A dissolução parcial de sociedade é um processo que pode suscitar diversas dúvidas entre os empresários, especialmente quando envolve questões jurídicas e financeiras que impactam a continuidade dos negócios.
A gestão de contratos empresariais é um fator-chave para garantir a segurança
No dia 12 de setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça
Entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, trazendo mudanças significativas na escolha de foro dos contratos empresariais.
Notificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial que desempenha um papel crucial na resolução de disputas e na proteção dos direitos das partes envolvidas. Por meio desse mecanismo, uma parte pode formalmente comunicar a outra sobre a existência de um problema, violação contratual ou qualquer questão legal relevante, estabelecendo uma abordagem pacífica antes de recorrer a medidas judiciais.
Pensando nos desafios da “pejotição”, neste texto, vamos explicar como a sua empresa pode realizar a contratação de pessoas jurídicas acordo com a Lei e as boas práticas indicadas para esse tipo de contratação.
Neste artigo, vamos entender melhor como prevenir conflitos de cobrança de juros e multa em contratos de PMEs e startups.
O Contrato de Licenciamento de SaaS não é apenas um documento formal, mas uma ferramenta essencial para assegurar que tanto a empresa quanto seus clientes naveguem neste ambiente digital com clareza e segurança jurídica.
Em um mundo onde as redes sociais e o mercado digital estão cada vez mais dominantes, muitas empresas, especialmente startups e PMEs, têm acelerado sua presença online e, por isso necessitam de contratos para o mercado digital.
Você já parou para pensar no que realmente garante que as expectativas entre uma startup e seus clientes sejam atendidas? Estamos falando do SLA, ou Acordo de Nível de Serviço. Este documento não é apenas uma formalidade, mas uma ferramenta fundamental para definir, medir e controlar a qualidade dos serviços entregues.
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