A diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, em debate público sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) comentou sobre a necessidade… Continue a ler »LGPD em pequenas empresas: ANPD afirma que pequenas empresas terão tratamento diferenciados
O Comissário para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação de Renânia-Palatinado, estado da Alemanha, aplicou uma multa de 105.000 euros a um hospital deste estado. A multa… Continue a ler »Hospital é multado por violação a lei de proteção de dados no gerenciamento de informações dos pacientes
Após a remoção do artigo 4° da Medida Provisória 959 de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a valer a partir do momento em que a… Continue a ler »Como implementar a LGPD na sua empresa?
O texto do Anteprojeto da LGPD Penal, irá restringir o compartilhamento de informações entre investigadores e “afetará seriamente” as atividades do Ministério Público Federal, essa é a visão auxiliares do… Continue a ler »Nota Técnica da PGR afirma que LGPD Penal é prejudicial às investigações
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) começa a exigir que órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional indiquem, até o próximo dia 20, o… Continue a ler »ANPD exige nomeação do encarregado de dados nas instituições da Administração Pública, conforme IN nº 117
A EMBRAER, tomando por base à Instrução CVM nº 358, informou a seus acionistas e ao mercado que sofreu um ataque cibernético aos seus sistemas de tecnologia da informação, o… Continue a ler »Fabricante de aviões sofre ataque cibernético
O Senado começou a contar com uma regulamentação interna baseada na Lei Geral de Dados, que está em vigor desde setembro. Essa regulamentação é baseada no Ato 10/2020, assinado pelo… Continue a ler »Senado lança regulamentação interna baseada na LGPD
No dia 30 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atendendo à Recomendação 73/2020… Continue a ler »STJ disponibiliza página especial sobre LGPD
No dia 20 de novembro a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa SGD/ME nº117, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a… Continue a ler »Ministério da Economia publica IN que exige a indicação de Encarregados de Proteção de Dados nos órgãos e entidades da administração pública federal
Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já há uma previsão de anteprojeto para ampliar a abrangência do texto. A partir disso, uma comissão de juristas… Continue a ler »Anteprojeto sobre LGPD Penal deverá ser submetida por juristas
