Na última sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. Segundo o ministro, a ordem atendeu a um pedido da Polícia Federal que acusou a plataforma de descumprir decisões judiciais. No domingo (20), 48 horas após a decisão do bloqueio, o Telegram foi liberado por cumprir as determinações estipuladas pelo STF.
O Telegram é um aplicativo de mensagens que em 9 anos, se tornou um dos mais populares do mundo, com mais de meio bilhão de usuários.
O motivo que levou a determinação para suspender o aplicativo no país foi o descumprimento de decisões provenientes do inquérito contra Fake News. Estão entre as acusações contra a plataforma: a falta de disponibilização de informações cadastrais e de bloqueio do repasse de recursos relacionados aos perfis suspeitos indicados na investigação.
Além disso de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal.”
Ministro Alexandre de Moraes
É importante destacar que o Marco Civil da Internet não permite a suspensão de serviços de plataformas de comunicação em razão de descumprimento de ordens judiciais, com exceção do não respeito ao sigilo das comunicações e do uso indevido de dados pessoais.
Solicitações do STF
Foram três pontos solicitados pelo STF ao Telegram:
- Indicar à Justiça de um representante oficial do aplicativo no Brasil, sendo uma pessoa física ou jurídica.
- Cumprir integralmente as solicitações do judiciário.
- Pagar as multas estipuladas pelo não cumprimento das decisões.
Além de cumprir as determinações do STF dentro do prazo, o fundador do Telegram, Pavel Durov, enviou um pedido de desculpas, no sábado (19).
Fonte: G1
