LGPD na Prática: Adequação de Contratos
Adequação de contratos conforme a LGPD: Entenda o que é e qual a importância de sua empresa se adequar à LGPD.
Tag: Proteção de Dados
Com agenda cheia, Câmara vota amanhã MP 959 que pode definir LGPD
A Medida Provisória de nº 959/2020, que prorroga a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), pode entrar na pauta da Câmara dos
Agrodados: PL 4123/2020 propõe marco regulatório para dados de atividades agropecuárias
No último dia 7 de agosto, a deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei 4123/2020 que define prioridades para a portabilidade, auditoria
Pernambuco instaura política de proteção de dados pessoais em adaptação à LGPD
No último dia 7 de agosto, o Governo de Pernambuco publicou o Decreto de nº 49.265/2020 que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados
LGPD em Pauta: Deputados podem decidir sobre a vigência da LGPD amanhã
LGPD em Pauta: A MP 959/2020, que determina o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3 de
Rio de Janeiro proíbe o uso de dados pessoais de usuários de plataformas de EAD para fins comerciais
O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou na última segunda-feira (10/08) a lei que proíbe plataformas de ensino à distância (EAD)
14 organizações pedem aprovação imediata da MP 959 que adia vigência da LGPD para 2021
Representantes de 14 instituições ligadas à comunicação social assinaram no último dia 20 de julho um manifesto pedindo a aprovação imediata da Medida Provisória 959/2020,
Relator da MP 959/2020 propõe que LGPD entre em vigor em 14 de agosto
O relator da MP 959/2020, o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 3
CNI lança cartilha para adequação à LGPD
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) redigiu e disponibilizou de forma gratuita a cartilha “LGPD, o que a sua empresa precisa saber“. A Cartilha para
InternetLab e Faculdade de Direito da USP abrem inscrições para o IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital
Estão abertas as inscrições para o “IV Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na era digital“, promovido pelo centro independente de pesquisa InternetLab