A chamada lei dos influenciadores digitais, consolidada pela Lei nº 15.325/2026, representa um novo marco na profissionalização da publicidade digital no Brasil.
A assessoria jurídica para agenciadores de digital influencers é crucial não só para a proteção contra litígios, mas também como um elemento estratégico que amplia a eficácia e o alcance das campanhas de marketing digital.
A Lei n° 14.129/2021 que amplia serviços do governo pela internet, conhecida como Lei do Governo Digital, foi sancionada nesta segunda-feira, 29, com oito vetos.
Na manhã do dia 3 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou que sua rede de tecnologia da informação sofreu um ataque hacker
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou na última terça-feira (27) que se tornou a primeira corte brasileira a implantar completamente o
O conteúdo difamatório é capaz de ferir a honra e/ou a imagem de um indivíduo e é fonte de constantes disputas judiciais. Entenda mais!
O Procon-SP disponibilizou na plataforma do Youtube uma série de vídeos referentes a um Curso de LGPD gratuito feito pelos profissionais do órgão. Sobre a
Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14063/2020, que amplia a relação de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura
As redes sociais tornam os cidadãos mais polarizados politicamente ou apenas refletem as diferenças já existentes? São fonte de informação ou desinformação política? O usuário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o Juizado Digital, através da Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A ferramenta, que foi criada pela
