem em meados do século XIX, quando Ada Lovelace desenvolve o que foi reconhecido como o primeiro algoritmo implementado por um computador. Após décadas de desenvolvimento teórico e prático, perpassando pelos experimentos de Alan Turing e pela criação das Leis da Robótica… Continue a ler »Inteligência Artificial no judiciário brasileiro

advogado adequação lgpd

Série LGPD na Prática: Inventário de Regulamentações

Este é o quarto texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Neste texto, você compreenderá o que é e qual a importância do Inventário de Regulamentações e normas setoriais, bem vamos… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Inventário de Regulamentações

advogado startups pernambuco

Série Startup Brasil: 5 Startups de Pernambuco que devemos conhecer

Crescidas dentro de um forte ambiente de fomento à inovação, no Estado de  Pernambuco existem hoje em torno de 190 Startups e Empresas de Tecnologia, segundo o último levantamento do Ecossistema.pe, que perpassam pelas mais diversas áreas de atuação. Nesse contexto, além do grande número de empreendedores o Estado também conta 7 incubadoras e 3… Continue a ler »Série Startup Brasil: 5 Startups de Pernambuco que devemos conhecer

Ferramentas de Gestão de Processos

Série LawTechs: Ferramentas de Gestão de Processos

Este é o segundo artigo de uma série da BL Consultoria Digital que tem como objetivo apresentar as principais LawTechs do Brasil para o público. Neste artigo apresentaremos 10 das LawTechs que oferecem soluções na área de Gestão de Processos. O primeiro artigo da série, que apresenta 10 LawTechs que oferecem serviços de Legal Analytics,… Continue a ler »Série LawTechs: Ferramentas de Gestão de Processos

advogado bitcoin

Regulação das Criptomoedas no Brasil e no mundo

As criptomoedas revolucionaram a economia e o mercado financeiro no mundo inteiro nos últimos 10 anos. Como reflexo do vertiginoso crescimento do Bitcoin em 2017, governos do mundo inteiro começaram a perceber a importância de regular o mercado das criptomoedas, buscando trazer maior segurança jurídica para os mercados e seus usuários, bem como implementar medidas… Continue a ler »Regulação das Criptomoedas no Brasil e no mundo

Fintech Ant Group

Fintech Ant Group planeja abrir IPO em Shanghai e Hong Kong

A Fintech Ant Group, grupo chinês de pagamentos digitais que foi desmembrada da empresa Alibaba, que pertence ao bilionário chinês Jack Ma, planeja se tornar pública, no evento que poderia ser um dos maiores IPOs de todos os tempos. De acordo com um comunicado de imprensa publicado pela Fintech Ant Group, o grupo comunicou que… Continue a ler »Fintech Ant Group planeja abrir IPO em Shanghai e Hong Kong

Legal Design

Legal Design e Visual Law Experience – 3ª turma do Curso da Lex Design

A Lex Design está lançando a terceira turma do curso Legal Design e Visual Law Experience, com carga horária de 12 horas e material especialmente projetado para o curso, e está com inscrições abertas até o dia 31 de Julho. ÍndiceSobre a LexLegal Design e Visual Law Experience – Sobre o Curso?Ementa do Curso Legal… Continue a ler »Legal Design e Visual Law Experience – 3ª turma do Curso da Lex Design

aspectos legais das startups

Aula Aberta “Aspectos Legais das Startups” do Curso de Pós-Graduação em Inovação e Empreendedorismo da UFPR

Dia 22 de julho de 2020, às 19h, será ofertada uma aula aberta na Disciplina Transversal Inovação e Empreendedorismo do Curso de Pós-Graduação em Inovação e Empreendedorismo da UFPR sobre a importância da Propriedade Intelectual e os Aspectos Legais das Startups.  A aula será ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz, da UFPR, e terá como… Continue a ler »Aula Aberta “Aspectos Legais das Startups” do Curso de Pós-Graduação em Inovação e Empreendedorismo da UFPR

multa conforme ccpa advogado

Walmart é acusado de violação de dados pessoais e pode ser multado por infração às regras da CCPA

O Walmart se tornou a mais recente empresa de grande nome e reputação de mercado a ser acusada de violar os novos regulamentos de proteção de dados da Califórnia – CCPA (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia). A empresa é investigada por violação de dados pessoais e pode ser multada por infração às regras… Continue a ler »Walmart é acusado de violação de dados pessoais e pode ser multado por infração às regras da CCPA

Inovação Aberta Campinas startups campinas-tech-connection

Ecossistema de Startups de Campinas: Campinas Tech Connection – Confira as Startups selecionadas

O Ecossistema de empreendedorismo de Startups de Campinas SP é conhecido por ser muito ativo, pelas instituições e empresas que desenvolvem tecnologia e são referência no Brasil. No ecossistema campineiro existe com um Comitê de Corporate Innovation que reúne diversas grandes empresas da região para a aplicação da inovação aberta. Atualmente fazem parte desse grupo… Continue a ler »Ecossistema de Startups de Campinas: Campinas Tech Connection – Confira as Startups selecionadas

ensino a distancia dados de estudantes para fins comerciais lgpd

Plataformas virtuais de ensino à distância não poderão usar dados de estudantes para fins comerciais, estabelece PL 2.279/2020

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais (dados de estudantes) que ofereçam o ensino à distância não poderão ser usados para fins de exploração comercial. A determinação é do projeto de lei 2.279/2020, originalmente de autoria da deputada Dani Monteiro (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado… Continue a ler »Plataformas virtuais de ensino à distância não poderão usar dados de estudantes para fins comerciais, estabelece PL 2.279/2020

Dados dos estudantes

Dados dos estudantes que utilizam ensino virtual devem ser protegidos, recomenda CTE-IRB

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) recomendou através de Nota Técnica aos Tribunais de Contas de todo o país a fiscalização das medidas adotadas por Municípios e Estados para proteger os dados dos estudantes que fazem uso de plataformas virtuais de ensino. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola,… Continue a ler »Dados dos estudantes que utilizam ensino virtual devem ser protegidos, recomenda CTE-IRB

Unicamp Ventures e a Agência de Inovação Inova

Unicamp Ventures e a Agência de Inovação Inova Unicamp abrem chamada para empresas-filhas da área da saúde

Unicamp Ventures (UV), grupo composto por ex-alunos empreendedores da Universidade, e a Agência de Inovação Inova Unicamp estão com uma chamada aberta até o dia 23 de julho para a apresentação de cases de sucesso de empresas-filhas da área da saúde. A chamada da Unicamp Ventures é voltada para Ex-alunos da Unicamp que tenham casos,… Continue a ler »Unicamp Ventures e a Agência de Inovação Inova Unicamp abrem chamada para empresas-filhas da área da saúde

STJ admite que Impressão digital é assinatura válida em testamento particular

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua segunda seção, em decisão por maioria de votos, admitiu que Impressão digital é assinatura válida em testamento particular, mesmo para testamento não assinada de próprio punho pela testadora. Para o colegiado da segunda seção do STJ, Em se tratando de sucessão testamentária, o objetivo a ser… Continue a ler »STJ admite que Impressão digital é assinatura válida em testamento particular

Walltime vence disputa judicial contra caixa

Exchange vence disputa judicial contra Caixa Econômica Federal e mantém conta em banco aberta

A Justiça Federal da 3ª Região ordenou a reabertura da conta bancária que a exchange de criptomoedas Walltime possui junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em sentença, que considerou ilegal o bloqueio e encerramento da conta, condenando o banco a restabelecer e manter a conta da empresa aberta. A Caixa Econômica não recorreu dessa decisão… Continue a ler »Exchange vence disputa judicial contra Caixa Econômica Federal e mantém conta em banco aberta

como elaborar contrato desenvolvimento de software

Contrato de Desenvolvimento de Software: Melhores práticas e Cláusulas essenciais para sua elaboração

O Contrato de Desenvolvimento de Software é um dos principais documentos na relação entre empresas ou startups e desenvolvedores ou software houses. A digitalização já uma realidade nos mais diferentes mercados e abarca os mais diferentes modelos de negócios. Ainda assim, muitas empresas que desejam adentrar o mundo digital não pretendem ter em sua equipe… Continue a ler »Contrato de Desenvolvimento de Software: Melhores práticas e Cláusulas essenciais para sua elaboração

Blockchain no setor público

TCU avalia uso de DLT e Blockchain no setor público

O TCU (Tribunal de Contas da União) fez levantamento para identificar áreas de aplicação da tecnologia blockchain e livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology – DLT) no setor público. O trabalho avaliou os principais riscos e fatores críticos de sucesso do uso do Blockchain no setor público, bem como o de DLT, além dos desafios para… Continue a ler »TCU avalia uso de DLT e Blockchain no setor público

cbdcs conselho deliberativo do open banking regulação de fintechs

Conselho deliberativo do open banking: Banco Central estabelece regras e cronograma para participação

O Banco Central divulgou por meio do Comunicado nº 35.895, que “as associações e grupos de associações elegíveis a participar do processo eletivo para a indicação de representantes para o Conselho Deliberativo da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), bem como o cronograma do… Continue a ler »Conselho deliberativo do open banking: Banco Central estabelece regras e cronograma para participação

Comitê de Sandbox Regulatório CVM

Comitê de Sandbox Regulatório: CVM Institui o comitê a partir da Portaria CVM/PTE/ 75/20

A CVM (Comissão de Valores Mobiliário) instituiu o Comitê de Sandbox Regulatório (CDS) que estabelece os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao Sandbox Regulatório. O núcleo estratégico, conforme instituido pelo Comitê de Sandbox Regulatório, será composto pela: Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), Superintendência… Continue a ler »Comitê de Sandbox Regulatório: CVM Institui o comitê a partir da Portaria CVM/PTE/ 75/20

amcham arena

Amcham Arena abre inscrições para Startups

O Amcham Arena é uma competição que conecta as startups brasileiras às grandes empresas do mercado, promovendo o acesso ao mercado em favor dos empreendedores e visando promover as trocas entre os envolvidos para que as empresas associadas sejam cada vez mais inovadoras e competitivas. Está com inscrições abertas para startups de todo o Brasil… Continue a ler »Amcham Arena abre inscrições para Startups

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Série LawTechs: Como as Legal Analytics estão impactando no universo jurídico?

Assim como a junção de soluções tecnológicas inovadoras (technology) com os problemas do mercado financeiro (financial) resulta nas já conhecidas fintechs, a criação inovadora de soluções para os problemas do mundo jurídico por meio da tecnologia é a base do negócio das LawTechs, também chamadas de LegalTechs. Estas Startups buscam solucionar diversos problemas e simplificar… Continue a ler »Série LawTechs: Como as Legal Analytics estão impactando no universo jurídico?

advogdado gdpr

EU-U.S. Privacy Shield: Corte de Justiça Europeia invalida acordo para transferência internacional de dados entre Europa – EUA

Decisão da Corte de Justiça Europeia em ação movida contra o Facebook modifica o panorama de compartilhamento internacional de dados entre os Estados Unidos (EU-U.S. Privacy Shield) e a União Europeia (GDPR), podendo ter implicações por todo o mundo. A Corte de Justiça da União Europeia publicou no dia 16 de julho de 2020 sua… Continue a ler »EU-U.S. Privacy Shield: Corte de Justiça Europeia invalida acordo para transferência internacional de dados entre Europa – EUA

funding para startups

Webinar: Funding para Startups

Acontecerá no dia 16 de Julho um Webinar com o tema Funding para Startups. Nesse evento com gestores de Venture Capital e Aceleradoras, os apresntadores ajudarão fundadores de Startups a levantar capital nesse período, durante a pandemia do covid-19. Isto é, como, da melhor maneira, ele pode atrair investimento para o seu negócio. Isso na… Continue a ler »Webinar: Funding para Startups

fintech warren

Fintech Warren capta 120 milhões de reais em rodada de investimento

A Fintech Warren acaba de anunciar a captação de 120 milhões de reais em uma rodada de investimento série B, que foi liderada pelo fundo de VC QED Investors. Este fundo já tem experiência com grandes aportes, tendo participado também de rodadas de investimentos de grandes Fintechs brasileiras como as empresas Nubank e Loft. Além… Continue a ler »Fintech Warren capta 120 milhões de reais em rodada de investimento

marcacao ce dispositivos medicos

Marcação CE para dispositivos médicos na União Europeia

Um dos mais relevantes parâmetros estabelecidos para a comercialização de dispositivos médicos na União Europeia é a Marcação CE (Comunidade Europeia). Neste texto trataremos sobre algumas particularidades da Marcação CE e sua exigência para comercailização de produtos médicos na União Européia. ÍndiceIntrodução – Como surgiu a Marcação CEMarcação CE: Dispositivos Médicos e Comercialização na União… Continue a ler »Marcação CE para dispositivos médicos na União Europeia

advogado para adequação à LGPD

Google alerta Empresas a buscarem auxílio de advogado para adequação à LGPD

Cada dia que passa, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – está se aproximando de sua vigência e muitas empresas já estão preocupadas com a adequação de procedimentos internos, seguindo as melhores práticas para utilização dos dados de seus usuários. Uma das maiores empresas de Big Data, a Google mudou sua política… Continue a ler »Google alerta Empresas a buscarem auxílio de advogado para adequação à LGPD

sandbox

Sandbox Regulatório é o tema central de evento promovido pela CVM

Sandbox regulatório, regras do ambiente experimental e orientação aos participantes estarão em pauta na próxima transmissão ao vivo realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do perfil CVM Educacional no Instagram. A live As novidades do Sandbox para o mercado será realizada no dia 16/7, às 17h30, com a participação do superintendente de… Continue a ler »Sandbox Regulatório é o tema central de evento promovido pela CVM

Webinar: Como Criar Sua Startup em Campinas?

No webinar do dia 16 de Julho, aprenda quais recursos a cidade de Campinas – São Paulo, têm a oferecer para quem está empreendendo ou deseja começar. Especialisras da área vão discutir ao vivo no Webinar: Como Criar Sua Startup em Campinas? Aprenda com experts de diferentes organizações sobre os recursos na cidade e receba… Continue a ler »Webinar: Como Criar Sua Startup em Campinas?

fintech e telecom

Surf Group, grupo paulista que tem serviços de Fintech e Telecom, está planejando seu IPO

A operadora de rede móvel brasileira Surf, que fornece redes virtuais pra empresas, está planejando um IPO (oferta pública inicial), conforme informou a Bloomberg. Ela faz parte do Surf Group, que conta com serviços de Fintech e Telecom. A empresa com sede em São Paulo está avaliando o seu lançamento nos EUA ou no Brasil… Continue a ler »Surf Group, grupo paulista que tem serviços de Fintech e Telecom, está planejando seu IPO

Vitrine Inova e Acelera Inova

Programas de Inovação Vitrine Inova e Acelera Inova do Centro Paula Souza abrem editais

Estão abertos os editais para os Programas de Inovação Vitrine Inova e Acelera Inova do Centro Paula Souza, do Estado de São Paulo. Estes programas visam dar visibilidade aos empreendimentos do Programa Escola de Invadores Digital também do CPS. Neste ano, devido a pandemia de Corona Virus, a seleção será totalmente online. Veja abaixo a… Continue a ler »Programas de Inovação Vitrine Inova e Acelera Inova do Centro Paula Souza abrem editais

lei anticorrupção compliance

Lei Anticorrupção: O que dispõe a Lei nº 12.846/2013

Neste texto vamos apresentar os principais pontos da lei Nº 12.846 de 1 de Agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.

advogado contrato eletrônico

Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos

O avanço da Sociedade Digital traz consigo novas formas de negócios e consequentemente, novas formas de contratação. Alguns exemplos de negócios digitais totalmente advindos com a internet foram: as fintechs, as insurtechs, as health techs, inbound marketing, credit score, social media, marketplace e as exchanges de criptomoedas. Todos esses novos negócios precisam de contratos, seja… Continue a ler »Contratos Digitais: Entenda os requisitos fundamentais para a formulação e validade de contratos eletrônicos

regulação fintech

Principais órgãos reguladores do Mercado Financeiro no Brasil: Conheça quem são e o que fazem

O Mercado Financeiro é uma instituição essencial para o bom funcionamento de qualquer economia de mercado, sendo um dos principais responsáveis pelo crescimento econômico de qualquer país. Porém, até mesmo pelos altos valores que podem ser negociados no Mercado Financeiro, este precisa contar com grande segurança jurídica advinda da regulação para providenciar aos investidores, emissores… Continue a ler »Principais órgãos reguladores do Mercado Financeiro no Brasil: Conheça quem são e o que fazem

Blockchain Identidade Digital

Live: Blockchain – o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano

O CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) vai promover um webinar na próxima quarta-feira, dia 8 de Julho às 17:00 para discutir o uso da tecnologia blockchain na identidade digital. A Live, com título “Blockchain: o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano”, faz parte de uma série de lives do centro… Continue a ler »Live: Blockchain – o papel da Identidade Digital Descentralizada no novo cotidiano

Live: Por que o investimento em inovação é imprescindível no pós-crise

Live: Por que o investimento em inovação é imprescindível no pós-crise?

O Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) reunirá lideranças nacionais e internacionais em ciência e tecnologia para debater o tema “Por que o investimento em inovação é imprescindível no pós-crise?” O encontro será realizado na próxima quarta-feira (08/07), às 11 horas, no canal de Youtube da Confederação Nacional da Indústria. Participarão do encontro especialistas em inovação:… Continue a ler »Live: Por que o investimento em inovação é imprescindível no pós-crise?

programa para health tech advogado

Programa para Health Tech da Endeavor recebe inscrições

A Endeavor, que apoia empreendedores de startups com potencial de impacto econômico e social em suas regiões, lançou uma edição do Programa Scale Up voltado a Health tech, startups com soluções inovadoras na área de saúde. O objetivo é escalar a próxima geração de empresas de alto crescimento do setor. A Endeavor nesse programa está… Continue a ler »Programa para Health Tech da Endeavor recebe inscrições

cade whatsapp pagamentos

Cade revoga medida cautelar contra pagamentos via Whatsapp

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou atrás e retirou medida cautelar que impedia acordo para a criação de um sistema de pagamentos no país anunciado pelo Whatsapp com a maior empresa adquirente do setor no Brasil, a Cielo. O órgão de defesa da competição notificou que vai continuar investigação sobre a parceria do… Continue a ler »Cade revoga medida cautelar contra pagamentos via Whatsapp

open banking na australia

Open Banking na Austrália: Novidade é bem recebida por grandes bancos

Os quatro grandes bancos australianos – ANZ, NAB, Westpac e Commonwealth Bank – deram o primeiro passo em direção ao open banking na Austrália. Os clientes de varejo que fazem transações bancárias com um dos quatro bancos australianos podem dar permissão para que seus dados sejam aproveitados por empresas terceiras aprovadas para tal. Os dados… Continue a ler »Open Banking na Austrália: Novidade é bem recebida por grandes bancos

fintech de são paulo advogado

Fintech de São Paulo é adquirida pela XP Inc

A Fintech de São Paulo Antecipa, que trabalha com antecipação de recebíveis, foi adquirida pela XP Inc. A aquisição de participação majoritária na fintech Antecipa coloca a companhia a XP no mercado de antecipação de recebíveis, como parte de seu portfólio de produtos e serviços. Inscreva-se para receber nossa Newsletter! Essa aquisição vai proporcionar que… Continue a ler »Fintech de São Paulo é adquirida pela XP Inc

edtech estuda.com

Editora FTD anuncia aporte na edTech Estuda.com

Em março deste ano, a editora FTD, uma das maiores empresas de apostilas e livros didáticos do país, lançou a plataforma Conteúdo Aberto, que disponibiliza gratuitamente conteúdo educacional de 15 edtechs parceiras. A ideia foi testar estes conteúdos que poderão, em um futuro próximo, fazer parte do ecossistema digital da empresa que, segundo o Valor,… Continue a ler »Editora FTD anuncia aporte na edTech Estuda.com

insurtech lemonade

Insurtech Lemonade abre IPO e se torna um unicórnio

A Insurtech Lemonade, uma das startups investidas pelo banco japonês SoftBank, abriu capital na Bolsa de Valores de Nova Iorque (Nyse) e captou em seu IPO 319 milhões de dólares (o que equivale a cerca de R$ 1,6 bilhões de reais). A Insurtech, na ocasião, foi avaliada em 1,6 bilhão de dólares, equivalente ao preço… Continue a ler »Insurtech Lemonade abre IPO e se torna um unicórnio

edtech consultoria juridica

EdTechs: Como as startups educacionais estão transformando a educação e sua regulamentação no Brasil

A educação, no Brasil e no mundo, está sendo afetada frontalmente pela transformação digital a partir do surgimento e desenvolvimento das startups educacionais, mais conhecidas como EdTechs. Neste artigo, vamos apresentar o caminho percorrido pelo desenvolvimento da educação ao longo do tempo, a forma que as Edtechs estão atuando e como é a regulamentação dessas… Continue a ler »EdTechs: Como as startups educacionais estão transformando a educação e sua regulamentação no Brasil

ecossistema inovação startups minas gerais

Ecossistema de inovação e startups de Minas Gerais é o segundo maior do Brasil, aponta estudo

Um estudo liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) do Governo de Minas Gerais listou 885 startups atuantes no Estado O estudo para mapear o Ecossistema de Inovação e startups de Minas Gerais foi realizado por meio do Sistema Mineiro de Inovação (Simi), em parceria com a empresa Liga Ventures. O Estudo identificou… Continue a ler »Ecossistema de inovação e startups de Minas Gerais é o segundo maior do Brasil, aponta estudo

indtech

Indtech focada em soluções com Inteligência Artificial e Visão computacional é adquirida pela WEG

A WEG, o grande player da indústria de motores nacional, anunciou investimento e aquisição de 51% da indtech Mvisia, que é especializada em Sistemas de Visão e Inteligência Artificial para monitoramento de processos industriais e aplicações no controle de qualidade para a indústria 4.0, conforme comunicou a empresa em nota a imprensa. Com o fechamento… Continue a ler »Indtech focada em soluções com Inteligência Artificial e Visão computacional é adquirida pela WEG

Advogado DPO LGPD nomeação do dpo

Série LGPD na Prática: DPO – Quem é, o que faz e quais as responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados?

Este é o terceiro texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Neste texto, você compreenderá o que é e quais são as atribuições do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), bem… Continue a ler »Série LGPD na Prática: DPO – Quem é, o que faz e quais as responsabilidades do Encarregado de Proteção de Dados?

Programa Incubação Brasil-Londres

Programa de Incubação Brasil-Londres 2020 convida startups na área de saúde e engenharia

A Anprotec, juntamente com a Embaixada do Brasil no Reino Unido, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Imperial College London lançam a Chamada do Programa de Incubação Brasil-Londres 2020. O programa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento e a internacionalização de empreendimentos brasileiros nas áreas de saúde e engenharia.… Continue a ler »Programa de Incubação Brasil-Londres 2020 convida startups na área de saúde e engenharia

programa de aceleracao de startups inovativa

Inovativa 2020.2 – Programa de aceleração para startups

Está aberto as inscrições para o programa de aceleração de startups Inovativa. Eles estão selecionando soluções brasileiras inovadoras de qualquer segmento e região do país. Qualquer startup interessada no programa pode se inscrever gratuitamente para participar da próxima edição do InovAtiva Brasil – o maior programa de aceleração de startups da América Latina.  O tema… Continue a ler »Inovativa 2020.2 – Programa de aceleração para startups

Startup Comercio Exterior

Startup de Curitiba que usa Inteligência Artificial para Comércio Exterior anuncia investimento

A LogComex, startup paranaense que utiliza inteligência artificial em sua solução de software para comércio exterior, acaba de anunciar que recebeu aporte de 3 milhões de reais. A Startup de Curitiba pretende investir o dinheiro do investimento na tecnologia do software e dobrar o número de colaboradores focando em desenvolvimento da plataforma e em data… Continue a ler »Startup de Curitiba que usa Inteligência Artificial para Comércio Exterior anuncia investimento

PL 2630 2020 fake news

PL das Fake News é aprovado no Senado e começa a ser discutido no Congresso

O Senado aprovou o projeto de lei de combate a fake News (PL das Fake News). O PL 2630/2020 propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como Telegram e WhatsApp. A intenção é evitar a disseminação de notícias falsas que possam causar… Continue a ler »PL das Fake News é aprovado no Senado e começa a ser discutido no Congresso

Circular BACEN 4.032 2020 fintech advogado

Circular BACEN 4032 2020 – Governança do Open Banking

A Circular BACEN 4032 2020 de 23 de Junho de 2020 define as regras sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no Brasil do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A estrutura inicial responsável pela governança do Open Banking deverá ser formalizada até 15 de julho de 2020 por meio de contrato… Continue a ler »Circular BACEN 4032 2020 – Governança do Open Banking

Compliance fintech advogado

Regulação para Fintech: Saiba mais sobre as principais leis que regulamentam o setor no Brasil

Neste texto serão apresentadas as principais leis e normas que fazem parte da regulação para Fintech no Brasil, dentre elas, Instrução CVM 626/2020, Instrução CVM 617/2020, BACEN Carta Circular n. 3978/2020, BACEN Carta Circular n. 4001/2020, além das regulações do setor financeiro, relacionadas a crédito, pagamentos e anticorrupção. ÍndiceIntroduçãoQuais são as normas que regem o… Continue a ler »Regulação para Fintech: Saiba mais sobre as principais leis que regulamentam o setor no Brasil

privacidade na china

Código Civil Chinês é aprovado: Conheça as principais implicações para a Proteção de Dados

A China, segunda maior economia do mundo e maior parceiro comercial do Brasil no mundo, aprovou em 28 de maio de 2020 seu primeiro Código Civil, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021. O texto do Código Civil Chinês, que ainda não tem tradução para o inglês ou português, revoluciona a… Continue a ler »Código Civil Chinês é aprovado: Conheça as principais implicações para a Proteção de Dados

Selecao Publica Subvencao Economica Forum IoT

Seleção Pública para Subvenção Econômica à Inovação: Perguntas e Respostas

Você já viu a chamada para Seleção Pública para Subvenção Econômica à Inovação? Venha tirar as suas dúvidas sobre esta oportunidade. O Forum Brasileiro de IoT, vai realizar um encontro online do MCTI e da FINEP para tirar as suas dúvidas, via WEB, gratuito, sobre o Seleção Pública para Subvenção Econômica, no dia 7 de… Continue a ler »Seleção Pública para Subvenção Econômica à Inovação: Perguntas e Respostas

ccpa lei

CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – multas começam a ser aplicadas em Julho de 2020

Conforme anunciado, o Gabinete do Procurador Geral da Califórnia (Cal AG) começará a aplicar as sanções previstas no California Consumer Privacy Act – CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – no estado americano em 1º de julho. A Cal AG anunciou que, apesar de uma solicitação de diferentes grupos da sociedade, não haverá atraso… Continue a ler »CCPA Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia – multas começam a ser aplicadas em Julho de 2020

adtech

Adtech brasileira Chili Gum anuncia aporte e planeja expansão

A Adtech Chili Gum, que automatiza vídeos publicitários para empresas através de uma ferramenta de automação para criação de peças publicitárias, acaba de anunciar o aporte de 2 milhões de reais. A Chili Gum usa automação para resolver o problema de produzir um grande volume de publicidade digital de forma escalável. Segundo a adtech, a… Continue a ler »Adtech brasileira Chili Gum anuncia aporte e planeja expansão

Programa para startups advogados

Programa para startups IA2 MCTI – Inscrições prorrogadas até 05/07

O Programa IA2 MCTIC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI) visa apoiar startups no desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial nas áreas de agronegócio, saúde, indústria e cidades inteligentes, conforme diretrizes do plano nacional de IoT, voltado primordialmente para a aceleração de soluções de impacto e escaláveis de startups e empresas. Neste programa, instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e… Continue a ler »Programa para startups IA2 MCTI – Inscrições prorrogadas até 05/07

Advogado risco digital influencer

Riscos dos Digital Influencers: Confira como proteger a reputação de sua marca

Com a popularização da internet e o surgimento das redes sociais se tornou cada vez mais comum que as pessoas passem a ter uma vida dentro do universo online, propiciando, com isso, o nascimento de novas profissões.  E foi a partir dessa combinação que nasceu o Digital Influencer que, basicamente, consiste em pessoas que trabalham produzindo… Continue a ler »Riscos dos Digital Influencers: Confira como proteger a reputação de sua marca

insurtech

Insurtech DM10 é adquirida pela XP Seguridade

A XP Seguridade, empresa da XP que lidera todos os negócios de seguros da companhia, entre eles estão a XP Seguros e XP Corretora de Seguros, adquiriu a Insurtech DM10 na área de seguros. A DM10 possui um marketplace de seguros que conecta corretores e distribuidores autônomos à seguradoras. O valor aportado na startup e… Continue a ler »Insurtech DM10 é adquirida pela XP Seguridade

Proptech investimento

Proptech de Recife recebe investimento de R$ 5 milhões

A Proptech Hent de Recife, que automatiza cobranças e oferece acesso a capital para donos e compradores de loteamentos, reduzindo a inadimplência e, assim, dando segurança e facilitando a operação das incorporadoras, captou R$ 5 milhões em rodada de investimento liderada pelo fundo brasileiro Canary com a participação de outros investidores, entre eles, Brian Requarth,… Continue a ler »Proptech de Recife recebe investimento de R$ 5 milhões

legal hackers campinas

Legal Hackers Campinas – Webinar sobre PIX e Open Banking

Diante de uma economia cada vez mais digital e o tempo sendo um fator escasso, novas tecnologia e iniciativas surgem para dinamizar os processos de transferências e pagamentos bancários. Neste encontro realizado pelo Legal Hackers Campinas será proposto um debate com especialistas da área sobre este novo momento e as perspectivas em relação ao lançamento… Continue a ler »Legal Hackers Campinas – Webinar sobre PIX e Open Banking

facebook atualiza politica de privacidade Violação à Livre Concorrência Facebook Advogado

Facebook é condenado na Alemanha em decisão antitruste envolvendo Coleta massiva de Dados

O Tribunal Federal de Justiça alemão, mais alta corte do sistema primário do país, confirmou a decisão do principal órgão antitruste e de proteção à concorrência alemão que condena o Facebook, gigante do Vale do Silício, por violações às leis de livre concorrência nacionais.  A decisão afirma que o Facebook viola a livre concorrência ao… Continue a ler »Facebook é condenado na Alemanha em decisão antitruste envolvendo Coleta massiva de Dados

consultoria jurídica telemedicina

Telemedicina: Regulação de Mobile Health no Brasil e na Europa

Com o enorme aumento no número de pessoas com acesso à smartphones e a planos de internet 3G ou 4G, cresce também o acesso e o desenvolvimento de aplicativos focados em saúde e bem-estar dos usuários, denominados Mobile Health ou, simplesmente, mHealth. Esse conjunto de soluções para a telemedicina estão cada vez mais populares. Estes aplicativos,… Continue a ler »Telemedicina: Regulação de Mobile Health no Brasil e na Europa

PL das FAKE NEWS PL 2630

Relatório do PL 2630 2020: Pontos de preocupação e atenção do projeto de combate às Fake News

No final da tarde da quarta-feira, 24 de junho, o Senador Angelo Coronel protocolou a versão final de seu relatório ao PL 2630/2020, o “PL das Fake News”, que virá a ser votado no Senado na quinta-feira, 25 de junho, menos de 24 horas após a publicação do conteúdo do Projeto de Lei discutido. ÍndiceLeia… Continue a ler »Relatório do PL 2630 2020: Pontos de preocupação e atenção do projeto de combate às Fake News

relatorio pl das fake news pl 2630 2020

Relator protocola relatório da PL fake news no Senado

O senador Angelo Coronel (PSB-BA), relator do projeto de lei que versa sobre Fake News, protocolou nesta quarta-feira, dia 24 de Junho, o relatório do PL 2630/2020 no Senado Federal ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto de lei de combate às notícias falsas (PL 2.630/2020) será… Continue a ler »Relator protocola relatório da PL fake news no Senado

curso online LGPD

Curso de Extensão Online LGPD – da teoria à implementação

Na Era da interconexão entre dispositivos inteligentes e humanos, refletir acerca da interação e troca de dados é de extrema necessidade. Assim, com o advento das legislações de proteção de dados pessoais, provocados por este novo cenário cibercultural, a proposta deste curso é abordar as principais definições no contexto da Lei Geral de Proteção de… Continue a ler »Curso de Extensão Online LGPD – da teoria à implementação

cade whatsapp cielo

Cade determina suspensão de integração de sistemas de pagamento entre Whatsapp e Cielo

O WhatsApp anunciou que iria permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e havia escolhido o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito na semana passada, e a novidade chegaria no país em alguns meses. Para que o serviço do Whatsapp fosse habilitado, seria preciso cadastrar cartão com função de… Continue a ler »Cade determina suspensão de integração de sistemas de pagamento entre Whatsapp e Cielo

circular 4001 2020 banco central

Carta Circular 4001 2020 BACEN – Operações e Situações que podem configurar indícios de crimes contra o sistema financeiro

O Banco Central do Brasil publicou, no dia 29 de Janeiro de 2020, a Carta Circular 4001 2020 BACEN, que Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de… Continue a ler »Carta Circular 4001 2020 BACEN – Operações e Situações que podem configurar indícios de crimes contra o sistema financeiro

Advogado Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

Série LGPD na Prática: Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

Este é o segundo artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.  Neste texto, focaremos nos principais pontos que sua startup deve se preocupar relacionados à privacidade e proteção de dados… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Privacidade e Proteção de Dados na captação de recursos financeiros por Startups

BACEN suspensão pagamento Whatsapp

BACEN determina suspensão de pagamento por Whatsapp

O WhatsApp anunciou que iria permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e havia escolhido o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito na semana passada, e a novidade chegaria no país em alguns meses. Para que o serviço do Whatsapp fosse habilitado, seria preciso cadastrar cartão com função de… Continue a ler »BACEN determina suspensão de pagamento por Whatsapp

Digital BR ABDI

Digital BR: ABDI abre Edital para selecionar projetos para transformação digital de empresas do Nordeste

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lança, no próximo dia 25 (quinta-feira), o programa Digital BR. Será publicado um edital para o programa a fim de selecionar projetos conduzidos por, pelo menos, três instituições (de natureza pública ou privada) que tenham como missão contribuir para a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas… Continue a ler »Digital BR: ABDI abre Edital para selecionar projetos para transformação digital de empresas do Nordeste

Advogado especialista gdpr e lgpd

O que é Altruísmo de Dados ou ‘Data altruism’ e qual sua relação com a Proteção de Dados Pessoais?

Neste mês de Junho, o European Data Protection Supervisor, que é a Autoridade independente de Proteção de Dados da União Europeia (UE), emitiu um parecer acerca do uso de dados, principalmente em função da pandemia do novo Coronavírus.  A Autoridade reitera a sua posição de que a proteção de dados não é o problema, mas parte da solução.… Continue a ler »O que é Altruísmo de Dados ou ‘Data altruism’ e qual sua relação com a Proteção de Dados Pessoais?

Samsung Creative Startups

Samsung Creative Startups: Samsung anuncia as startups selecionadas para o Batch #5

O Samsung Creative Startups, programa de aceleração de startups da Samsung, selecionou os projetos que vão participar do Batch #5, considerada a última etapa da edição deste ano. Após uma fase de pré-seleção, que contou com 40 startups, foram escolhidas 14 de sete cidades diferentes do Brasil, com destaque para Manaus, no Amazonas, com seis… Continue a ler »Samsung Creative Startups: Samsung anuncia as startups selecionadas para o Batch #5

startup aporte canva investimento

Startup Canva recebe aporte de 60 milhões de dólares e quase dobra seu Valuation

A empresa de software para design gráfico Canva Inc. fez mais uma captação de capital privado. Nesta rodada de investimento, a startup recebeu aporte 60 milhões de dólares. Com esse fato e por conta de seu rápido crescimento, a startup australiana Canva quase dobrou o seu valuation, que era de 3,2 bilhões de dólares no… Continue a ler »Startup Canva recebe aporte de 60 milhões de dólares e quase dobra seu Valuation

pagamentos instantâneos

Forum de Pagamentos Instantâneos do BACEN anuncia que PIX permitirá saque em lojas

O BACEN realizou nesta semana o Fórum Pagamentos Instantâneos. Durante a reunião foi tratado sobre a evolução e o desenvolvimento do projeto do PIX, SPI e conta PI . Durante a reunião foram apresentados os impactos que o projeto vai causar na forma que o brasileiro utiliza os meios de pagamentos. Abaixo, transcrevemos parte da… Continue a ler »Forum de Pagamentos Instantâneos do BACEN anuncia que PIX permitirá saque em lojas

wirecard

Compliance: Fintech alemã Wirecard não encontra 2,1 bilhões de dólares, prejudica Investidores, irregularidades são investigadas e ex-CEO é preso

A Fintech alemã de pagamentos digitais Wirecard (WCAGY) relatou na semana passada, que 1,9 bilhão de Euros (ou o equivalente a 2,1 bilhões de dólares) procurados pelos os auditores externos de Compliance da Ernest Young, não foram encontraram nas contas bancárias da empresa e provavelmente nunca estiveram lá. A Fintech está estudando a venda ou… Continue a ler »Compliance: Fintech alemã Wirecard não encontra 2,1 bilhões de dólares, prejudica Investidores, irregularidades são investigadas e ex-CEO é preso

fintech pagaya

Fintech Pagaya capta 102 milhões de dólares em rodada de investimentos Série D

A empresa de tecnologia financeira (Fintech) Pagaya, com sede em Israel e Estados Unidos, captou em uma rodada de investimentos Série D US$102 milhões de dólares, conforme anunciou a empresa no dia 16 de Junho. Os participantes desta rodada de investimentos incluem a Aflac Global Ventures, a holding de capital de risco da principal empresa… Continue a ler »Fintech Pagaya capta 102 milhões de dólares em rodada de investimentos Série D

STO Security Token Offering

STO: Comissão de Serviços Financeiros de Maurício lança diretriz para Security Token Offering

A Comissão de Serviços Financeiros de Maurício (FSC) divulgou diretrizes para ofertas reguladas de tokens de segurança, ou em inglês, Security Token Offering (STO), no país. Este é um marco para o país em seu esforço para expandir sua economia digital emergente. Maurício, o pequeno país insular do oceano Índico, a cerca de 2.000 km da… Continue a ler »STO: Comissão de Serviços Financeiros de Maurício lança diretriz para Security Token Offering

startup investimento cargox

Startup de Logística CargoX recebe investimento de 15 milhões de reais

A startup brasileira de logística CargoX, startup que desenvolveu um aplicativo para conectar caminhões e transportadoras às cargas disponíveis, anunciou na quarta-feira, dia 17 de junho, que recebeu um aporte de R$ 15 milhões da Pattac Empreendimentos. A CargoX afirma ter realizado a intermediação de cerca de R$ 80 bilhões em movimentação de fretes no… Continue a ler »Startup de Logística CargoX recebe investimento de 15 milhões de reais

Relatório PL das Fake News

PL das Fake News : Relatório propõe mudanças na PL 2630 2020

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, na… Continue a ler »PL das Fake News : Relatório propõe mudanças na PL 2630 2020

comitê de Sandbox Regulatorio Susep Regulação para Fintechs

Sandbox Regulatório SUSEP reabre edital e recebe propostas até 19 de agosto

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou no dia 19 de junho, o Edital com as regras de seleção para o Sandbox Regulatório. A Susep suspendeu o edital para a seleção do Sandbox Regulatório Susep anterior, lançado em 19/03, por conta da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). A medida retorna em um contexto de estímulo… Continue a ler »Sandbox Regulatório SUSEP reabre edital e recebe propostas até 19 de agosto

decreto 10403 compartilhamento de dados advogado

Compartilhamento de Dados: Decreto 10403 2020 altera regras para Governança de Dados na Administração Pública Federal

Em edição extra, foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de Junho de 2020 o Decreto 10403 2020 que altera o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública Federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o… Continue a ler »Compartilhamento de Dados: Decreto 10403 2020 altera regras para Governança de Dados na Administração Pública Federal

wef blockchain

Fórum Econômico Mundial experimenta tecnologia Blockchain Ethereum para combate à corrupção em compras públicas

O Fórum Econômico Mundial (WEF) anunciou no dia 17 de Junho a publicação de um relatório que explora a Tecnologia Blockchain como uma ferramenta para ajudar na transparência nas compras feitas por governos e, assim, combater a corrupção. O projeto envolveu uma prova de conceito (PoC) usando a rede de Blockchain pública Ethereum, além de… Continue a ler »Fórum Econômico Mundial experimenta tecnologia Blockchain Ethereum para combate à corrupção em compras públicas

e-commerce politica de privacidade

E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!

O comércio virtual, também conhecido como e-commerce, vem se popularizando entre todas as segmentações de mercado devido a transformação digital. Esse processo, pode ser definido como as modificações estruturais de um negócio ocorridas dentro do ambiente virtual que tenham como foco a otimização de processos e o potencial aumento do alcance do número de clientes.… Continue a ler »E-commerce e Direitos do Consumidor: Como sua empresa deve se preparar para o atendimento online? Entenda as Regras para E-commerce!

FaceApp muda seu Termo de Uso e Política de Privacidade persistindo, no entanto, o risco à privacidade

Em uma nova onda viral, o aplicativo FaceApp trouxe à tona o debate a respeito da utilização massiva dos dados pessoais de seus usuários. O app teve sua primeira aparição no ano de 2017 mas, popularizou-se em 2019 com o filtro capaz de demonstrar uma aparência envelhecida dos internautas. Recentemente, o aplicativo voltou a se tornar… Continue a ler »FaceApp muda seu Termo de Uso e Política de Privacidade persistindo, no entanto, o risco à privacidade

Fintech do Rio de Janeiro BizCapital capta R$ 65 milhões em Rodada de Investimento Série B

A Fintech do Rio de Janeiro BizCapital, especialista em concessão de empréstimo online para micro e pequenas empresas, acaba de anunciar que captou R$ 65 milhões em investimento, em uma rodada série B liderada pelo VC DEG, braço de investimento internacional do banco de desenvolvimento alemão KFW. Além do DEG, o fundo de investimentos MELI… Continue a ler »Fintech do Rio de Janeiro BizCapital capta R$ 65 milhões em Rodada de Investimento Série B

Fundo de Criptomoedas da UNICEF anuncia investimento em oito startups

Oito Startups de tecnologia de países emergentes e em desenvolvimento receberão investimentos do Fundo de Criptomoeda da UNICEF baseado em Ethereum (CryptoFund) para resolver desafios locais e globais. Conforme anunciou a Unicef, o CryptoFund investirá 125 ETH nas oito empresas – de sete países – para desenvolver protótipos, pilotos ou para escalar suas tecnologias em… Continue a ler »Fundo de Criptomoedas da UNICEF anuncia investimento em oito startups

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Banco Commerzbank recebe multa por não conformidade em Compliance PLDFT – Prevenção à Lavagem de Dinheiro

O banco alemão Commerzbank AG recebeu uma multa de 37,8 milhões de libras (47 milhões de dólares) no Reino Unido por falta de controle em Compliance de lavagem de dinheiro (PLD/FT) em sua unidade de Londres à medida que os reguladores aumentam a pressão sobre os bancos para combater o fluxo de fundos ilícitos. O… Continue a ler »Banco Commerzbank recebe multa por não conformidade em Compliance PLDFT – Prevenção à Lavagem de Dinheiro

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Empresa de Investimentos Greensill adquire Fintech colombiana Omni para expansão na América Latina

Greensill Capital, uma das empresa investidas pelo banco SoftBank Group Corp., que ajuda empresas a financiar suas operações através de Investimentos diretos, está adquirindo a fintech Omni Latam, com sede na Colômbia, para acelerar o seu crescimento na América Latina. A Omni fornece capital de giro para empresas de pequeno e médio porte na Colômbia… Continue a ler »Empresa de Investimentos Greensill adquire Fintech colombiana Omni para expansão na América Latina

WisdomTree planeja lançar um ETF Fundo de Bitcoin e Commodities negociado em bolsa – e enfrenta a SEC

A Empresa americana WisdomTree Investments Inc. planeja dar início um fundo de Bitcoin negociado em bolsa (ETFs – exchange-traded fund), mas enfrenta uma árdua batalha por sua aprovação. A SEC (Securities and Exchange Commission) já rejeitou propostas anteriores para ETFs de criptomoeda. A SEC é um órgão do govermno dos Estados Unidos que aplica as… Continue a ler »WisdomTree planeja lançar um ETF Fundo de Bitcoin e Commodities negociado em bolsa – e enfrenta a SEC

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Dataprev informa que realizará consulta para buscar especialista na tecnologia Blockchain Ethereum

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, Dataprev, está buscando especialista em Blockchain Ethereum. A Publicação consta no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 16, e sinaliza que a empresa vai realizar uma Consulta Pública acerca deste assunto. A expectativa da Dataprev com a Consulta é contratar uma empresa para dar suporte… Continue a ler »Dataprev informa que realizará consulta para buscar especialista na tecnologia Blockchain Ethereum

Golpe na Internet: Como se proteger de estelionato virtual e o que fazer caso seja vítima de um crime digital

Cresce o número de casos de estelionato virtual, ou popularmente conhecido como golpe na Internet, em especial durante o período de isolamento social em diversos estados do Brasil. Os golpes de internet, como, por exemplo, a clonagem do Whatsapp, são um risco cada vez mais evidente a quem está ativo na rede.   Cada vez mais… Continue a ler »Golpe na Internet: Como se proteger de estelionato virtual e o que fazer caso seja vítima de um crime digital

lista pix fintechs

Confira a lista PIX – de Fintechs e bancos em processo de adesão ao Pix divulgada pelo BACEN

O Banco Central do Brasil (BACEN) tornou pública a lista de instituições que estão em processo de adesão para ofertar o novo meio de pagamento eletrônico rápido (PIX), utilizando o sistema de pagamento instantâneo (SPI) a partir de novembro. Para fazer um PIX e realizar pagamentos ou transferências em poucos segundos, o consumidor ainda precisa… Continue a ler »Confira a lista PIX – de Fintechs e bancos em processo de adesão ao Pix divulgada pelo BACEN

Lei 14.063/20 mp 983 contratos digitais

MP 983 2020: Assinaturas Eletrônicas em Comunicações entre entes públicos e para questões de saúde

Foi publicada a Medida Provisória MP 983/2020 de 16 de Junho de 2020, que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. (Editado -> MP 983/2020 foi votada e se transformou na Lei 14.063/20. Confira no link abaixo)… Continue a ler »MP 983 2020: Assinaturas Eletrônicas em Comunicações entre entes públicos e para questões de saúde

fake news pl 2630

Fake News em Pauta: Entenda as principais alterações do PL 2630 2020 sobre desinformação em tramitação no Congresso

Próximo ao início do processo eleitoral de 2020 e concomitante com o inquérito das Fake News que corre no STF e com a CPMI das Fake News no Congresso, o PL n. 2630/2020, de autoria conjunta dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) traz a discussão sobre… Continue a ler »Fake News em Pauta: Entenda as principais alterações do PL 2630 2020 sobre desinformação em tramitação no Congresso

bitcoin pandemia criptomoedas

Live: Bitcoin na Pandemia – As Criptomoedas e qual o cenário para elas depois da Pandemia

O Site Valor Investe vai realizar uma live sobre Bitcoin e Blockchain nesta quarta-feira dia 17 de Junho às 18:00, contextualizando sobre o mercado atual de criptomoedas e como estão as perspectivas para os próximos meses neste mercado. O encontro virtual, que será ao vivo no Facebook e Youtube da Valor Investe, terá o título:… Continue a ler »Live: Bitcoin na Pandemia – As Criptomoedas e qual o cenário para elas depois da Pandemia

convenções partidárias virtuais

Grupo de Trabalho definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais em 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, instituiu no dia 4 de Junho, por meio da Portaria nº 394/2020, o Grupo de Trabalho que vai estudar e definir diretrizes para o funcionamento das convenções partidárias virtuais que vão escolher os candidatos das Eleições Municipais 2020. O Grupo de Trabalho será presidido… Continue a ler »Grupo de Trabalho definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais em 2020

Seminário Integrado de Direito e Inovação

EVENTO GEDAI: I Seminário Integrado de Direito e Inovação

O I Seminário Integrado de Direito e Inovação – SIDI será realizado on line no dia 22 de junho em dois horários, das 10h às 12h e das 17h às 19h, abordando questões atuais: Quais as conexões do Direito com a tecnologia? Quais os reflexos jurídicos das inovações tecnológicas? Como se coletar materiais de leitura… Continue a ler »EVENTO GEDAI: I Seminário Integrado de Direito e Inovação

finep edital startup

Finep e MCTIC lançam edital para Startups voltado para combate à Covid-19

A Finep e MCTIC lançaram um edital para startups de Subvenção Econômica (dinheiro que não precisa ser devolvido, para aporte em projetos) de R$ 15 milhões para enfrentar a pandemia do Novo CoronaVírus (COVID-19). Os recursos para esse edital são advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico – FNDCT, conforme informou a FINEP. O recurso… Continue a ler »Finep e MCTIC lançam edital para Startups voltado para combate à Covid-19

Fintech Investimento

Fintech Remessa Online recebe investimento de R$110 milhões e se torna uma das Fintechs que mais cresce no Brasil

A fintech Remessa Online, plataforma brasileira que realiza transferências internacionais e que está mudando esse setor no país, recebeu um aporte, fruto de uma nova rodada de investimentos no valor que equivale a R$ 110 milhões. A rodada de investimento foi liderada pela Venture Capital Kaszek Ventures, um dos maiores fundos de venture capital presentes… Continue a ler »Fintech Remessa Online recebe investimento de R$110 milhões e se torna uma das Fintechs que mais cresce no Brasil

bacen spi conta pi

Circular 4027 2020 do Banco Central institui sistema de pagamentos instantâneos (SPI) e Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)

O Bacen instituiu, por meio da Circular 4027 de 2020, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).  O SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)… Continue a ler »Circular 4027 2020 do Banco Central institui sistema de pagamentos instantâneos (SPI) e Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)

Série LGPD na Prática: Elaboração do Plano de Ação do Projeto de Implementação e Adequação à LGPD

Este é o primeiro artigo da nossa série LGPD na Prática que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Neste texto, você compreenderá a necessidade da implementação e adequação à LGPD, por onde iniciar o processo de adequação… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Elaboração do Plano de Ação do Projeto de Implementação e Adequação à LGPD

Termos de Uso: por quê devo elaborar um para o site ou aplicativo da minha empresa?

Um dos principais reflexos da transformação digital é a virtualização dos negócios. Isto é, lojas físicas adentraram ao mundo digital através de sites ou aplicativos online. E um dos documentos que resguardam a relação dos consumidores-usuários com a empresa é chamado de Termos e Condições de Uso ou Termos de Uso. Este documento deve ser… Continue a ler »Termos de Uso: por quê devo elaborar um para o site ou aplicativo da minha empresa?

Inovação Aberta Campinas startups campinas-tech-connection

Inovação Aberta: Campinas Tech convida startups para programa de conexões com grandes empresas

O Ecossistema de empreendedorismo de Startups da cidade de Campinas/SP é conhecido por ser muito ativo. No ecossistema campineiro existe com um Comitê de Corporate Innovation que reúne diversas grandes empresas da região para a aplicação da inovação aberta. Hoje fazem parte desse grupo as empresas 3M, CPFL, DHL, Enforce, Matera, Superlógica e Thomson Reuters,… Continue a ler »Inovação Aberta: Campinas Tech convida startups para programa de conexões com grandes empresas

Investimento para Startups

Webinar sobre Investimento para Startups: Anprotec convida João Kepler

O próximo webinar do AproTalks debaterá sobre Venture Capital para investimento em Startups no Brasil. Esse webinar faz parte da série AnproTalks de Webinars e acontecerá na próxima sexta-feira, 19 de junho, às 11h, com o tema “O mercado de venture capital (VC) no Brasil: panorama atual e perspectivas no quadro de recessão”. Com duração… Continue a ler »Webinar sobre Investimento para Startups: Anprotec convida João Kepler

Whatsapp começa a permitir pagamentos no Brasil

Fintech Whatsapp: Aplicativo começa a permitir pagamentos no Brasil

O WhatsApp vai permitir o envio e recebimento de dinheiro através do seu aplicativo e escolheu o Brasil para ser o primeiro país a receber essa novidade. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 15 de Junho, a novidade, que chegará no país em algumas semanas. Para que o serviço do Whatsapp seja habilitado, será… Continue a ler »Fintech Whatsapp: Aplicativo começa a permitir pagamentos no Brasil

fundo para startups campinas

Fundo para Startups: VC C4 Ventures levanta 80 milhões de euros para Startups pós-Série A

A C4 Ventures, VC de Paris, levantou um novo “Fundo II” de 80 milhões de euros (cerca de R$ 480 milhões). O fundo foi fundado por Pascal Cagni, ex-chefe da Apple na Europa, e inclui o co-fundador Raph Crouan, ex-Apple, que anteriormente também trabalhou na Startupbootcamp e atualmente é presidente da La FrenchTech. O C4… Continue a ler »Fundo para Startups: VC C4 Ventures levanta 80 milhões de euros para Startups pós-Série A

startups advocacia campinas

Escritório de advocacia emite relatório e constata que o valuation das Startups do Vale do Silício está subindo mais lentamente em 2020

A pandemia de COVID-19 (novo Coronavírus) está atingindo fortemente os valuations das Startups, no entanto, a queda foi menos intensa em abril que em março deste ano, de acordo com um novo relatório do escritório de advocacia Fenwick & West, no Vale do Silício. Aproximadamente o mesmo número de empresas (startups) receberam aporte de investimento… Continue a ler »Escritório de advocacia emite relatório e constata que o valuation das Startups do Vale do Silício está subindo mais lentamente em 2020

pronampe pldft dos bancos

Dinamarca reforça demanda por equipes de PLDFT em bancos

A Dinamarca, país membro da União Européia desde 2013, está propondo maior independência e maior qualificação para os contratados pelos bancos para impedir a lavagem de dinheiro (PLDFT – Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo) como parte dos esforços para impedir a repetição do escândalo como o do grande banco dinarmaquês Danske… Continue a ler »Dinamarca reforça demanda por equipes de PLDFT em bancos

uso policial reconhecimento facial

Microsoft, a exemplo de IBM e Amazon, interrompe uso policial de reconhecimento facial

A Gigante de tecnologia Microsoft se tornou a terceira grande empresa de tecnologia esta semana a anunciar formalmente que não fornecerá seu software de reconhecimento facial (Microsoft Azure) para uso policial nos Estados Unidos, seguindo movimentos semelhantes das empresas Amazon e da IBM. O presidente e conselheiro principal da Microsoft, Brad Smith, anunciou a decisão… Continue a ler »Microsoft, a exemplo de IBM e Amazon, interrompe uso policial de reconhecimento facial

Amazon segue IBM e anuncia interrupção do uso policial de seu software de reconhecimento facial Rekognition

A Empresa norte-americana Amazon, lider mundial de tecnologia e uma das empresas mais valiosas do mundo, anuncia que vai interromper o uso policial de seu software de reconhecimento facial, Rekognition, em solo americano. A empresa comunicou em seu blog que espera que essa interrupção do serviço de reconhecimento facial propicie ao Congresso Americano tempo suficiente… Continue a ler »Amazon segue IBM e anuncia interrupção do uso policial de seu software de reconhecimento facial Rekognition

LGPD Agosto 2020 adequação à LGPD

PL 1179 2020: Bolsonaro informa que não veta dispositivos e LGPD pode passar a valer em Agosto de 2020

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, informou através das redes sociais que vetou alguns pontos do PL 1179 2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do COVID-19. Dentre outras disposições, a versão aprovada no Congresso do… Continue a ler »PL 1179 2020: Bolsonaro informa que não veta dispositivos e LGPD pode passar a valer em Agosto de 2020

resolução COAF PLDFT

CVM orienta companhias securitizadoras de créditos financeiros sobre mudança em resolução COAF para PLDFT

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SIN 08/20 em Maio de 2020 que esclarece sobre a competência da CVM em companhias securitizadoras de créditos financeiros. O objetivo central do Ofício Circular da CVM é esclarecer a interpretação da área técnica da Comissão a respeito da atuação das companhias securitizadoras de créditos… Continue a ler »CVM orienta companhias securitizadoras de créditos financeiros sobre mudança em resolução COAF para PLDFT

stf bloqueio do WhatsApp

STF julga a constitucionalidade do bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 27 de Maio de 2020, o julgamento acerca da constitucionalidade de decisões judiciais (ADPF 403 e ADI 5527) que levaram ao bloqueio do Whatsapp no país, em 2015 e 2016. Decidem também em plenário se os preceitos do Marco Civil da Internet (MCI) usados nestas determinações contrariam… Continue a ler »STF julga a constitucionalidade do bloqueio do WhatsApp

CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, no dia 10 de Junho de 2020, a aplicação de uma multa pela realização de oferta pública irregular por meio de sociedade em conta de participação (SPC) pela empresa G44 Brasil S.A. A empresa e seus sócio deverão pagar uma multa de R$ 250.000,00 reais cada, totalizando R$… Continue a ler »CVM Investimento coletivo em criptomoedas e Forex gera multa inédita

Facebook excluir conteúdo

STJ decide que Facebook só pode excluir conteúdo com link específico

O Facebook só pode ser obrigado a remover conteúdos por ordem judicial se a decisão especificar de forma clara e específica, o link (URL) do conteúdo a ser removido da plataforma. Esse foi o entendimento da Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu a um Recurso Especial da rede social Facebook,… Continue a ler »STJ decide que Facebook só pode excluir conteúdo com link específico

Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys

A ConsenSys Inc., que está tentando se transformar em um fornecedor de software de serviço completo para a rede Ethereum, está lançando um serviço automatizado para compliance de tokens. A empresa, liderada por um dos co-fundadores da Ethereum, Joseph Lubin, com sede em Nova York, está lançando um produto focado nos requisitos de compliance regulatório… Continue a ler »Serviço de compliance para tokens baseados em Ethereum visando Exchanges de criptoativos e DeFi é lançado pela Consensys

blockchain cartórios

Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios

A tecnologia Blockchain vem se popularizando no mercado e no uso dentro do governo. Alguns exemplos de uso da tecnologia e regulamentação já se destacam. Está em tramitação um Projeto de Lei PL 2876/2020, que determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain. O PL 2876/2020 é de autoria do… Continue a ler »Tribunal do Rio de Janeiro é consultado e não reconhece uso de blockchain em cartórios

reconhecimento facial

Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos da utilização da tecnologia

A IBM anunciou em uma carta enviada ao Congresso dos Estados Unidos, e assinada pelo novo presidente-executivo da companhia, Arvind Krishna, que não oferecerá mais sua tecnologia de software de reconhecimento facial, tendo em vista o potencial efeito danoso aos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, defendeu novos esforços em busca de justiça e equidade… Continue a ler »Reconhecimento Facial: Carta de CEO da IBM ao Congresso expõe os riscos da utilização da tecnologia

CVM 617

Instrução CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais

A Deliberação CVM 848 de 2020 adiou o início da vigência da Instrução CVM 617 que determina procedimentos PLDFT – prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo – no mercado de capitais, para o dia 1 de Outubro de 2020. A Deliberação foi publicada no dia 25 de Março e teve efeito imediato.… Continue a ler »Instrução CVM 617 2019: Procedimentos PLDFT no mercado de capitais

Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira, dia 4 de Junho, a realização de convenções partidárias virtuais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O plenário do TSE referendou por unanimidade a possibilidade de convenções partidárias virtuais aos partidos políticos ao responder uma consulta pedida pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR). Segundo o… Continue a ler »Convenções Partidárias Virtuais são autorizadas pelo TSE para eleições municipais de 2020

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