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Tema 1.389 e relação PJ x CLT: STF decide pela suspensão nacional de processos sobre vínculo trabalhista com PJs e autônomos

26 de junho de 2025 Nenhum comentário

Em decisão de grande repercussão jurídica e impacto direto nas relações de

Como registrar software em 2025?

26 de junho de 2025 Nenhum comentário

Com o crescimento constante do mercado digital, proteger juridicamente as criações e propriedades intelectuais se tornou uma prioridade para empresas e desenvolvedores. Entre essas criações, os softwares ocupam um lugar de destaque. Mas afinal, como registrar software em 2025 de forma segura e eficaz?