Assessoria jurídica especializada para fintechs.
Conte com advogado para fintech e uma equipe jurídica especializada em empresas de tecnologia financeira, com atuação voltada à segurança jurídica em um ambiente regulatório complexo e em constante evolução.
Atuamos na estruturação regulatória, no compliance e na governança de fintechs, assessorando operações sujeitas às normas do BACEN, da CVM e demais autoridades competentes.
Inovação financeira exige governança regulatória à altura.
Fintechs operam sob um regime regulatório próprio, que combina normas do BACEN e da CVM, exigências de prevenção à lavagem de dinheiro do COAF e, quando há tratamento de dados pessoais, as obrigações da LGPD.
Estruturamos essa governança de forma integrada, para que a conformidade regulatória sustente o crescimento do negócio em vez de travá-lo.
Conformidade regulatória
Estruturação de políticas e controles alinhados às exigências do BACEN, da CVM e do COAF.
Prevenção à lavagem de dinheiro
Políticas de PLD/CFT e identificação de Pessoas Politicamente Expostas (PEP).
Operações com criptoativos
Análise jurídica e recomendações práticas para operações envolvendo criptoativos.
Proteção de dados
Governança de dados pessoais alinhada à LGPD, essencial para operações financeiras digitais.
Quando sua empresa precisa de um advogado para fintech?
A atuação de um advogado para fintech é especialmente relevante quando decisões de negócio envolvem requisitos regulatórios, novos produtos financeiros, meios de pagamento, contratos, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados ou relacionamento com autoridades reguladoras.
Nossa equipe assessora fintechs desde a análise jurídica do modelo de negócio até a estruturação de políticas, contratos, procedimentos internos e medidas de compliance necessárias à operação.
O objetivo é permitir que decisões estratégicas sejam tomadas considerando, desde o início, os riscos jurídicos e regulatórios envolvidos.
Estruturação de novos negócios
Análise jurídica e regulatória de modelos de negócio, produtos e serviços financeiros.
Regulação financeira
Avaliação das normas aplicáveis à operação e orientação sobre requisitos regulatórios.
Compliance e PLD/FT
Estruturação e revisão de políticas, controles e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Contratos
Elaboração e revisão de contratos com clientes, parceiros, fornecedores e prestadores estratégicos.
KYC e diligências
Orientação jurídica para procedimentos de identificação, qualificação e diligência de clientes e parceiros.
Novos produtos e operações
Análise jurídica prévia ao lançamento de produtos, funcionalidades e novas estruturas de negócio.
Três eixos que sustentam a operação regulatória da sua fintech.
Nossa atuação para fintechs se concentra em três frentes complementares, que juntas sustentam a operação regulatória do negócio.
A atuação de um advogado para fintech permite integrar as decisões jurídicas à estratégia do negócio, antecipando riscos regulatórios e apoiando a empresa na estruturação de produtos, contratos e processos internos.
Compliance Regulatório
Políticas e controles internos alinhados às exigências do BACEN, da CVM e do COAF, incluindo PLD/CFT e identificação de PEP.
Criptoativos e Novos Modelos
Assessoria jurídica para operações com criptoativos e demais modelos financeiros que ainda não têm regulamentação consolidada.
Proteção de Dados e Segurança da Informação
Governança de dados pessoais e políticas de segurança da informação, essenciais para a operação de uma fintech.
Cada regulador exige uma frente de atuação específica.
Banco Central
Conformidade com as normas aplicáveis a instituições de pagamento e demais autorizações do BACEN, incluindo a Circular 3978/2020.
Comissão de Valores Mobiliários
Conformidade regulatória para fintechs de investimento e operações que envolvam valores mobiliários.
Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/CFT).
Proteção de Dados
Conformidade com a LGPD na coleta e no tratamento de dados pessoais de clientes e usuários.
Pareceres, assessoria e instrumentos jurídicos para a sua fintech.
Estes são alguns dos entregáveis mais recorrentes para fintechs. Para o catálogo completo de pareceres, assessorias e instrumentos de compliance, veja também a página de Compliance Empresarial.
Pareceres
Tratativas de clientes PEP
Avaliação dos procedimentos de identificação e monitoramento de Pessoas Politicamente Expostas.
Operações com criptoativos
Análise e recomendação de medidas práticas de compliance para operações com criptoativos.
Assessoria Jurídica
Conformidade com a Circular BACEN 3978/2020
Apoio regulatório perante as exigências do BACEN e da CVM.
Plano de resposta a incidentes
Definição e implementação de um plano preventivo de resposta a incidentes.
Direitos de titulares (LGPD)
Implementação dos processos de garantia dos direitos dos titulares de dados pessoais.
Instrumentos Jurídicos
Política de identificação e tratamento de PEP
Política corporativa de prevenção a riscos de corrupção e lavagem de dinheiro, conforme a Instrução CVM 463.
Política de Conheça o seu Cliente (KYC)
Identificação de clientes, natureza da atividade e verificação da origem lícita dos recursos.
Políticas KYE e KYP
Orientação de colaboradores e parceiros sobre princípios éticos, prevenindo fraudes e atividades financeiras ilícitas.
Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Diretrizes e procedimentos de PLD/CFT e ocultação de bens.
Políticas e instrumentos jurídicos organizados no Portal do Cliente.
Cada política elaborada e cada parecer emitido fica registrado, versionado e disponível para consulta no Portal do Cliente BL.
Políticas e Procedimentos
Manuais de controles internos e políticas de compliance sempre atualizados.
Mapeamento e Avaliação de Riscos
Registro estruturado dos riscos identificados e das medidas de mitigação.
Auditoria
Acompanhamento da conformidade dos processos e controles internos.
Um time apaixonado por Direito, Inovação e Tecnologia.
Nossa principal missão é apoiar o crescimento seguro e o desenvolvimento do modelo de negócio da sua fintech.
Agilidade na resolução de demandas
Respostas rápidas para as questões regulatórias do dia a dia.
Comunicação eficiente
Canal direto e claro entre sua empresa e o advogado responsável.
Melhoria contínua de processos
Dedicação constante para aprimorar os processos internos da sua empresa.
Qualidade e precisão
Respostas técnicas e precisas para cada dúvida ou demanda apresentada.
Tudo o que você precisa saber sobre assessoria jurídica para fintechs.
Quais reguladores acompanham a atividade de uma fintech?+
Depende do modelo de negócio, mas normalmente envolve o BACEN, a CVM, o COAF e, quando há tratamento de dados pessoais, a ANPD.
Toda fintech precisa de política de PLD/CFT?+
Instituições que se enquadram nas normas do BACEN e do COAF precisam manter políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com identificação de clientes e de PEPs.
Vocês assessoram operações com criptoativos?+
Sim, analisamos e recomendamos medidas práticas de compliance para operações envolvendo criptoativos.
O que é a Política de Conheça o seu Cliente (KYC)?+
É a política que permite identificar clientes, avaliar a natureza da atividade e verificar a origem lícita dos recursos, reduzindo riscos de fraude e de uso indevido da plataforma.
A assessoria para fintechs inclui a LGPD?+
Sim, a proteção de dados pessoais é uma das frentes de atuação. Para uma adequação completa à LGPD ou para a função de Encarregado terceirizado, também temos os serviços de Adequação à LGPD e DPO as a Service.
O atendimento é feito presencialmente?+
Atuamos em todo o território nacional, com assessoria 100% online, sem necessidade de deslocamento.
Como funciona a contratação?+
Após o primeiro contato, entendemos o modelo de negócio e o estágio regulatório da sua fintech e apresentamos uma proposta com o escopo de atuação envolvido.
Agende uma reunião com nossos advogados especialistas.
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