Plataforma é condenada por clonagem de Whatsapp

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O Site OLX (Bom Negocio Atividades de Internet Ltda.) foi condenado nessa semana pelos danos causados em razão de falha na segurança de dados, a qual possibilitou que terceiros utilizassem as informações de um cliente do site para aplicar golpes em amigos e parentes por meio do WhatsApp. A empresa foi condenada em primeira instância pelo 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras por conta da clonagem de Whatsapp de um de seus usuários.

clonagem de whatsapp

A vítima do golpe ingressou com ação judicial contra a OLX e o Facebook, responsável pelo WhatsApp. Na ação, o usuário afirmou que se cadastrou no site de vendas para realizar anúncio de seu carro, oportunidade em que foi contactado por suposto funcionário da OLX, que exigiu, para ativação do anúncio, que o autor informasse um código enviado para seu celular por mensagem SMS. A vitima agiu conforme a solicitação e os golpistas realizaram a clonagem de Whatsapp e passando a solicitar aos seus contatos determinada quantia em dinheiro à título de empréstimo em nome da vítima, dos quais quatro realizaram depósitos, conforme solicitado.

Na sua contestação, Facebook e OLX argumentam que não cometeram falha na prestação de seus serviços e que os atos ilícitos foram praticados por pessoas terceiras (estelionatários) e por culpa da vítima e, portanto, não poderiam ser responsabilizados.

Em sentido oposto, o magistrado entendeu que a OLX falhou em proteger os dados do usuário que foi vítima do golpe, dados estes que foram utilizados por fraudadores, havendo, assim, o dever de ressarcir os danos materiais sofridos.

Segundo a decisão do juiz : A parte ré deve zelar pela adoção e manutenção de sistemas que se mostrem, efetivamente, seguros e confiáveis ao usuário, capazes de impedir a ação de fraudadores ou terceiros, evitando-se flagrante exposição de consumidor a dano potencial. Ausente “in casu” a segurança que se espera diante da indiscutível capacidade econômico-financeira da ré.

Quanto ao Facebook, o juiz esclareceu que não restou comprovada nenhuma falha na prestação de seu serviço, razão pela qual julgou o pedido improcedente.

A decisão ainda cabe recurso.

Como funciona o golpe de clonagem de Whatsapp

A segunda fraude mais comum entre os usuários de internet trata-se do furto de identidade. Esse golpe consiste no ato pelo qual uma pessoa tenta se passar por outra com o objetivo de obter vantagens indevidas. Nos últimos meses, vimos uma explosão de golpes de furto de identidade perante as contas de Whatsapp aplicado, principalmente, a partir do cadastro de vendedor em site de vendas online, como OLX e Mercado Livre. Tais plataformas costumam solicitar um número de telefone para os interessados em anunciar determinado produto no site. Assim, os fraudadores pegam o número cadastrado, atrelam número a um chip em branco, efetuam o registro na operadora de telefonia, e, por fim, enviam mensagens à vítima solicitando um código de confirmação que chega via SMS como requisito para finalização do cadastro nas plataformas. A partir deste momento, quando o usuário informa ao fraudador o código que recebeu via SMS, os golpistas clonam a sua conta de Whatsapp e passam a solicitar transferências valores para seus contatos.

As vítimas que caem neste golpe podem, também, recorrer à justiça contra a empresa de telefonia que tem por dever oferecer aos seus clientes a segurança necessária para usufruto dos seus serviços. Assim baseou-se o entendimento do magistrado Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Inhumas/GO  ao julgar um caso semelhante ao relatado. Ele entendeu que haveria a obrigação, por parte da empresa, de indenizar, uma vez que o cliente sofreu quebra de expectativa e de confiança pela fraude viabilizada pela operadora de telefonia, situação esta que lhe ocasionou diversos transtornos que fogem dos dissabores do dia a dia.

Uma dica para os usuários da plataforma Whatsapp se protegerem contra o golpe de furto de identidade consiste na ativação da verificação em duas etapas. Caso você queira saber como proceder, o Whatsapp disponibiliza um guia passo a passo para a ativação, confira aqui.

Plataforma é condenada por clonagem de Whatsapp – Saiba mais

Para mais detalhes, consulte o Processo n. 0716567-72.2019.8.07.0020 TJDF

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