Vínculo empregatício em jornadas reduzidas: entenda a decisão do TRT-4
27 de abril de 2026
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A decisão da Justiça do Trabalho reforça um ponto crítico. O que define o vínculo empregat não é a quantidade de dias trabalhados, mas a presença dos requisitos legais, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade.