
Tema 1.389 e relação PJ x CLT: STF decide pela suspensão nacional de processos sobre vínculo trabalhista com PJs e autônomos
Em decisão de grande repercussão jurídica e impacto direto nas relações de
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O contrato de trabalho é um instrumento jurídico essencial que formaliza a
A digitalização dos processos empresariais trouxe consigo desafios complexos no que diz
A saúde ocupacional é um aspecto fundamental na área trabalhista e, por
A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras deverão incluir a
O cenário trabalhista brasileiro está em constante evolução, com mudanças e atualizações
A implementação de normas e regulamentações, a garantia de conformidade e a
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não preveja expressamente a possibilidade de empréstimo para funcionário, também não há uma proibição específica.
No cenário corporativo atual, a saúde mental no trabalho é uma prioridade, refletindo não apenas preocupações éticas e de bem-estar, mas também exigências legais e de compliance.
A campanha Setembro Amarelo, que promove a conscientização e prevenção ao suicídio, destaca-se como uma pauta essencial dentro das práticas de compliance, reforçando a importância da criação de um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.
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