O Procon-SP disponibilizou na plataforma do Youtube uma série de vídeos referentes a um Curso de LGPD gratuito feito pelos profissionais do órgão. Sobre a LGPD A Lei Geral de… Continue a ler »Procon-SP disponibiliza Curso de LGPD gratuito
Uma das novidades estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) foi a necessidade de nomear o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Com a proximidade das eleições municipais… Continue a ler »Eleições 2020: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais e Partidos Políticos
Neste artigo, iremos abordar sobre o porquê da investigação do governo italiano em relação a grandes empresas de tecnologia, entre elas Apple, Google e Dropbox, suas motivações e a importância… Continue a ler »Governo da Itália investiga as empresas Apple, Google e Dropbox por cláusulas abusivas nos termos de uso
Neste texto vamos explorar os limites, obrigações e responsabilidades do DPO (Data Protection Officer), baseadas nas decisões das Agências de Proteção de Dados europeias e o que elas indicam sobre… Continue a ler »Limites e responsabilidades do DPO: O que as decisões das Agências de Proteção de Dados europeias indicam sobre o cargo
Desde do último mês de julho o Facebook está solicitando a usuários residentes no Brasil que autorizem certos tipos de dados, em especial informações relativas à proteções asseguradas pela Lei… Continue a ler »Facebook atualiza política de privacidade de dados conforme LGPD
Na última sexta-feira, dia 4 de Setembro, os reguladores colombianos ordenaram que a Alphabet Inc., empresa que comanda o Google, perguntasse claramente a cada usuário se o mecanismo de busca… Continue a ler »Colômbia manda Google respeitar leis de proteção de dados
A Receita Federal publicou na terça-feira, dia 1 de Setembro, a Portaria Nº 4.255 que altera o processo de disponibilização de acesso, para terceiros, dos dados e informações na Nota… Continue a ler »Portaria Nº 4.255 da Receita Federal muda normas de compartilhamento de dados da NF-e conforme LGPD
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, multou a empresa Hering em R$ 58.767,00 devido à uma prática abusiva da companhia relativa a uso indevido… Continue a ler »Ministério da Justiça multa Hering por prática abusiva relacionada a reconhecimento facial
Este é o quinto texto da Série LGPD na Prática, que tem por objetivo auxiliar na disseminação e compartilhamento de informações acerca da adequação dos procedimentos em atendimento à Lei… Continue a ler »Série LGPD na Prática: Adequação de Contratos
No último dia 7 de agosto, o Governo de Pernambuco publicou o Decreto de nº 49.265/2020 que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP). De acordo com… Continue a ler »Pernambuco instaura política de proteção de dados pessoais em adaptação à LGPD