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Amazon é processada em R$ 5 bilhões por práticas anticompetitivas

lei da concorrência
Amazon é processada em R$ 5 bilhões por infringir lei da concorrência no Reino Unido

No Reino Unido, um caso de utilização indevida de algoritmos levou a Amazon a ser processada por condutas anticompetitivas. A empresa está sendo processada em cerca de R$5 bilhões por supostamente ter favorecido os próprios produtos em sua plataforma, a acusação consiste na utilização de “um algoritmo secreto” para promover suas próprias marcas por meio da seção “Buy Box”.

A “Buy Box” é um espaço que possui maior destaque no anúncio de determinado produto nos marketplaces. Dentro da plataforma da Amazon, a “Buy Box” é uma área que oferece aos clientes as opções de “Comprar agora” ou “Adicionar à cesta” em um só clique.

Diante disso, o caso está sendo apresentado pela defensora britânica dos direitos do consumidor, Julie Hunte, que afirma que a “Big Tech” age de forma ilegal e infringe diretamente a lei da concorrência, uma vez que os itens mostrados na “Buy Box” são mais visíveis para os compradores e possuem maior probabilidade de serem comprados.

“Longe de ser uma recomendação baseada em preço ou qualidade, a Buy Box favorece produtos vendidos pela própria Amazon ou por varejistas que pagam à Amazon para cuidar de sua logística. Outros vendedores, por melhores que sejam suas ofertas, são efetivamente excluídos”, disse Hunter em comunicado. 

A Amazon já é reincidente neste assunto, visto que esta não é a primeira vez que a empresa é investigada. Em junho, a Autoridade de Concorrências e Mercados do Reino Unido (CMA) também levantou preocupações de que o mercado da Amazon favoreça seus próprios produtos.

Em sua defesa, a Amazon afirma que: “Esta reclamação não tem mérito e estamos confiantes que ficará claro através do processo legal. Trabalhamos sempre para apresentar ofertas que proporcionem aos clientes preços baixos e entrega rápida”.

Por fim, ressalta-se que a CMA já iniciou uma investigação sobre a Amazon por preocupações de que seu mercado no Reino Unido pode ser anticompetitivo e resultar em prejuízos aos consumidores. A Comissão Europeia também abriu uma investigação antitruste semelhante sobre as supostas práticas de “auto preferência” da plataforma.

Fontes: Poder 360º

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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