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Leilão do 5G tem primeira desistência de empresa de tecnologia

Na última segunda-feira (8), o leilão do 5G, realizado pelo Governo Federal nos dias 4 e 5 da semana passada, registrou o seu primeiro caso de desistência de uma empresa em assumir a operacionalização da tecnologia no Brasil. A Anatel divulgou nota informando que a Fly Link, operadora de internet por fibra óptica de Uberlândia (MG), desistiu da compra do lote H42.

Esse lote fazia parte dos pacotes regionais, vendidos na sexta-feira (5), que previam uma licença na frequência de 26 gigahertz (GHz), e foi arrematado pela Fly Link por R$ 900 mil.  A ideia era que a faixa operaria o 5G na região do Triângulo Mineiro e em outras localidades do Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo. Para explorá-la, haveria ainda uma contrapartida de levar internet gratuita para escolas públicas de educação básica

Ainda de acordo com a nota da Anatel, a operadora “informa o desinteresse no lote arrematado, objeto da faixa de 26 MHz, por não ter arrematado outros lotes que complementariam o seu “modelo de negócio”. Além disso, a Fly Link explicou que parte do valor da compra seria bancado por um investidor externo, mas o negócio acabou inviabilizado porque a operadora não conseguiu arrematar outros lotes considerados estratégicos.

Dessa maneira, o lote foi considerado “deserto” por ter sido único disponibilizado e, agora, rejeitado; ocorrência já prevista pela própria Anatel na faixa de 26 GHz que, segundo a Comissão de Licitação do Leilão do 5G, atraiu poucos proponentes. “A gente disponibilizou muito espectro para ver até onde ia. 

Por fim, com a desistência, a Fly Link terá que pagar uma “multa de 10% sobre o preço ofertado em sua Proposta vencedora”, segundo a Anatel. A agência reguladora afirmou que o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões, entre pagamentos ao Tesouro e investimentos obrigatórios.

Fonte: Tecmundo

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Luiz Jovelino
Luiz Jovelino
Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas, experiência com estudos constitucionais. Atuou como trainee da empresa Júnior Legis. É estagiário na área de Compliance do BL Consultoria Digital.

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