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Advogados para Fintech

Nosso serviço de assessoria jurídica é especializado em fintechs, oferecendo suporte legal essencial para que essas empresas inovadoras possam navegar com segurança no complexo ambiente regulatório financeiro. Com nossa expertise, as fintechs podem se concentrar no crescimento e na inovação do seu negócio, confiando que a conformidade regulatória está sendo gerenciada de forma eficiente e eficaz. Permita que nossa equipe cuide dos desafios legais, enquanto você dedica sua atenção ao desenvolvimento e expansão de sua fintech.

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Nossos serviços jurídicos para Fintechs

O BL Consultoria e Advocacia Digital proporciona uma gama de serviços jurídicos sob medida para fintechs, que vão desde a Análise Regulatória específica do setor financeiro digital até a elaboração e implementação de manuais e políticas de Compliance Financeiro e Digital.

Nosso objetivo é garantir que as fintechs operem em plena conformidade com as legislações pertinentes, adotando padrões éticos elevados e integrando práticas como códigos de conduta e Políticas Anticorrupção. Essas iniciativas são cruciais para mitigar riscos, evitar penalidades e proteger a integridade e reputação da sua fintech no mercado dinâmico e regulado de serviços financeiros.

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Implementando Programas de Compliance

Compliance, originário do inglês "to comply", refere-se à conformidade com leis, políticas e padrões, nacionais e internacionais. Trabalhamos na formulação e implementação de políticas de compliance, oferecendo treinamentos sobre boas práticas e integridade.

Além disso, conduzimos avaliações de riscos para estabelecer programas de compliance alinhados à realidade da empresa, abrangendo normas anticorrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção de dados, entre outras regulações.

Apresentamos soluções segmentadas por área para melhor atender às necessidades específicas.

Pilares Estratégicos dos Programas de Compliance

Nossa atuação em compliance é segmentada em três pilares estratégicos: a elaboração de pareceres jurídicos detalhados, proporcionando uma visão clara e precisa sobre questões específicas; a assessoria jurídica, garantindo a manutenção da conformidade em um cenário regulatório em constante evolução; e a criação de instrumentos jurídicos essenciais para aprimorar a governança corporativa, incluindo a formulação de políticas e manuais.

Esse enfoque tridimensional nos permite oferecer uma abordagem holística e adaptada às necessidades específicas de cada organização.

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Pareceres

Trata-se da análise acerca da efetividade e conformidade dos procedimentos de controles internos implementados pela empresa para atendimento à norma vigente. 

Trata-se de avaliação e análise da efetividade dos  procedimentos identificação e monitoramento de clientes considerados Pessoas Expostas Politicamente com intuito de mitigar riscos operacionais e financeiros.

Trata-se da análise e recomendações práticas para a conformidade das operações empresariais envolvendo criptoativos. 

Trata-se de análise e avaliação do procedimento relacionado à transferência de dados pessoais entre empresas e/ou países com a finalidade de adequar a operação aos requisitos das legislações de proteção de dados pessoais. 

Assessoria Jurídica

Trata-se de assessoria jurídica focada no trabalho conjunto com empresas e instituições objetivando a implementação de indicadores de risco e processos de monitoramento.

Incidentes referem-se a situações que comprometem a operação e funcionamento da empresa. Assim, atuamos para desenvolver um Plano de Respostas a Incidentes de maneira preventiva.

Quando a empresa é afetada por uma situação que a impede de seguir com a sua operação momentaneamente, ações para a continuidade do negócio precisam ser postas em prática. Assim, atuamos na elaboração de um Plano de Continuidade de Negócios de maneira preventiva. 

A partir da vigência da LGPD, os titulares de dados pessoais que disponibilizam informações para empresas e entes públicos possuem alguns direitos relativo ao tratamento de seus dados. Desta forma, a nossa atuação possui o objetivo de auxiliar na implementação de processos e procedimentos para o cumprimento da LGPD. 

Trata-se do processo de apuração, análise e registro de todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizados por uma empresa. Atuamos na coleta, análise, recomendações e disponibilização do Relatório de Atividades de Tratamento de Dados Pessoais. 

O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais é um documento de suma importância para demonstração das boas práticas implementadas pela empresa com objetivo de mitigar riscos à privacidade. Nossa atuação se dá desde a coleta de informações, análise de procedimentos recomendações preventivas e disponibilização do DPIA.

Trabalhamos junto com as Fintechs fornecendo Assessoria Jurídica para que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações estabelecidas pelo BACEN e CVM.  Atuamos junto a empresas e Fintechs para estabelecer e monitorar procedimentos objetivando o cumprimento da norma. 

Instrumentos Jurídicos

Trata-se de Política Corporativa que visa a prevenção de potenciais riscos
de envolvimento com corrupção e lavagem de dinheiro, a fim de reiterar o compromisso
pela transparência da origem dos recursos, em sintonia com a Instrução CVM 463, que
altera a Instrução CVM nº 301, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.613, nos Decretos
nº 5.640 e nº 5.687, na Deliberação Coremec nº 2, e na Resolução COAF nº 016, dispõe
acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas.

A Política de KYC torna-se essencial para que as empresas possam realizar a identificação dos clientes, assim como entender qual a natureza das suas atividades, detectar padrões que sejam considerados suspeitos ou que possam ser fraudulentos, garantir a legitimidade da fonte de renda, além de interromper possíveis ações fraudulentas antes de sua consumação.

 

A Política tem como objetivo orientar todos os colaboradores, conscientizando-os da importância da sua atuação dentro dos princípios éticos e de conduta estabelecidos pela empresa, bem como para evitar que a instituição seja ou venha a ser usada em fraudes de qualquer
natureza e em especial em práticas ilícitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.

O Manual de Controles Internos tem por objetivo estabelecer regras, procedimentos e descrição dos controles a serem observados como parâmetros para o funcionamento dos sistemas de Controles Internos e Compliance da empresa, e que são adotados visando a contínua busca pelos mais altos padrões éticos, de transparência e de eficiência em seu sistema de controles.

A Política Corporativa de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Ocultação de Bens, Direitos e Valores  visa definir as diretrizes, regras e procedimentos que devem ser observados por todos os funcionário, sócios e agentes autônomos de investimentos, correspondentes bancários, de câmbio, prestadores de serviços e fornecedores empresa com o objetivo de promover a adequação das atividades operacionais com as exigências legais e regulamentares, assim como melhores práticas internacionais pertinentes ao crime de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Ocultação de Bens, Direitos
e Valores (PLD/CFT/OBDV).

Definir as diretrizes que nortearão as normas e padrões que tratam da proteção da informação, abrangendo sua geração, utilização, armazenamento, distribuição,
confidencialidade, disponibilidade e integridade, independentemente do meio em que ela esteja contida.

A Política de Privacidade e Governança de Dados Pessoais apresenta os princípios de proteção de dados pessoais adotados pela empresa em observância aos preceitos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

código de conduta ética é um documento que reúne todas as regras a serem seguidas pelos membros de uma organização e até terceiros.

Diferenciais BL Consultoria Digital

Nosso time é composto por pessoas apaixonadas por Direito, Inovação e Tecnologia e nossa principal missão é auxiliar no crescimento seguro desenvolvimento do modelo de negócios da sua empresa ou startup.

Soluções Jurídicas paraTecnologia e Inovação

Nossos Advogados especialistas em Direito Digital podem auxiliar a sua empresa a estar consoante a legislação em vigor, oferecendo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento do seu negócio.

Atuação em todo território nacional

Nossos clientes estão em diversos estados do Brasil, contando com nossa assessoria online.

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