Digital Influencers

Como proteger a reputação de sua marca

REDES SOCIAIS

Com o crescente número de pessoas conectadas, verificamos o aumento da demanda por Influencers Digitais, que se tornaram um mecanismo de estratégia de marketing para as empresas, por meio da publicidade de seus produtos ou serviços divulgados na imagem dos influenciadores digitais, especialmente através do Instagram e Youtube.

A marca, ao buscar digital influencers para realizar serviços publicitários deverá atentar para os seguintes pontos: - Contrato para digital influencer - Direitos Autorais - Imagem e Direitos da Personalidade - Identificação Publicitária - Confidencialidade - Exclusividade - Cumprimento das normas éticas e legais

Destaca-se que cada relação entre marca e influencer é única, portanto, contratos genéricos não devem ser utilizados como modelo para esse tipo de contratação. É necessário um contrato para digital influencer específico caso a caso.

Contratos

Quanto aos direitos autorais, frisamos que deverá ser preservada a proteção sobre as obras artísticas, conforme Lei n° 9.610/1998 sendo recomendável obter a expressa autorização do autor ou titular de direitos, devidamente formalizada através de documento escrito, e, sempre, com a menção de seu nome atrelado à obra.

Direitos Autorais

Relativo aos direitos da personalidade, como a imagem, nome e voz devemos ressaltar que esses são intransmissíveis e irrenunciáveis, porém, a legislação permite que o indivíduo licencie tais direitos para finalidades específicas, o que viabiliza a exploração publicitária.

Direitos de Personalidade

Sempre que houver o interesse, por parte da marca, no uso de um direito da personalidade em conteúdo publicitário, esse deverá ser expressamente autorizado pelo respectivo titular, mediante ajuste de termos e condições.

Direitos de Personalidade

Outro ponto importante relativo à publicidade online através de digital influencers refere-se à identificação de conteúdo publicitário.

Identificação Publicitária

Uma vez configurado o caráter publicitário do conteúdo, o anunciante e o influenciador digital deverão observar a legislação aplicável, principalmente o previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas éticas publicadas pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Identificação Publicitária

Uma vez que para elaborar o conteúdo publicitário o influenciador poderá ter acesso a informações sigilosas e de propriedade intelectual dos anunciantes, como, por exemplo, fórmulas de produtos, segredos comerciais, bancos de dados e estratégias de marketing, sugere-se a celebração de um Contrato de Confidencialidade (NDA)

Confidencialidade

Caso a relação entre influenciador e marca se dê por exclusividade, seja de forma total ou parcial, destacamos a importância do desenvolvimento de um contrato para digital influencer contendo cláusulas específicas sobre o prazo de vigência e condições de tal garantia.

Exclusividade

A atuação do anunciante e do digital influencer requer o cumprimento das normas éticas e legais aplicáveis na atividade exercida por cada um.

Normas Éticas e Legais