Assessoria jurídica para proteger e valorizar os ativos intelectuais da sua empresa.
Protegemos marcas, software, criações e outros ativos intelectuais por meio de estratégias jurídicas alinhadas à realidade e aos objetivos de cada negócio.
Nossa atuação abrange desde o registro e monitoramento de marcas até a estruturação de contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, cessão e transferência de tecnologia, apoiando empresas na proteção e na exploração segura de seus ativos.
As três frentes em que mais atuamos em Propriedade Intelectual.
Registro de marcas, vigilância marcária e contratos envolvendo software concentram grande parte da nossa atuação em Propriedade Intelectual — da proteção inicial do ativo à sua gestão e exploração ao longo do tempo.
Registro de Marcas
Análise de viabilidade, definição das classes aplicáveis, elaboração e protocolo do pedido perante o INPI, com acompanhamento de todas as etapas até a decisão final.
Saiba mais →Vigilância de Marcas
Monitoramento periódico de novos pedidos publicados pelo INPI para identificar sinais potencialmente conflitantes com as marcas da sua empresa.
Saiba mais →Software e Tecnologia
Estruturação de contratos de desenvolvimento, licenciamento, cessão e exploração de software e outros ativos tecnológicos.
Saiba mais →Proteção da identidade da sua empresa, do depósito à concessão.
O registro de marca é uma etapa essencial para proteger juridicamente os sinais que identificam produtos e serviços no mercado.
Prestamos assessoria jurídica em todo o processo perante o INPI, desde a análise inicial e definição das classes até o acompanhamento de exigências, oposições, decisões e concessão do registro.
Cada processo é acompanhado pelo Portal do Cliente BL, permitindo visualizar a etapa atual, o histórico do pedido e os principais marcos do processo.
Preparação do pedido
Análise da marca e definição das classes de Nice adequadas às atividades da empresa.
Depósito
Elaboração e protocolo do pedido perante o INPI.
Publicação e oposição
Acompanhamento da publicação do pedido e dos prazos para eventual oposição de terceiros.
Exigências
Análise e resposta às exigências formuladas pelo INPI durante o processo.
Concessão
Acompanhamento da decisão e das providências necessárias para a emissão do registro.
Gestão do portfólio
Acompanhamento das marcas registradas, prazos de vigência e renovações pelo Portal do Cliente BL.
Registrar a marca é o primeiro passo. Protegê-la exige acompanhamento contínuo.
A concessão do registro não impede automaticamente que terceiros apresentem novos pedidos semelhantes.
Por isso, a Vigilância de Marcas acompanha periodicamente as publicações da Revista da Propriedade Industrial (RPI), identificando pedidos que possam gerar risco de conflito com as marcas monitoradas.
A detecção antecipada permite avaliar rapidamente a adoção das medidas jurídicas cabíveis, inclusive eventual oposição dentro do prazo aplicável.
Monitoramento periódico
Acompanhamento das publicações da RPI em busca de pedidos potencialmente conflitantes.
Análise fonética e visual
Avaliação de semelhanças nominativas, fonéticas, visuais e mercadológicas entre os sinais.
Avaliação jurídica
Análise do risco de colisão e orientação sobre as medidas juridicamente adequadas.
Histórico no Portal
Centralização das marcas monitoradas, ocorrências identificadas e providências adotadas.
Contratos para proteger, desenvolver e explorar seus ativos tecnológicos.
Estruturamos contratos envolvendo desenvolvimento, licenciamento, cessão e exploração de software, com definição clara de titularidade, direitos de uso, responsabilidades, limitações e condições comerciais.
Também assessoramos relações envolvendo desenvolvimento sob demanda, terceirização de tecnologia, Dev as a Service, transferência de tecnologia e projetos tecnológicos realizados em parceria.
Licenciamento de software
Definição dos direitos de uso, limitações, condições comerciais e responsabilidades relacionadas ao software.
Desenvolvimento sob demanda
Contratos para desenvolvimento de software, Dev as a Service e terceirização de tecnologia.
Titularidade e cessão de direitos
Definição da titularidade dos códigos, criações, melhorias e demais ativos desenvolvidos no projeto.
Contencioso e uso indevido
Assessoria jurídica em conflitos envolvendo direitos autorais, software e utilização não autorizada de ativos intelectuais.
Marcas e contratos organizados no Portal do Cliente.
Cada pedido de marca, cada marca monitorada na Vigilância e cada contrato elaborado ficam registrados e disponíveis para consulta no Portal do Cliente BL.
Gestão de Marcas
Portfólio de marcas da empresa, com vencimento e renovação acompanhados.
Documentos e Contratos
Elaboração, revisão e geração de contratos jurídicos sob demanda.
Procedimentos
Procedimentos internos alinhados às melhores práticas de proteção de ativos.
Auditoria
Acompanhamento da conformidade dos processos e controles internos.
Também atuamos em outras frentes de Propriedade Intelectual e Direito Digital.
Jogos, Aplicativos e Produtos Digitais
Contratos, titularidade de direitos e assessoria jurídica para jogos eletrônicos, aplicativos, plataformas e outros produtos digitais.
Termos de Uso e Licenciamento
Elaboração de termos de uso, contratos de licença e instrumentos aplicáveis à disponibilização e utilização de plataformas e produtos digitais.
Transferência de Tecnologia
Estruturação jurídica de operações envolvendo know-how, desenvolvimento conjunto, cessão e transferência de tecnologia.
Licenciamento e Distribuição de Conteúdo
Assessoria em contratos para criação, licenciamento, distribuição e exploração econômica de conteúdo em meios digitais.
Por que proteger a sua Propriedade Intelectual com o BL.
Prevenção proativa
Antecipamos potenciais problemas, estruturando contratos que protegem sua empresa de futuros desafios e litígios.
Equipe especializada
Advogados especialistas em propriedade intelectual, garantindo máxima eficiência e precisão na orientação.
Economia de tempo e recursos
Evitamos longas negociações e processos jurídicos desnecessários, otimizando os recursos da sua empresa.
Adaptação a cenários de crise
Asseguramos a continuidade e a estabilidade do seu negócio, adaptando contratos às mudanças do mercado.
Relações comerciais fortalecidas
Contratos bem elaborados fortalecem as relações comerciais da sua empresa com clientes e parceiros.
Atendimento nacional online
Atuação em todo o território nacional, com atendimento 100% online.
Um time apaixonado por Direito, Inovação e Tecnologia.
Nossa principal missão é apoiar o crescimento seguro e o desenvolvimento do modelo de negócio da sua empresa ou startup.
Agilidade na resolução de demandas
Respostas rápidas para as questões de propriedade intelectual do dia a dia.
Comunicação eficiente
Canal direto e claro entre sua empresa e o advogado responsável.
Melhoria contínua de processos
Dedicação constante para aprimorar os processos internos da sua empresa.
Qualidade e precisão
Respostas técnicas e precisas para cada dúvida ou demanda apresentada.
Tudo o que você precisa saber sobre Propriedade Intelectual.
Como funciona o registro de uma marca?+
O pedido é depositado junto ao INPI e passa por publicação, prazo de oposição de terceiros e eventuais exigências, até a concessão do registro. Todo o processo é acompanhado no Portal do Cliente.
O que é a Vigilância de Marcas?+
É o monitoramento contínuo da marca já registrada, com leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial do INPI para identificar pedidos conflitantes e permitir ação dentro do prazo legal.
Por que contratar a Vigilância se a marca já está registrada?+
O registro não impede que terceiros depositem marcas semelhantes. Sem monitoramento, sua empresa só descobre uma colisão quando já é tarde para apresentar oposição — a Vigilância evita esse risco.
Vocês elaboram contratos de licenciamento de software?+
Sim, estruturamos contratos de desenvolvimento e licenciamento de software, definindo titularidade, direitos de uso e limites de exploração comercial.
Minha empresa pode contratar apenas um desses serviços?+
Sim, Registro de Marcas, Vigilância de Marcas e contratos de licenciamento de software podem ser contratados de forma independente ou combinada, de acordo com a necessidade da sua empresa.
O atendimento é feito presencialmente?+
Atuamos em todo o território nacional, com assessoria 100% online, sem necessidade de deslocamento.
Como funciona a contratação?+
Após o primeiro contato, entendemos as necessidades da sua empresa e apresentamos uma proposta com o escopo de atuação em Propriedade Intelectual.
Agende uma reunião com nossos advogados especialistas.
Garanta a proteção da marca e dos ativos intangíveis da sua empresa, ou agende diretamente uma reunião.